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Homenagem da Plataforma Gueto à Mulher Negra

   Nos próximos meses, a Plataforma Gueto vai prestar tributo à Mulher Negra, através da divulgação da biografia de uma Mulher Negra no início de cada mês. Tratar-se-á de figuras femininas importantes da história negro-africana, tanto dos tempos da antiguidade como figuras da atualidade, tendo todas em comum o fato de serem grandes exemplos de resistência, de luta pela liberdade, justiça, protagonismo feminino, e terem lutado e contribuído para o melhoramento da condição do/a/s negro-africano/a/s no mundo. O objetivo é não apenas homenagear essas mulheres, mas também incitar à reflexão sobre as lições que podemos tirar hoje sobre as suas ações, e utilizar isso de forma construtiva e revolucionária. Como forma de introdução, antes de expor a primeira biografia, apresentamos o texto “Reflexão sobre a Condição da Mulher Negra”.

 

Reflexão Sobre a Condição da Mulher Negra

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   Mulher Negra Africana. As palavras são largamente limitadas para descrevê-la em toda sua Magnificência, Pluralidade e Complexidade. Mas, humildemente, vamos fazer um esforço para em algumas palavras, dar uma ideia daquilo que ela é: Mãe da Humanidade e da Civilização, Entidade Primordial, Sagrada, Matriz, Exemplo Maior de Resistência e Resiliência, Base, Pilar da existência, da vida familiar e social dos africanos; Devidamente Adorada e Divinizada no passado pelos nossos ancestrais, antes da cristianização e islamização do continente africano. Modelo de Beleza, Amor, Inteligência, Força, Poder, Coragem, Respeito, Gratidão, Generosidade, Compaixão. Modelo enquanto Mãe, Irmã, Esposa, Filha, Guerreira, Líder, Educadora e Trabalhadora.

Mulher Negra pinterest

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   Contrariando todo esse Esplendor da Mulher Negra, subjacente à sua realidade existencial, está o fato dela ser alvo da mais extrema sujeição, objetificação e hipersexualização da história humana. Ela foi e tem sido objeto da mais intensa opressão e abuso, derivados de uma perceção errônea, injusta e racista da sua inferioridade pelos opressores. Resultado de vários séculos de dominação, os próprios homens negros se convenceram da inferioridade das mulheres negras, reproduzindo sobre elas, práticas opressoras antes exclusivas aos senhores de escravizados e colonialistas. A mulher negra, ela mesma internalizou um complexo de inferioridade, à força de ser brutalizada e bombardeada com avaliações negativas a seu respeito e atos discriminatórios sistemáticos.

   Portanto, falar de Mulher Negra, é falar dessas duas dimensões: uma que realça o seu papel único e primordial na história da humanidade, e outra que assenta no seu rebaixamento e opressão. Falar de Mulher Negra, é também falar de multiplicidade, seja em termos étnico-culturais, geográficos, classe, estatuto social etc. Mulher Negra pode significar aquela nascida na diáspora ou no continente africano. Pode significar a mulher dos povos Masai, Himba, Khoi Khoi ou a Mulher Negra das Caraíbas. Pode querer dizer Michelle Obama, Oprah Winfrey ou algumas milionárias da África . Mas, também pode querer dizer a Mulher Africana que limpa escadas de prédios e escritórios nas capitais europeias, que trabalha em restaurantes, lojas ou hotéis. Pode querer dizer aquelas negras que têm que limpar as fezes e urina das pessoas idosas brancas, em casas particulares ou lares de Idosos. Pode querer dizer aquelas que morrem afogadas nos mares, ao tentarem chegar à Europa, em embarcações sobrecarregadas de pessoas, sonhos e esperanças. Pode querer dizer jovens negras descendentes de africanos que nasceram na Europa, que têm curso superior, que são funcionárias públicas ou trabalhadoras no setor terciário. Pode querer dizer jovens negras descendentes de africanos com curso superior, mas que por morarem em bairros considerados sensíveis, e por serem negras, vêm-lhes negados postos de trabalho adequados à sua formação e competências. Pode também querer dizer jovens com pouca instrução escolar e no desemprego, ou com empregos que não vão além dos restaurantes de Mcdonald’s ou caixas de supermercados. O que terão todas essas categorias de mulheres negras em comum? Será apenas a cor da pele e a ascendência africana? Qual é a posição ontológica da mulher negra?

   Recentemente, vimos um vídeo no qual uma romancista negra de nacionalidade francesa, Marie Inaya Munza, afirma que é necessário abandonar os clichês relativos à mulher negra, como aquele que a retrata como trabalhando nas limpezas e outras atividades pouco valorizadas socialmente; como aquela mulher que “é agressiva, que fala gritando, que não é formada, que vem do gueto, que não é interessante ou que está sempre presa nas mesmas representações e rotina, estando associada à escravatura, ao trabalho forçado e doméstico etc”. Essa escritora diz que a mulher negra evoluiu, referindo-se às gerações que nasceram na Europa, as quais ela designa de afropeias, pois, hoje em dia, encontram-se mulheres negras a trabalhar nas mais diversas áreas, como administração, escritórios etc. O seu romance Black in the City (2017)[1] conta a história de uma heroína negra, Amanda Parks, que incarna essa nova geração de mulheres negras citadinas empreendedoras, que possuem uma dupla cultura ou múltiplas origens e identidades, tendo maiores oportunidades de mobilidade social, se comparada com as gerações anteriores. Estamos plenamente de acordo com a afirmação e iniciativas da autora, no sentido de neutralizar os clichês pejorativos concernentes às mulheres negras, que ainda prevalecem na sociedade.

   Contudo, queremos fazer duas observações que julgamos serem importantes, e que também nos servirão de trampolim para respondermos à questão que colocamos atrás sobre o que é que todos os tipos de mulheres negras que mencionamos têm em comum. A primeira observação, é que essa nova geração deve ter bastante cuidado para não reproduzir os mesmos estereótipos e preconceitos inferiorizantes, que a sociedade dominante demonstra em relação às mulheres negras que trabalham nas limpezas, que moram em áreas socialmente desfavorecidas etc. Assim, quando essa romancista afirma que a Mulher Negra evoluiu, é necessário saber o que é que essa evolução significa, concretamente. A tendência para as mulheres dessa geração moderna, de se considerarem (mesmo que inconscientemente) superiores às mulheres da geração das suas mães e avós é bastante real, devido ao fato de terem sido socializadas num quadro de primazia dos valores eurocêntricos.

   A segunda observação consiste no seguinte: é importante não limitar a possibilidade de evolução da mulher negra à sua integração nas sociedades europeias ou ocidentais. Isso, seja considerando evolução como querendo simplesmente dizer “mudança através do tempo”, ou como melhoramento, progresso “mudança de um estado simples para um outro mais complexo”, como é entendida na maior parte dos casos (sendo obviamente questionável, a compatibilidade entre o melhoramento da sua condição e sua “integração” nas sociedades europeias, a qual, a persistência atual da sua subalternidade põe em causa). Seja qual for a interpretação, a evolução da Mulher Negra não é um processo de sentido único. Embora Marie Munza explicite bem que ela trata do contexto europeu, mais especificamente do contexto francês, é importante ter este aspeto em mente. Evolução da Mulher Negra não é sinónimo de assimilação da cultura europeia, nem da sua simples incorporação em esferas sociais antes a ela inacessíveis.

   Agora vamos nos ocupar de responder à questão colocada acima, ou seja, o que é que as Mulheres Negras referidas têm em comum. Ora o que essas mulheres têm em comum é essencialmente o fato de serem racializadas e subalternas. Por racializadas, entendemos que elas são categorizadas com base nas suas características físicas, morfológicas e culturais, por um sistema opressivo cujas maiores manifestações foram a escravização dos negros pelos árabes e europeus, acrescido pelo colonialismo e processos atuais de dominação exercidos à escala mundial. Sistema esse, que pré-determina todos os papéis sociais que a mulher negra é suscetível de desempenhar. A racialização e subalternidade da Mulher Negra transcendem as diferenças culturais, geográficas e de condição económica, estando estabelecidas globalmente. Isto é algo que pretendemos deixar bem escuro. Nas condições atuais, por mais bem sucedida e rica que uma Mulher Negra seja, ou por mais afropeia que ela se julgue, ela não deixa de ser racializada e subalterna no contexto da sua relação com a supremacia branca. A Mulher Negra, tal como o homem negro, carece de soberania ontológica. Ela não tem o poder, nem a liberdade de determinar plenamente aquilo que ela é ou vai ser na vida ou no mundo.

  Para exemplificar como operam a racialização e subalternização da Mulher Negra, vamos pegar no caso de uma das mulheres negras mais ricas do Planeta: Oprah Winfrey. Oprah, é uma grande mulher, que apresenta muitos dos atributos positivos caracterizadores da Mulher Negra, que referimos anteriormente. Não obstante ter tido uma infância complicada, ela é uma mulher bem-sucedida, e integrada segundo os padrões ocidentais. Oprah possui uma fortuna avaliada em 4 bilhões de dólares. [2] Tendo sido a apresentadora de televisão mais famosa do mundo, atriz e empresária, vencedora de múltiplos prêmios Emmy pelo seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência na história da televisão norte-americana. É também uma influente crítica de livros, uma atriz indicada a um Óscar pelo filme A cor púrpura e editora da revista The Oprah Magazine. Segundo a revista Forbes, Winfrey foi eleita a mulher mais rica do ramo de entretenimento no mundo durante o século XX, uma das maiores filantropas de todos os tempos e a primeira mulher negra a ser incluída na lista de bilionários, em 2003. Em 2010, foi a única mulher a permanecer no topo da lista durante quatro anos. Perante um percurso tão brilhante, a questão que se coloca é: como é que uma pessoa com semelhante currículo e estatuto pode ser considerada subalterna?

A Mammy Moderna

   A Mammy é uma das mais conhecidas figuras caricaturais da Mulher Negra, desenvolvida no tempo da escravização dos negros no sul dos EUA, constituindo parte da imaginação nacional e popular americana, divulgada através da literatura, cinema, televisão e outros meios de comunicação. Ela é representada como sendo uma mulher de cor escura, gorda, baixa de altura, lábios grossos, ombros largos. Mammy é geralmente uma mulher disciplinada e obediente, feliz por servir os brancos, sendo de uma presença marcadamente alegre – sempre sorridente, ela frequentemente canta, conta histórias e piadas, enquanto trabalha. Ela é geralmente empregada pessoal da senhora branca, cozinheira, enfermeira, podendo desempenhar uma grande variedade de serviços sem ser compensada financeiramente. Ela é fortemente associada aos cuidados prestados às crianças brancas, primeiro enquanto escravizada, depois enquanto “mulher livre”, estando intimamente apegada a elas emocionalmente. Ela é considerada “parte da família”. Também de sublinhar a sua intensa devoção e submissão à família branca, as quais são reflexo da sua inferioridade[3]. As suas roupas são típicas de uma doméstica, marcadas por cores brilhantes, e incluindo lenço de cabeça e avental. Muitas vezes, Mammy designa o título, mas também o único nome atribuído a determinadas Mulheres Negras. Muitas mulheres negras que foram registadas com um nome usual, acabaram por ser chamadas simplesmente por Mammy, a ponto de as pessoas que as rodeavam não saberem o seu verdadeiro nome. Ela é descrita como sendo bruta, abusiva, violenta, agressiva com os seus filhos, contrastando com a sua dedicação, paciência e delicadeza que ela demonstra com as crianças brancas. Os seus próprios filhos geralmente são sujos e mal-educados, podendo no entanto, servir como companheiros de brincadeira das crianças brancas. A Mammy “exerce uma autoridade considerável dentro da casa da plantação e, consequentemente, mantém uma certa dose de respeito entre os escravos. Muitos escravos a consideram indigna de confiança por ela se identificar tão completamente com a cultura que os oprime”[4]. “Subordinação, nutrição e autossacrifício constante, eram esperados enquanto ela cumpria as suas obrigações domésticas” (Jewell, 1993).

   Um dos traços mais simbólicos da figura de Mammy é “o seu papel maternal”. Mammy é a base da assistência maternal tanto das famílias de escravizados quanto das famílias dos escravizadores. Sanders [5], diz que devido às teorias do essencialismo racial bastante difundidas no século XIX, as mulheres afroamericanas eram vistas como possuindo capacidades superiores inatas para cuidar das crianças brancas, comparativamente às mulheres brancas. Consequentemente, a Mammy surge muitas vezes como substituindo as mães brancas, tendo ao mesmo tempo uma relação ambígua com os seus próprios filhos. O estereótipo de Mammy era a principal maneira pela qual os americanos brancos olhavam para as mulheres negras desde o início do século XIX até a década de 1950. Entre as personagens mais famosas estão: a Tia Jemima, Hattie McDaniel em “Gone with the Wind” (1939), Nell Carter em “Gimme a Break” (1981-1987).     Muito depois da abolição oficial da escravatura dos negros, o estereótipo de Mammy continuou a colocar uma cara feliz na posição humilde das mulheres negras na sociedade, ajudando a tranquilizar os corações das pessoas brancas em todos os lugares. As mammys eram descritas como estando tão felizes em servir os brancos que, nos filmes americanos do início de 1900, são apresentadas a abdicar das riquezas e até mesmo da liberdade, de forma a poder continuar a servir “a família branca”. A Mammy é apenas uma entre muitas figuras caricaturais produzidas pelo racialismo doentio americano, visando negros e negras. Outros exemplos são: saphire, jezebel, uncle-tom, coon, etc…

   Se a figura de Mammy é em parte uma personagem fictícia, com características exageradas e estereotipadas projetadas pelo imaginário da sociedade americana branca dominante, por outro lado ela corresponde em alguns aspetos à condição real de muitas mulheres negras. Vários estudos demonstram que a imagem de Mammy tem consequências negativas no funcionamento psicológico das mulheres negras, nos seus hábitos alimentares e forma física (Neal and Wilson, 1989), (Boyd-Franklin, 1989), (Carolyn West, 1995). Não é raro entre as mulheres negras, que características como cor da pele acentuadamente escura e cabelo crespo, tipicamente associadas com a imagem de Mammy, sejam causa de vergonha e sentimentos de ausência de atratividade. As suas homólogas de cor mais clara, são frequentemente confrontadas com perguntas sobre as suas origens raciais, e se sentem culpadas devido às vantagens de que beneficiam devido aos seus traços físicos mais próximos dos brancos (Neal and Wilson, 1989). Por outro lado, “a imagem de Mammy continua a representar as condições económicas e de trabalho de muitas Mulheres Negras pobres” (Carolyn West, 1995, p.459).

   Voltando a Oprah Winfrey, é evidente que ela incarna a Mammy dos tempos modernos. Ela apresenta muitas das características da Mammy que referimos, embora seja rica, podendo sem dúvida ser considerada “o substituto emocional da feminilidade suburbana branca”. As semelhanças entre Oprah e a atriz Hattie McDaniel[6] são flagrantes. Entre os traços típicos da Mammy que podemos apontar na figura de Oprah, está a satisfação em dar assistência emocional aos brancos. Durante os 25 anos de apresentação do seu programa televisivo ela era uma espécie de canal, que permitia uma evacuação das emoções. Ter a assistência e amparo de Oprah é como ir ao psicólogo sem ter que pagar por isso. O público de Oprah era predominantemente feminino, branco e com mais de 55 anos. À escala nacional nos EUA 7,4 milhões de pessoas assistiam ao programa de Oprah diariamente – cerca de 2,6% dos lares americanos. Quatro por cento das mulheres americanas (cerca de 5,7 milhões) visionavam diariamente, em comparação com 1,2% dos homens (1,7 milhão de pessoas). No geral, 2% de todas as pessoas de 18 a 49 anos visionavam o programa de Oprah. O público de Oprah também é em geral, predominantemente branco: 5,9 milhões de brancos viam o programa, em comparação com 1,4 milhões de negros, sendo o seu impacto bastante reduzido entre a população hispânica – apenas cerca de 230.000 hispânicos visionavam o programa diariamente[7].

   A figura maternal que ela representa inscreve-se indubitavelmente na continuidade da função simbólica e real da Mammy da plantação. Trata-se de uma residente na casa da “plantação”, que neste caso devemos transpor para um espaço social mais amplo, a sociedade branca americana. Ela é uma negra que foi moldada para satisfazer os desígnios  dessa sociedade, representando a única mulher negra que uma boa parte das mulheres brancas encontra nas suas vidas. ”Oprah é provavelmente a única mulher negra tolerada na maioria das famílias brancas, e o fato de ela vir através da televisão torna muito mais fácil desfrutar da experiência de Mammy”[8]. A sociedade americana necessita de Mammys, numa relação que podemos classificar de “predatória”. Isso faz com que muitas mulheres negras de destaque (como Michelle Obama, por exemplo) sejam empurradas pela sociedade a assumir o papel de Mammy, das mais variadas formas. Elas assumem esse papel, em grande medida de forma inconsciente.

   A Oprah representa a exceção racial, a negra excecional, que venceu e que deve servir de modelo aos negros que pretendem ascender socialmente, sendo ao mesmo tempo uma espécie de embaixadora entre o mundo branco e o mundo negro. Enquanto para os brancos o sucesso é uma condição natural, “os negros são obrigados a navegar no espaço branco como condição da sua existência”[9], e com a exigência de não esquecer o seu lugar de negro. Um negro pode ser bilionário, mas ele será sempre um “negro”. Foi disso que Oprah foi lembrada por uma empregada branca de uma loja de marcas na Suíça, em 2013, quando ela quis comprar uma mala e a empregada, sem conhecer Oprah negou dar-lhe aquela que ela queria, por considerar que era demasiado cara para ela[10]. Não se trata aqui de desvalorizar ou rebaixar Oprah, ou de afirmar que tudo o que ela é se reduz à figura de Mammy, mas sim de situar sociologicamente o seu papel e função enquanto Mulher Negra na sociedade norte-americana.

Mammy e branca thegriot.com

Thegriot.com

 

Oprag Mammy

Aunt Jemmima pinterest.com

A Mammy mais famosa Jemima transformada em marca de panquecas

   A caricatura, a inferiorização, objetificação e a proliferação de estereótipos desumanizantes, tendo a mulher negra como alvo, não são uma exclusividade dos EUA. Trata-se de um fenómeno global, que se manifesta também nas Caraíbas, América latina e Europa. Falando do contexto português, quem pensa que a figura de Mammy e outras representações depreciativas da Mulher Negra estão distante da nossa realidade, engana-se redondamente. Basta pensarmos na personagem feminina mais famosa do comediante português Fernando Rocha: Matumbina. Matumbina representa a mulher negra que veio da África, como sendo selvagem, animal sexual, bruta, promíscua, e baixa moralmente. Nós, os negros e negras de Portugal, estamos tao bem domesticados, e temos o racismo de tal forma interiorizado, que nunca levamos a cabo qualquer oposição séria e firme a esse tipo de rebaixamento e desumanização. Até houve uma “atriz” negra que se disponibilizou para desempenhar o papel de Matumbina, dando espetáculos pelo país a fora, ajudando esse comediante a ganhar dinheiro e prestígio com base na degradação da imagem, do ser de homens e mulheres negros e ciganos. Para essa ”atriz”, ridicularizar-se enquanto mulher negra africana não é um problema. Trata-se pura e simplesmente de “divertir”, “entreter”, “trabalhar”, ganhando dinheiro e fama ao promover a sua própria inferiorização, o que era precisamente o móbil de Hatie McDaniel, e outros atores e atrizes afroamericanos impulsionados pelos Minstrel shows[11]. A partir da década de 1940, os papéis de subserviência que McDaniel e outros artistas afro-americanos desempenhavam, com frequência foram alvo de críticas fortes por parte de organizações como a NAACP. Em resposta às críticas da NAACP, McDaniel disse: “Eu prefiro representar o papel de uma empregada doméstica e ganhar 700 US $  por semana, do que ser uma por US $ 7”.

   No contexto português, personagens como Matumbina têm vida longa, isso se não forem imortais. A ridicularização a eles associados é perfeitamente normalizada na sociedade, os próprios negros se divertem com as piadas, distanciando-se da imagem dos personagens, criando um binarismo, pois Matumbina é sobretudo aquela negra que não está adaptada ao modo de vida europeu, “Matumba”, na linguagem corrente. Ela fala um dialeto e sotaque do português específicos, originários de Angola, por exemplo. Matumbina é a outra. A ela opõem-se as negras assimiladas, integradas na sociedade portuguesa, que falam um bom português e têm modos discretos e sofisticados, mais próximos da imagem de princesa branca, pura. As negras assimiladas podem assim se reconfortar, gozando com as Matumbas, que se encontram na base da escala hierárquica cujo topo é ocupado pelas brancas, que por sua vez se tranquilizam na sua identidade com a imagem caricatural das Negras em geral. A auto-humilhação associada a essas representações denunciam múltiplas patologias psíquicas, entre as quais a mais óbvia é a síndrome de Estocolmo, sendo um exemplo do racismo interiorizado. Segundo Suzanne Lipsky (2016) ,  o racismo internalizado “é a aceitação pessoal consciente ou inconsciente das visões, estereótipos e preconceitos racistas da sociedade dominante sobre o seu grupo étnico de pertença. Dá origem a padrões de pensamento, sentimento e comportamento que têm como resultado discriminar, minimizar, criticar, encontrar falhas, invalidar e odiar-se a si mesmo enquanto simultaneamente se valoriza a cultura dominante”.  ( http://www.rc.org/publications/journals/black_reemergence/br2/br2_5_sl.html , Suzanne Lipsky) .

 

 

 

Negra Brasil

Exemplo de objetificação e sexualização da Mulher Negra. O Ministério da Justiça brasileiro processou a Kirin, dona da marca Devassa, por causa de um anúncio que foi veiculado entre 2010 e 2011 e considerado abusivo. O anúncio traz uma ilustração de uma mulher negra com um vestido de gala com as costas abertas, junto à mensagem “É pelo corpo que se conhece a verdadeira negra”. https://mundonegro.inf.br/tres-passos-para-diversidade-sincera-na-publicidade/

   Os meios de comunicação social são o principal veículo de difusão dos estereótipos concernentes à Mulher Negra. O site desacato.info (2017)[12]enumera alguns dos estereótipos mais correntes divulgados pelos Media. Entre eles, estão: o de “Negra Durona”. Em muitos filmes, telenovelas e situações do quotidiano, as mulheres negras costumam ser descritas como seres inabaláveis, com poderes sobre-humanos para aguentar todo o tipo de sofrimento imaginável. Esse é um estereótipo que tem sido usado durante séculos como justificação de todo tipo de violência e opressão contra elas, indo do trabalho forçado, ao uso do seu corpo como objeto de estudos. De referir aqui que a ginecologia moderna nasceu com base em experiências feitas com Mulheres Negras. James Marion Sims, considerado o pai da ginecologia, deve esse título devido aos métodos bárbaros que ele utilizou em mulheres escravizadas e que dispensavam anestesias. Ele levou a cabo uma série cirurgias experimentais em Mulheres Negras escravizadas que sofriam de fístulas vesicovaginais, para investigar e melhorar as técnicas de tratamento. Ele usou mulheres negras como cobaia durante 5 anos, sendo que numa destas mulheres, Sims procedeu a pelo menos 30 operações no mesmo sítio. Ele aperfeiçoou as suas técnicas com a experimentação em Mulheres Negras e só mais tarde, iniciou os procedimentos de cirurgia reparadora em mulheres brancas, com o uso de anestesia [13]. No Brasil, até hoje as mulheres negras são aquelas que recebem menos anestesia nos partos [14]. Esse estereótipo de “Durona” permite que as pessoas não se comovam com o sofrimento da Mulher Negra, pois, ela é aquela que “aguenta tudo”. Outros estereótipos bastante difundidos pelos meios de comunicação, além das já clássicas escravas e empregadas domésticas, são: “A Mulher Negra como amiga da protagonista branca”, da “negra sensual e fogosa”, e “confucionista”. O estereótipo da negra sensual, fogosa insaciável ou Jezabel, é integrante da hipersexualização da Mulher Negra que serve de justificação para todo o tipo de violência, e particularmente de cariz sexual. No Brasil, as Mulheres Negras têm três vezes mais probabilidade de serem violentadas sexualmente[15]. A taxa de homicídio de Mulheres Negras em 2016 foi de 5,3 em cada 100 mil negras e de 3,1 para mulheres brancas [16]. “De 2003 a 2013, o número de homicídios de brancas diminuiu de 1.747 vítimas para 1.576. Isso representa uma queda de 9,8% no total de homicídios do período. Já os homicídios de negras aumentam 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas”[17]. No resto do mundo, a situação não é muito diferente. A Mulher Negra é sistematicamente vítima de violência e homicídio pelo simples fato de ser negra. Vem-nos à memória, o caso de Sandra Bland nos EUA em 2015, selvaticamente assassinada. Mais perto de nós, tivemos recentemente o caso da agressão bárbara por um neo nazi de Nicol Quinayas no Porto [18]. E também o da agressão racista da atleta negra italiana Daisy Osakue, de origem nigeriana[19], assim como o caso da advogada negra brasileira Valéria dos Santos, barbaramente expulsa de um tribunal, enquanto ela se encontrava em pleno exercício das suas funções numa audiência. (https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/09/11/advogada-e-algemada-e-presa-durante-audiencia-em-juizado-em-duque-de-caxias.ghtml). Podíamos continuar aqui com muitos mais exemplos de formas de degradação, rebaixamento e dominação da Mulher Negra no mundo, cuja lista é infelizmente bastante longa.

   Podemos concluir que a Mulher Negra, onde quer que ela se localize, possui uma “substância ou essência comum”, que faz com que ela seja subalternizada e oprimida de forma sistémica, global e multidimensional. Essa essência comum, consiste nas suas características genéticas e físicas, entre as quais a mais visível é a cor da pele, e num plano mais geral, as suas origens étnicas, culturais, e um passado marcado por séculos de opressão racial. Caso alguém pense em acusar-nos de essencialismo ou de termos uma visão demasiado redutora da identidade das Mulheres Negras, propomos a essa pessoa que nos explique o porquê de a Mulher Negra ser alvo de opressão, racismo e discriminação em todos os cantos do planeta terra, e de tratar de acabar com esse sistema opressivo, antes de nos acusar de seja o que for ou de criar um debate identitário. Vimos que a dominação da Mulher Negra é independente do seu país ou região de residência, da sua nacionalidade, profissão ou classe social. Mesmo as Negras que têm um elevado poder económico, têm que fazer face à humilhação e rebaixamento em termos sociais, psicológicos e morais. Tudo o que referimos deve servir para refletirmos seriamente sobre o que significa ser Mulher Negra no mundo de hoje, e sobretudo para tomarmos medidas concretas no sentido de restabelecer a sua imagem e dignidade.

Fontes Bibliográficas

Boyd-Franklin, N. (1989). Black families in therapy : A multisystems approach. New York : Guilford.

Boyd-Franklin, N. (1991). Recurrent themes in the treatment of African American women in group psychoteraphy. Women and Theraphy, 11 (2), 25-40

Neal, A. & Wilson, M. (1989). The role of skin color and features in the Black community: Implications for Black women in theraphy. Clinical Pshychology Review, 9, 323-333.

West, Carolyn. (1995). Mammy, Sapphire, and Jezebel: Historical images of Black women and their implications for psychotherapy. Psychotherapy Theory Research & Practice – University of Washington Tacoma. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/232579424

 

Notas:

[1] https://blackinthecityworld.com

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Oprah_Winfrey

[3] https://www.press.umich.edu/pdf/9780472116140-intro.pdf Mammy a century of race, gender and southern memory, Kimberly Wallace Sanders p.6

[4] https://www.press.umich.edu/pdf/9780472116140-intro.pdf Mammy a century of race, gender and southern memory, Kimberly Wallace Sanders p.6

[5] https://www.press.umich.edu/pdf/9780472116140-intro.pdf Mammy a century of race, gender and southern memory, Kimberly Wallace Sanders p.8

[6] https://en.wikipedia.org/wiki/Hattie_McDaniel

[7] http://stuffblackpeopledontlike.blogspot.com

[8] http://stuffblackpeopledontlike.blogspot.com/2011/05/oprahs-last-show.html

[9] “The White Space” Elijah Anderson, Sociology of Race and Ethnicity 2015, Vol. 1(1) 10–21 © American Sociological Association 2014

[10] https://www.theguardian.com/…/oprah-winfrey-swiss-apology-raci…

[11] black-face.com/minstrel-shows.htm

[12] http://desacato.info/8-estereotipos-de-mulheres-negras-que-a-midia-precisa-parar-de-usar/

[13] https://diariodebiologia.com

[14] https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,pretas-recebem-menos-anestesia-imp-,703837

[15] http://desacato.info/8-estereotipos-de-mulheres-negras-que-a-midia-precisa-parar-de-usar/

[16] https://www.cartacapital.com.br/diversidade/brasil-mata-71-mais-mulheres-negras-do-que-brancas

[17] https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

[18] https://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-06-28

[19] https://www.efe.com/efe/brasil/esportes/atleta-italiana-negra-fica-ferida-ao-ser-agredida-com-ovada-no-olho/50000244-3706142 

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Publicado por em Outubro 7, 2018 em Plataforma Gueto

 

Sobre o Racismo em Portugal

 

Quando insistimos na questão do racismo em Portugal, algumas pessoas pensam que nós somos exagerados, mas a verdade é que o racismo em Portugal é algo bem real e concreto. O racismo em Portugal tem os seus causadores concretos: os indivíduos (cada um de nós, dependendo do que fazemos ou não), a sociedade e as instituições. O racismo em Portugal também tem as suas vítimas concretas: essencialmente homens, mulheres e crianças das comunidades negras e ciganas.
No que respeita à situação dos negros e negras, devemos aqui afirmar que é incondicionalmente inadmissível e injustificável que um agente da Polícia execute um jovem negro de 14 anos, com uma bala na cabeça atirada de apenas alguns milímetros, sem que esse agente seja devidamente condenado. Desde o início da década de 2000, houve em Portugal pelo menos 8 ou 9 casos de negros assassinados por agentes policiais brancos, na total impunidade. Sim, não é só nos EUA que os negros são abatidos como se fossem alvos numa sala de treino de tiro, ou na caça. Isso acontece também em Portugal, embora com proporções diferentes. Mas é uma realidade bem camuflada e aceite, pois aos negro/as tudo se pode fazer: agredir, humilhar, matar, sem ser punido por isso, uma vez que não somos considerados seres humanos dignos desse nome. E que não nos acusem de vitimização, pois os fatos são mais do que conhecidos e documentados para quem tem o mínimo de bom senso.
A aceitação e normalização desse tipo de casos não pode continuar. Temos que admitir que algo está bastante errado, e não podemos continuar a viver simplesmente as nossas vidas nessas condições, sem reclamar a nossa humanidade. A vida não se resume apenas a comer, beber, dormir, trabalhar, ocupar-se da família e fazer festa. Isso é uma necessidade fundamental e importante, mas não é suficiente. Nós devemos exigir a possibilidade de viver dignamente como seres humanos, com a garantia de que a nossa segurança e integridade são respeitadas, e não sermos discriminados e assassinados pela nossa cor da pele e origem cultural, e sermos tratados abaixo de cães. Isso para não falar das profundas desigualdades que nos afetam em todos os aspetos: habitação, educação, emprego, cultura etc.
Por essa razão, é extremamente importante ocuparmos o espaço público sem receios, para reclamarmos o que é nosso por direito. Tudo o que pedimos é o respeito à nossa condição humana, justiça, igualdade e liberdade. Não há causa mais justa do que esta. Portanto, vamos pôr as nossas diferenças de lado, e vamos para as ruas manifestar no dia 15 de Setembro, e exigir uma mudança estrutural na forma como somos tratados. A mudança apenas pode advir da nossa ação. As coisas não mudam para melhor magicamente, por elas próprias e sem luta. Como nos disse o grande Frederick Douglas, “o Poder não concede nada sem reivindicação”. Está tudo nas nossas mãos. Paz e União.

 
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Publicado por em Setembro 12, 2018 em Plataforma Gueto

 

Damnés e a Ignorância-não-ignorante branca em Portugal

 

A reflexão que aqui apresento gira em torno de dois pontos relacionados com o presente debate público sobre o passado colonial de Portugal e as suas continuidades contemporâneas. Um debate que está a provocar bastante histeria e eclosão do chauvinismo e do nacionalismo pestilento, bem como a mobilização de uma estrutura de sentimentos baseadas na construção da diferença como antinomia, atrelado à ideia de pureza racial. O primeiro ponto deste texto abordará a questão da utilização da ignorância como evasão, por um lado. Servindo, por outro lado, de uma estratégia para tentar ilibar historicamente o passado colonial português, o que chamo de ignorância branca não ignorante. No segundo ponto, pretendo apresentar uma das razões da histeria do privilégio de uma certa intelligentsia branca e seus aliados.

No momento em que se discute a questão da memória, reparação histórica, (anti) racismo, descolonização, o termo que mais aparece durante o debate público é uma suposta ignorância. O conceito de ignorância tem sido usado, abusado de acordo com a conveniência de certas personalidades que não são neutras. Então perguntei a mim mesmo o que é a ignorância? E se houver uma ignorância-não-ignorante que sob a máscara da ignorância milita para perpetuar o estado «normal» da dominação racial? Depois perguntei-me o que está a provocar tanto incomodo assim neste debate supracitado?

Começo por dizer que certamente existem brancos que manifestam comportamentos racistas que são completamente ignorantes e inconscientes das suas próprias atitudes. É um tipo de ignorância que prevalece entre os brancos doxásticos[1], ou seja, a sua inconsciência é derivada da falta de informação que os leva a crer em certas mentiras oficiais. Então, a fim de evitar mal-entendidos, quero dizer que neste texto estou a debruçar-me sobre uma forma particular de ignorância: a ignorância branca não-ignorante. É uma ignorância historicamente produzida que vai sendo reproduzida e que jamais representou ou representa ausência de conhecimento em si, por isso, preserva a manutenção e perpetuação da dominação racial.

Assim, a ignorância entendida como falta de conhecimento, pode facilmente ser colmatada, em caso de boa-fé. Mas, a ignorância branca não-ignorante coabita muito bem com a existência da opressão racial em Portugal, o que significa a falta ou «desaprendizagem» de conhecimento anterior que é produzido com o objetivo de dominação e exploração». Daí que dá lugar a uma crítica racial na era contemporânea. É sabido que a ideologia de «color blind», (neo) luso-tropicalismo de Portugal desempenha um papel importante na manutenção da hegemonia branca neste país. Por isso mesmo, temos visto ao longo dos anos que, os vários relatórios internacionais, vozes de coletivos e associações e ativistas antirracistas que apontam Portugal como um país extremamente racista, são perentoriamente silenciados dentro desta lógica da ignorância branca não-ignorante. Este objetivo é alcançado através da instrumentalização de conceitos como a Color blind, a democracia racial (brasil), pós-racial (Estados Unidos) que carregam em si mesma a declaração da existência do racismo institucional. Ou seja, «somos racistas, mas temos vergonha», usando as palavras do filósofo Lewis Gordon.

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Parafraseando Charles Mill, a ignorância branca não-ignorante é uma ignorância que resiste e contra-ataca de forma agressiva, muito ativa, dinâmica, consistente, destemida e não pode, por isso, ser circunscrita apenas ao inculto ou iletrado, por que inclusive se apresenta, desavergonhadamente, como conhecimento «científico»[2]. É uma ignorância que atua a partir dos centros de pesquisas, das universidades, dos tribunais, do parlamento, dos debates televisivos e não cansa de escrever artigos de opinião nos jornais e nas redes sociais. É uma ignorância que tem como membros da sua legião, nomeadamente os professores/as doutores/as e quiçá catedráticos/as, investigadores/as e diretores/as de centros de investigação e políticos. É a ignorância que milita pela manutenção da dominação racial existente em Portugal. Procurando, acima de tudo, conservar a ideia de pureza branca, ou seja, o mito da «pureza branca».

Esta procura de manter Portugal como uma nação pura, ou seja, branca, significa manter os negros e ciganos fora do imaginário coletivo de nação. Neste sentido, a ignorância-não-ignorante branca é uma ignorância que tem conhecimento, mas que ignora os factos históricos e trabalha no sacrifício do real, porque tem uma agenda política por detrás. É uma ignorância orquestrada e de má-fé no sentido existencialista – estar consciente do que se nega através da capacidade de mentir para si mesmo. A ignorância não-ignorante branca procura conservar o estado de não-racismo institucional com racismo institucional para manter-se nos lugares de poder. Em qualquer tipo de sociedades onde se pretende preservar certas narrativas históricas, então observa-se uma demanda pela reprodução de certas narrativas históricas criteriosamente selecionadas para a cristalização de uma certa imagem de si mesma e controlo da perceção. Isto torna mais relevante quando se trata de países que cometeram atrocidades, como é o caso de Portugal. Por exemplo, a questão da guerra de libertação em África é um passado que não passou e um assunto que foi transformado em tabu, substituído por outras narrativas doces e mais apetecíveis. Por isso, Aimé Césaire tem razão quando escreveu que «não nos livraremos facilmente dessas cabeças de homens, dessas orelhas cortadas, dessas casas queimadas, dessas invasões góticas, deste sangue fumegante, dessas cidades que se evaporam pelo fio da espada[3]». Cabeças e orelhas que eram apresentadas como trofeus de guerra. Nas sociedades onde persiste um passado histórico associado à colonização, as escolas, os livros, a toponímia, os discursos oficias e as estátuas, «a estátua do general que fez a conquista» funcionam através da interiorização dos discursos de normalização do embuste colonial. E os jovens, em particular, são convidados a validar o legado real, baseado numa visão não-real, escamoteando o passado que não passou e o seu impacto na contemporaneidade. Nota-se, por exemplo, que a Turquia não aceita o genocídio arménio e não ensina. A Alemanha, outro caso, só recentemente, começou a discutir o extermínio dos hereros da Namíbia, «o genocídio esquecido» de 1904. Por isso, quem conhece a história da colonização moderna europeia fica perplexo quando observa a estátua equestre de Leopold II, em Bruxelas – o Rei da Bélgica, que exterminou cerca de dez milhões de congoleses. O mesmo se pode dizer dos dois maiores centros comerciais de Lisboa – Vasco da Gama e Cristóvão Colombo – que sabemos perfeitamente os massacres que estes dois selvagens cometeram. São marcas do colonialismo assim como Portugal dos pequeninos[4].

Em Cabo Verde, pode-se ver as inúmeras ruas, praças, estátuas até vilas com nomes de colonizadores portugueses. E até houve uma universidade privada de Cabo Verde que atribuiu honoris causa a um ex-ministro do ultramar, Adriano Moreira, responsável pela reabertura do campo da morte do Tarrafal. Neste caso, os colonos nunca foram embora e a descolonização é um processo ainda por concluir. Também podemos ver que o hediondo crime de contrabando de pessoas africanas até hoje não foi reconhecido por muitos países e empresas que estiveram envolvidas nesta violência e desumanização. E uma das formas mais sedutoras de escapar esta dívida histórica consiste no autoengano que são elaboradas através de narrativas que acabam por ser ensinadas nas escolas, universidades e difundidas nos meios de comunicação. Nestes países, os jovens estudantes, intelectuais, artistas e outros desempenham um papel fundamental na manutenção ou rutura da narrativa dominante, porque qualquer mudança radical implica a inversão dos valores, embora isto não seja suficiente. Portugal, em particular, é daqueles países que gosta de se considerar como uma exceção: o único país que praticou uma colonização benevolente e uma sociedade sem racismo. No intuito de evitar alguns mal-entendidos, alerto, desde de já, que não partilho desta visão e que, na minha perspetiva, o denominador comum de todas as colonizações é a violência como se pode observar no que estado colonialista, sionista, racista de Israel está a fazer atualmente na palestina e contra os judeus negros, imigrantes africanos etc. Portugal gosta de se mergulhar nas águas sujas do autoengano propositado mentindo para si mesmo apelando à história: minta-me para que seu sinta «especial». Comporta que nem a bruxa do conto de fadas Branca de Neve que está acostumada a escutar que é a mais bela do mundo até o dia que escutou que não era. Ficou tão destroçada que começou a odiar a branca de neve e a trabalhar para eliminar a existência da branca de neve[5]. Portugal se acostumou a dormir a ouvir estórias de embalar dos heróis do mar e agora fica chocado por escutar que não descobriram nada, mas que encobriram crimes terríveis. E certos energúmenos, embriagados de embuste lusitano entraram em histeria e gritaram «voltem para vossa terra». Entendo-te, o sono do luso-tropicalismo foi interrompido.

O debate sobre a descolonização tem produzido muita histeria dos brancos e seus lacaios que dão respostas decadentes e iracionais. Há quem até usa da estratégia da acusação de racismo inverso, essencialismo, pós-modernismo, para mandar calar algumas vozes. Durante muito tempo estas terminologias não apareciam no debate público por que eram os brancos e os seus lambe-botas no monólogo que chamaram de debate. Sobre eles, mas sem eles, na esteira de Kwame Nimako. A resposta mais decadente é «voltam para vossa terra se estão incomodados com a nossa história, com a forma como são tratados». Voltar para onde? Aqui é a nossa terra, ainda não percebeste. Isso não é um argumento é um manifesto racista, fascistas, um pensamento monolítico que confirma o racismo que supostamente pretendia negar. É coisa mais estupida que se pode fazer. Tentar parecer racional sendo irracional. O que incomoda não é o assunto, mas são os/as Damnés que se posicionam como questionadores e questionadoras por que consideram que o espaço intelectual como espaço dos brancos. «Volta para tua terra» é pedir aos Damnés que não apareçam; que não participem; que caminhem como subservientes; que fiquem quietinhos no seu lugar de não-lugar. É também um pedido de silêncio, mas sabe-se que o silêncio é também uma mensagem e, como dizia Steve Biko, não há liberdade no silêncio. É isso que incomoda: o facto de que já não se pode declarar certas barbaridades sem ter respostas. Com isto, não quero dizer que a comunidade negra, em particular, era passiva. Pelo contrário, apenas tinham outras prioridades e circunstâncias. A ideia da versão única da histórica é a causa e bandeira de guerra de todos os fundamentalistas, inclusive os eurocêntricos, dizia Ramon Grosfoguel. Por fim quero perguntar o seguinte: O que acharam que iria acontecer quando a cortina de silêncio fosse rompida e os Damnés aparecessem como juízes e juízas? O que acham que vai acontecer quando liberais e os seus lacaios perderem o emprego de guia da luta antirracista? O que acham que vai acontecer quando os especialistas em pretos perderem os seus empregos de intérpretes/mediadores entre os «selvagens» e os «civilizados»? O que acham que vai acontecer quando os Damnés se juntarem a todos os deserdados e deserdadas do capitalismo racial para dar uma face mais humana ao mundo? Não sabemos quando vai haver a explosão, mas sabemos que ela é certa!

 

By Txuputin N’Kontau

 

Referências Bibliográficas

 

Araújo, Marta – Trump no Portugal dos Pequenitos. Publicado no Jorna Público no dia 31 de Março de 2018: https://www.publico.pt/2017/03/31/sociedade/opiniao/trump-no-portugal-dos-pequenitos-1767071

Césaire, Aimé (1973) Discours sur le colonialisme. Présence Africaine. Paris

Fanon, F. (1961). The Wretched of the Earth . New York : Grove Press.

Fanon, F. (1988). Black Skin, White Mask . Pluto Press.

Gordon, L. (2005). “Through the Zone of Nonbeing: A Reading of Black Skin, White Masks in Celebration of Fanon’s Eightieth Birthday”. The C.L.R. James Journal. 11, no. 1 in https://globalstudies.trinity.duke.edu/wpcontent/themes/cgsh/materials/WO/v1d3_LGordon.pdf.

Nimako, Kwame (2012) “About Them, But Without Them: Race and Ethnic Relations Studies in Dutch Universities. Human Architecture: Journal of the Sociology of Self-Knowledge: Vol. 10: Iss. 1, Article 6.

Maldonado-Torres, N. (2016), “Outline of Ten Theses on Coloniality and Decoloniality”. http://frantzfanonfoundationfondationfrantzfanon.com/article2360.html.

Mills, C. W. (2007). “White Ignorance” . In E. b. Tuana, Race and Epistemologies of Ignorance. State University of New York Press. P. 13-38.

[1] Ver Ver Mills, C. W. (2007). White Ignorance. In E. b. Tuana, Race and Epistemologies of Ignorance. State University of New York Press, pp. 13-38.

[2] Ver Mills, C. W. (2007). White Ignorance. In E. b. Tuana, Race and Epistemologies of Ignorance. State University of New York Press, pp. 13-38.

[3] Césaire, Aimé (1973) Discours sur le colonialisme. Présence Africaine. Paris

[4] Ver Araújo, Marta – Trump no Portugal dos Pequenitos. Publicado no Jorna Público no dia 31 de Março de 2018: https://www.publico.pt/2017/03/31/sociedade/opiniao/trump-no-portugal-dos-pequenitos-1767071  

[5] Ver Gordon, Lewis (2005) – Through the Zone of Nonbeing: A Reading of Black Skin, White Masks in Celebration of Fanon’s Eightieth Birthday – The C.L.R. James Journal. 11, no. 1 in https://globalstudies.trinity.duke.edu/wpcontent/themes/cgsh/materials/WO/v1d3_LGordon.pdf

 

 
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Publicado por em Julho 17, 2018 em Plataforma Gueto

 

VIII UNIVERSIDADE DA PLATAFORMA GUETO 03/02/2018

A Plataforma Gueto tem desenvolvido um programa de formação política, baseado na ideia de educação popular, com o objectivo de formar uma base de entendimento para a emancipação de negros e negras. Por essa razão, promove desde de 2013, as universidades, para discutir ideias e realidades com o intuito de cultivar saberes importantes para a transformação da nossa condição no mundo. Um espaço livre de moderação eurocêntrica e paternalista que caracteriza outros espaços. Nesse sentido, a Plataforma convida por este meio, a Comunidade para a próxima Universidade, que terá lugar na Cova da Moura, e que vai explorar aspetos da condição negra através da apresentação da peça de teatro “MARIA 28”, do grupo Peles Negras Máscaras Negras- Teatro do Escurecimento, que expõe as condições de trabalho das empregadas domésticas negras em Portugal.

    A Universidade contará também com a presença de Houria Boultedja. Militante política descolonial franco-argelina, Houria Bouteldja é representante do PIR (Parti des Indigènes de la République). A sua obra vem-se caracterizando por manter um exercício crítico contra a islamofobia, o racismo e o neocolonialismo. A sua formação inclui estudos em línguas estrangeiras aplicadas ao inglês e ao árabe em Lyon. Participou da fundação dos coletivos Les Blédardes (Los inmigrantes de la Colonia) e “Una Escola Para Todos e Todas”. Em Janeiro de 2005 participou no início da Chamada dos indígenas da República, que deu origem ao movimento radicado em França, do qual é porta-voz: Les Indigènes de la République, que luta contra a discriminação contra os descendentes da histórica colonial e contra a ideologia racista e colonialista. Em 2014 recebeu o prêmio de Combate contra a Islamofobia da Islamic Human Rights Commission. Participou como coautora nos livros La Révolution en 2010: les vrais enjeux de 2007 e Nous sommes les indigènes de la République.

Houria vem apresentar o seu livro “Los blancos,los judíos y nosotros. Hacia una política del amor revolucionário (editorial Akal 2017), originalmente publicado em 2015 (Les Blancs, les Juifs et nous: Vers une politique de l’amour révolutionnaire, La Fabrique 2015). O presente livro pode ler-se como um manifesto descolonial para o século XXI ou mais precisamente como um convite ao amor revolucionário, que não pertence ao romantismo, senão a justiça. É uma chamada a descolonizar o mundo, a reconhecer que o privilégio de alguns poucos se constrói sobre a opressão de muitos.

 

 
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Publicado por em Janeiro 30, 2018 em Plataforma Gueto

 

A falácia do “racismo inverso” – JOACINE KATAR MOREIRA

Acreditar no racismo dos oprimidos para com os opressores exigiria que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História.

A atenção. “Attenção: Vende-se para o mato uma preta da costa de idade de quarenta e tantos annos, muito sadia e bastante robusta, sabe bem lavar e cozinhar o diário de uma casa, vende-se em conta por haver precisão, no beco Largo, n. 2. Na mesma casa vende-se uma tartaruga verdadeira.”

O protesto. “Protesta-se com todo o rigor das leis contra quem tiver dado, e der coito a escrava do abaixo assignado, fugida de seo poder na freguezia do Queimado desde 7 de fevereiro do corrente anno; e gratifica-se, conforme a trabalho da captura, á quem a prender, e levar ao dito seo senhor ali, ou mete-la nas cadêas da capital. […] Levou uma filha de sua côr, que terá pico mais de anno de idade. O padre Duarte.”

A fuga. “Escravo fugido. Acha-se fugido desde o dia 3 de março passado, o escravo de nome Joaquim, de nação Congo, edade 61 annos, mais ou menos, côr preta, cabelos brancos, tanto os da barba como os da cabeça, olhos grandes, bons dentes, bastante baixo, tendo o dedo grande da mão direita mutilado.”

Estes excertos, expostos no Memorial da Escravatura e do Tráfico Negreiro, em Cacheu — importante entreposto comercial de escravizados na Guiné-Bissau —, ilustram a forma como as relações raciais, fruto do colonialismo e da Escravatura, passaram da “diferença negativa à coisificação do Africano” (Isabel C. Henriques), comparado, tratado e marcado como animal doméstico, de carga e de serviço, retirando-lhe toda e qualquer dignidade e submetendo-o às mais brutais violências e, com o tráfico negreiro, sujeito a uma desumanização de difícil equiparação na História mundial. A vida média de uma pessoa uma vez escravizada era, aliás, de dez anos, como observou António Carreira em Notas sobre o Tráfico Português de Escravos, de 1978.

O comércio transatlântico de pessoas escravizadas foi legal e sujeito a impostos como qualquer outra transação. A Igreja Católica suportou religiosa e moralmente a Escravatura, que tinha propósitos essencialmente comerciais e políticos. Mais tarde, a Revolução Industrial, cujo motor foi o algodão (Sven Beckert) — algodão este cultivado por gente escravizada nas Américas, como recordou Noam Chomsky —, originaria o fim legal do tráfico, mas não o da Escravatura, que servia a industrialização e o desenvolvimento a Ocidente por mais algum tempo. Marcus Rediker destaca a centralidade da Escravatura e do trabalho forçado no surgimento do capitalismo, considerando que “os navios negreiros foram o vector da produção das categorias de ‘raças’”. E é deste contexto que surge o que denominamos de racismo, uma opressão histórica, violência sistémica, uma relação de poder e de profunda desigualdade. E é por isso que o racismo está intrinsecamente, e historicamente, ligado à inferiorização dos negros (e não dos brancos).

Neste quadro, acreditar na existência de “racismo inverso”, ou seja, no racismo dos oprimidos para com os opressores, exigiria, como ironizou o comediante Aamer Rahman, que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História e alterássemos as posições de poder. Mas não há forma de reverter a História, mesmo com tentativas várias de naturalizá-la, de negá-la ou de manipulá-la. Torna-se pois importante ter atenção ao tempo em que vivemos, onde se continua a insistir em paradigmas do passado, recusando-se mudanças estruturais.

Avalizar o “racismo inverso” é tentar boicotar o movimento anti-racista, silenciar as vozes negras e subalternizadas que legitimamente se levantam, tentando também reduzir o racismo a uma questão de “natureza humana”, portanto natural. Em tal equação toda a gente pode ser racista com toda a gente, esquecendo que nesse “toda a gente” há gente que oprime e gente que é oprimida; há gente que detém o poder e gente que luta pela visibilidade dentro das sociedades em que se encontra; e há gente que usufrui ainda hoje do privilégio da herança escravocrata e gente que, pelo contrário, carrega esse fardo, que se traduz na segregação racial, na pobreza e na exclusão social.

A atenção. As associações de afrodescendentes caracterizam o “racismo inverso” como “uma tentativa de legitimação do contínuo controlo exercido sobre povos que sofreram séculos de opressão, por medo de uma hipotética retaliação” (AFROLIS); “uma construção daqueles que pretendem fugir à discussão do verdadeiro problema: o racismo estrutural” (DJASS); “um modo de mascarar o racismo perverso e silencioso em que vivemos” (FEMAFRO); “uma reação por parte de quem deseja preservar uma estrutura racista que lhe confere certos privilégios” (PLATAFORMA GUETO). Sintetizando: “o racismo inverso não existe”, sendo que o que existe é ”uma resposta de ‘auto defesa’ de quem sofre a discriminação racial” (SOS RACISMO).

O protesto. O racismo implica uma expressão colectiva marcada pela história, pelo poder e pelo epistemicídio africano, o que faz com que mesmo quando é protagonizado por um só indivíduo, este fá-lo com base num contexto que sustenta e demarca historicamente o seu comportamento. Um negro pode discriminar e ser preconceituoso com um branco, mas não pode ser racista com ele, porque este último não tem estruturas (históricas, politicas, económicas e sociais) que o oprimam com base no seu fenótipo.

A fuga. Aos que acreditam na falácia do “racismo inverso” ou na subtileza do racismo em Portugal, repito o exercício que Jane Elliot fez com a plateia de uma conferência nos EUA: quem gostaria de ser tratado como os negros são tratados neste país, que se levante!

A autora escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

 

 
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Publicado por em Julho 17, 2017 em Plataforma Gueto

 

Excecionalidade Jurídica do Gueto e Legitimidade do Uso da Força

Debruçar-me sobre um assunto onde há vítimas acaba por colocar-me numa situação de desconforto e desconfiança moral, porque estarei ou não a aproveitar-me da dor do outro para pronunciar-me sobre uma ocorrência. Confesso que em relação a esse tipo de situação, descrevi num poema como uma espécie de canibalismo mediático comportamento típico das sociedades baseadas em redes sociais e onde todos manifestamos consternação sobre algo com quem não possuímos nenhum tipo de intimidade. Procurando obter um conjunto de likes ou de comentários sobre uma situação que é de todo alheio a nós mesmos. Por isso, afastar-me-ei do lugar de vítimas ou agressor, antes prefiro atender ao fenómeno da violência policial na realidade portuguesa tout cour.

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A este texto decidi intitular a excecionalidade jurídica do gueto e legitimidade do uso da força. Para muitos, a violência policial nos bairros periféricos constitui uma novidade, mas eu afirmo que a violência policial nos guetos de Lisboa e não só é uma realidade presente diariamente, tornando-se efectivamente uma necessidade do próprio Estado português para afirmar o seu poder dentro da sua jurisdição territorial. Nesta precisa senda, institucionalizou uma zona de exclusão social e política que em termos de medidas de segurança e administração do território são descritas geograficamente como Zonas Urbanas Sensíveis, a bem dizer, zonas de perigo iminente. Com isto, a política de colocação de quadros das autoridades policiais obedece este princípio. Assim, os polícias mais dotados física e mentalmente para recorrer aos meios de violência são colocados nas esquadras que estão encarregues dos guetos.

De forma a fazer jus da necessidade de imposição da autoridade do Estado, adotou-se uma linguagem de criminalizar uma comunidade antes de qualquer sujeito cometer um crime sequer. Entramos, assim, numa lógica de criminoso potencial e de culpado por ter uma determinada característica étnica, resvalado para o campo biopolítica, visto que há sujeitos que possuem ADN de criminoso. No entanto, esta necessidade de poder político vigente apenas resulta, pois, este constitui um inimigo político que serve para alimentar a sua ação política coletiva em prol da proteção em favor dos nacionais, conforme perspetivou Carl Schmidt. Este inimigo é quase sempre uma minoria política que não dispõe dos meios suficientes para garantir a sua devida proteção jurídica e política contra o poder do Estado e da propaganda jornalística sensacionalista.

Estes dispositivos descritos acima entram em concordância com a visão de poder desenvolvida por Michel Foucault, onde o autor salienta que o saber e o conhecimento são duas formas do poder moderno e não propriamente a violência física. A desconstrução do conceito de poder típico da sociologia e ciência política permite-nos entender a razão da violência contra a população do gueto. O desenvolvimento de novas técnicas de policiais, segurança e treinamento só podem ser testadas em zonas de excecionalidade jurídica e onde os seus habitantes já estão condenados social e politicamente de forma aceitaram ser alvos da violência estrutural do Estado, caso contrário, torna-se difícil aplicar novas técnicas. Por exemplo, as autoridades portuguesas adquiram carros blindados para o policiamento da passagem de Barack Obama por Lisboa, então Presidente dos EUA, mas não tinham como dar uso a esse instrumento, pelo que aproveitaram e entraram num gueto com tais carros, procurando testar a efetiva validade dos carros blindados. Tal atitude poderá ser adotada numa zona de pleno direito dos seus habitantes sem gerar contestação social e política? Estou certo que não.

Assim, não devemos mitificar o assunto da violência policial no gueto como tal, porque as autoridades portuguesas dão a devida cobertura aos polícias para atuarem dessa maneira. Isto nem sequer deveria constituir uma novidade para os portugueses, pois bastariam ter uma noção do papel histórico de Portugal no desenvolvimento de novos mecanismos de violência contra aos negros para terem uma maior consciencialização desse fenómeno. Desde as sanzalas, os musseques, os campos de trabalho forçado, as prisões políticas e, atualmente, os guetos. Estas foram zonas pautadas pela excecionalidade jurídica, onde o uso da violência era consentida como uma necessidade de assegurar o sentimento de segurança dos portugueses, desrespeitando o direito mais básico do ser humano, subalternizando o negro ou pobre a uma condição de não-ser. Para este efeito, a população que vivia nessas zonas estava automaticamente condenada. Assim, não estou surpreso com essa postura das autoridades portuguesas, considerando que são práticas que estão presentes ainda hoje no Estado Português do pós-colonial. Fico-me por aqui hoje na abordagem sobre essa matéria, mas voltarei a debruçar-me sobre assunto, de forma a desmistificar a ideia de que o Estado português não se mantém colonial, porque um Estado transporta dentro de si um ADN de violência estrutural.

 
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Publicado por em Julho 17, 2017 em Plataforma Gueto

 

Sobre o Despacho do Caso 5 de Fevereiro de 2015

      A Plataforma Gueto vem por este meio dizer que recebeu com muito agrado o despacho do Ministério Público sobre o caso de 5 de fevereiro de 2015. No passado dia 11 de julho de 2017, segundo o despacho, 18 agentes da Polícia de Ordem Pública (PSP) da Esquadra de Alfragide foram acusados pelo Ministério Público de prática de crimes de denúncia caluniosa, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, acrescidos de falsificação de documento agravado e sequestro agravado. Além disso, segundo o despacho, os agentes da esquadra de Alfragide foram movidos pelo sentimento de ódio racial a fim de causarem sofrimento aos seis jovens do bairro Alto da Cova da Moura no dia 5 de fevereiro de 2015. Um acaso que afetou um dos nossos militantes e apoiantes. O caso foi recebido com espanto por parte dos portugueses, o que evidencia que desconhecem a sua própria sociedade. Porém, é preciso esperar pelo julgamento para ver o que vai acontecer! Não vamos lançar foguetes antes da festa! Trata-se de um bom precedente. Mas, o que não faltam são casos de racismo acompanhado de tortura nos bairros negros de Lisboa. Por exemplo, na passada sexta-feira, uma Polícia da Amadora brutalizou um jovem negro. E quando o jovem perguntou qual razão de estar a ser agredido, o policial respondeu que é porque o jovem estava a olhar para ele. Veja-se se isso é possível. A verdade é que não há respeito pelo Estado de direito nesses bairros. Isto é, o corpo negro habita a zona do não-ser e esta zona não é abrangida pelo Estado de direito porque o estado é ontologicamente branco, masculino e burguês. Por essa razão, a polícia se comporta nesses bairros como se estivessem num estado de guerra.  Por essa razão a violência racista da Polícia contra esses jovens negros é tomada como algo justificável. Não é isso que acontece nesses bairros? Há uma linha que separa os humanos dos considerados não-humanos ou sub-humanos. No bairro dos humanos, ou seja, no bairro dos brancos os agentes respeitam a lei, pode-se conversar, há possibilidade para o diálogo, negociação, etc. No caso dos bairros habitados por negros, o que existe é estado de exceção. Não existe possibilidade para diálogo e muito menos negociação. Na Cova da Moura ou noutro bairro qualquer de maioria, a tentativa de estabelecer um diálogo com a polícia é visto pela própria polícia como manifestação de desordem. A exigência do negro pelo respeito pela sua dignidade humana é tomada como desacato à autoridade. Não foi isso que aconteceu com os jovens do caso de 5 de fevereiro, que foram pedir informação sobre o estado do jovem que tinha sido brutalizado. E foram recebidos com tiros e pontapés!?

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     Essa atitude é corroborada pela nossa prática ativa dos nossos bairros. Porque durante vários anos, a Plataforma Gueto fez campanhas, através daquilo que nós chamámos de Manual de Sobrevivência: como te defenderes da violência policial”. Esse manual explica às pessoas os seus direitos e deveres. Essa iniciativa foi feita não porque acreditávamos que saber as leis daria algum tipo de proteção a nossa população. Mas sim para que a população tivesse a noção que os seus direitos não eram respeitados. Uma prática que visasse despoletar a consciência da população. Então, o que passou a acontecer é que quando os jovens negros citavam as leis á polícia, muitas vezes, eram atacados na mesma. E a Polícia dizia “este preto quer me ensinar as leis”. E os irmãos e irmãs passaram a temer citar as leis à Polícia. Isso mostra que o próprio Estado anda a violar as suas próprias leis. Durante mais de uma década acompanhámos e denunciámos os casos de violência sistemática e racista por parte das polícias portuguesas. Essa campanha foi feita tanto em Portugal como nos restantes países europeus. Aqui, em particular, fomos taxados de loucos, exagerados, mentirosos, dramáticos. Até por parte de pessoas que se consideram “os melhores amigos dos pretos”. Todas as autoridades competentes meteram a cabeça na areia que nem avestruz e fingiram que nada se passava, inclusive o Alto Comissariado para as Migrações, que agora diz ter acompanhado esses casos. É uma falácia. Por incrível que pareça, quando questionámos a inércia dessa instituição, chamaram-nos de extremistas da esquerda e da direita. O que é ridículo. Os partidos, da esquerda à direita, também tiveram essa postura, salvo neste caso concreto. Mas é preciso perguntar porquê que isso acontece? Porquê há essa relação violenta entre a polícia e os jovens negros? Simplesmente porque o colonialismo oficial acabou mas a sua ideologia e os seus valores se perpetuam. O que assistimos são resquícios do colonialismo. Se só agora o Ministério Público tomou essa atitude é porque o próprio racismo e o seu espirito negacionista contribuíram para tal.

     Por fim, queremos dizer ao nosso povo que o despacho do Ministério Público é um marco histórico, mas há ainda muito por fazer a fim de erradicar o racismo institucional existente no corpo da polícia, nos tribunais, nos partidos, nos meios de comunicação, ou seja, em todas as instituições públicas e privadas desta sociedade. É preciso questionar o privilégio branco que funciona em detrimento dos povos racializados, aos quais foram historicamente negados o direito à humanidade. Não nos devemos embarcar nos entusiasmos. Devemos nos organizar de forma cada vez melhor para enfrentar lutas futuras. E para não sermos apanhados desprevenidos. A transformação só advém com a luta, porque se o negro hoje tem alguns direitos é porque os nossos antepassados lutaram e sangram por isso.

Sem Justiça, Não haverá paz

Plataforma Gueto

 
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Publicado por em Julho 15, 2017 em Plataforma Gueto