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Sobre o Racismo em Portugal

 

Quando insistimos na questão do racismo em Portugal, algumas pessoas pensam que nós somos exagerados, mas a verdade é que o racismo em Portugal é algo bem real e concreto. O racismo em Portugal tem os seus causadores concretos: os indivíduos (cada um de nós, dependendo do que fazemos ou não), a sociedade e as instituições. O racismo em Portugal também tem as suas vítimas concretas: essencialmente homens, mulheres e crianças das comunidades negras e ciganas.
No que respeita à situação dos negros e negras, devemos aqui afirmar que é incondicionalmente inadmissível e injustificável que um agente da Polícia execute um jovem negro de 14 anos, com uma bala na cabeça atirada de apenas alguns milímetros, sem que esse agente seja devidamente condenado. Desde o início da década de 2000, houve em Portugal pelo menos 8 ou 9 casos de negros assassinados por agentes policiais brancos, na total impunidade. Sim, não é só nos EUA que os negros são abatidos como se fossem alvos numa sala de treino de tiro, ou na caça. Isso acontece também em Portugal, embora com proporções diferentes. Mas é uma realidade bem camuflada e aceite, pois aos negro/as tudo se pode fazer: agredir, humilhar, matar, sem ser punido por isso, uma vez que não somos considerados seres humanos dignos desse nome. E que não nos acusem de vitimização, pois os fatos são mais do que conhecidos e documentados para quem tem o mínimo de bom senso.
A aceitação e normalização desse tipo de casos não pode continuar. Temos que admitir que algo está bastante errado, e não podemos continuar a viver simplesmente as nossas vidas nessas condições, sem reclamar a nossa humanidade. A vida não se resume apenas a comer, beber, dormir, trabalhar, ocupar-se da família e fazer festa. Isso é uma necessidade fundamental e importante, mas não é suficiente. Nós devemos exigir a possibilidade de viver dignamente como seres humanos, com a garantia de que a nossa segurança e integridade são respeitadas, e não sermos discriminados e assassinados pela nossa cor da pele e origem cultural, e sermos tratados abaixo de cães. Isso para não falar das profundas desigualdades que nos afetam em todos os aspetos: habitação, educação, emprego, cultura etc.
Por essa razão, é extremamente importante ocuparmos o espaço público sem receios, para reclamarmos o que é nosso por direito. Tudo o que pedimos é o respeito à nossa condição humana, justiça, igualdade e liberdade. Não há causa mais justa do que esta. Portanto, vamos pôr as nossas diferenças de lado, e vamos para as ruas manifestar no dia 15 de Setembro, e exigir uma mudança estrutural na forma como somos tratados. A mudança apenas pode advir da nossa ação. As coisas não mudam para melhor magicamente, por elas próprias e sem luta. Como nos disse o grande Frederick Douglas, “o Poder não concede nada sem reivindicação”. Está tudo nas nossas mãos. Paz e União.

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Publicado por em Setembro 12, 2018 em Plataforma Gueto

 

Damnés e a Ignorância-não-ignorante branca em Portugal

 

A reflexão que aqui apresento gira em torno de dois pontos relacionados com o presente debate público sobre o passado colonial de Portugal e as suas continuidades contemporâneas. Um debate que está a provocar bastante histeria e eclosão do chauvinismo e do nacionalismo pestilento, bem como a mobilização de uma estrutura de sentimentos baseadas na construção da diferença como antinomia, atrelado à ideia de pureza racial. O primeiro ponto deste texto abordará a questão da utilização da ignorância como evasão, por um lado. Servindo, por outro lado, de uma estratégia para tentar ilibar historicamente o passado colonial português, o que chamo de ignorância branca não ignorante. No segundo ponto, pretendo apresentar uma das razões da histeria do privilégio de uma certa intelligentsia branca e seus aliados.

No momento em que se discute a questão da memória, reparação histórica, (anti) racismo, descolonização, o termo que mais aparece durante o debate público é uma suposta ignorância. O conceito de ignorância tem sido usado, abusado de acordo com a conveniência de certas personalidades que não são neutras. Então perguntei a mim mesmo o que é a ignorância? E se houver uma ignorância-não-ignorante que sob a máscara da ignorância milita para perpetuar o estado «normal» da dominação racial? Depois perguntei-me o que está a provocar tanto incomodo assim neste debate supracitado?

Começo por dizer que certamente existem brancos que manifestam comportamentos racistas que são completamente ignorantes e inconscientes das suas próprias atitudes. É um tipo de ignorância que prevalece entre os brancos doxásticos[1], ou seja, a sua inconsciência é derivada da falta de informação que os leva a crer em certas mentiras oficiais. Então, a fim de evitar mal-entendidos, quero dizer que neste texto estou a debruçar-me sobre uma forma particular de ignorância: a ignorância branca não-ignorante. É uma ignorância historicamente produzida que vai sendo reproduzida e que jamais representou ou representa ausência de conhecimento em si, por isso, preserva a manutenção e perpetuação da dominação racial.

Assim, a ignorância entendida como falta de conhecimento, pode facilmente ser colmatada, em caso de boa-fé. Mas, a ignorância branca não-ignorante coabita muito bem com a existência da opressão racial em Portugal, o que significa a falta ou «desaprendizagem» de conhecimento anterior que é produzido com o objetivo de dominação e exploração». Daí que dá lugar a uma crítica racial na era contemporânea. É sabido que a ideologia de «color blind», (neo) luso-tropicalismo de Portugal desempenha um papel importante na manutenção da hegemonia branca neste país. Por isso mesmo, temos visto ao longo dos anos que, os vários relatórios internacionais, vozes de coletivos e associações e ativistas antirracistas que apontam Portugal como um país extremamente racista, são perentoriamente silenciados dentro desta lógica da ignorância branca não-ignorante. Este objetivo é alcançado através da instrumentalização de conceitos como a Color blind, a democracia racial (brasil), pós-racial (Estados Unidos) que carregam em si mesma a declaração da existência do racismo institucional. Ou seja, «somos racistas, mas temos vergonha», usando as palavras do filósofo Lewis Gordon.

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Parafraseando Charles Mill, a ignorância branca não-ignorante é uma ignorância que resiste e contra-ataca de forma agressiva, muito ativa, dinâmica, consistente, destemida e não pode, por isso, ser circunscrita apenas ao inculto ou iletrado, por que inclusive se apresenta, desavergonhadamente, como conhecimento «científico»[2]. É uma ignorância que atua a partir dos centros de pesquisas, das universidades, dos tribunais, do parlamento, dos debates televisivos e não cansa de escrever artigos de opinião nos jornais e nas redes sociais. É uma ignorância que tem como membros da sua legião, nomeadamente os professores/as doutores/as e quiçá catedráticos/as, investigadores/as e diretores/as de centros de investigação e políticos. É a ignorância que milita pela manutenção da dominação racial existente em Portugal. Procurando, acima de tudo, conservar a ideia de pureza branca, ou seja, o mito da «pureza branca».

Esta procura de manter Portugal como uma nação pura, ou seja, branca, significa manter os negros e ciganos fora do imaginário coletivo de nação. Neste sentido, a ignorância-não-ignorante branca é uma ignorância que tem conhecimento, mas que ignora os factos históricos e trabalha no sacrifício do real, porque tem uma agenda política por detrás. É uma ignorância orquestrada e de má-fé no sentido existencialista – estar consciente do que se nega através da capacidade de mentir para si mesmo. A ignorância não-ignorante branca procura conservar o estado de não-racismo institucional com racismo institucional para manter-se nos lugares de poder. Em qualquer tipo de sociedades onde se pretende preservar certas narrativas históricas, então observa-se uma demanda pela reprodução de certas narrativas históricas criteriosamente selecionadas para a cristalização de uma certa imagem de si mesma e controlo da perceção. Isto torna mais relevante quando se trata de países que cometeram atrocidades, como é o caso de Portugal. Por exemplo, a questão da guerra de libertação em África é um passado que não passou e um assunto que foi transformado em tabu, substituído por outras narrativas doces e mais apetecíveis. Por isso, Aimé Césaire tem razão quando escreveu que «não nos livraremos facilmente dessas cabeças de homens, dessas orelhas cortadas, dessas casas queimadas, dessas invasões góticas, deste sangue fumegante, dessas cidades que se evaporam pelo fio da espada[3]». Cabeças e orelhas que eram apresentadas como trofeus de guerra. Nas sociedades onde persiste um passado histórico associado à colonização, as escolas, os livros, a toponímia, os discursos oficias e as estátuas, «a estátua do general que fez a conquista» funcionam através da interiorização dos discursos de normalização do embuste colonial. E os jovens, em particular, são convidados a validar o legado real, baseado numa visão não-real, escamoteando o passado que não passou e o seu impacto na contemporaneidade. Nota-se, por exemplo, que a Turquia não aceita o genocídio arménio e não ensina. A Alemanha, outro caso, só recentemente, começou a discutir o extermínio dos hereros da Namíbia, «o genocídio esquecido» de 1904. Por isso, quem conhece a história da colonização moderna europeia fica perplexo quando observa a estátua equestre de Leopold II, em Bruxelas – o Rei da Bélgica, que exterminou cerca de dez milhões de congoleses. O mesmo se pode dizer dos dois maiores centros comerciais de Lisboa – Vasco da Gama e Cristóvão Colombo – que sabemos perfeitamente os massacres que estes dois selvagens cometeram. São marcas do colonialismo assim como Portugal dos pequeninos[4].

Em Cabo Verde, pode-se ver as inúmeras ruas, praças, estátuas até vilas com nomes de colonizadores portugueses. E até houve uma universidade privada de Cabo Verde que atribuiu honoris causa a um ex-ministro do ultramar, Adriano Moreira, responsável pela reabertura do campo da morte do Tarrafal. Neste caso, os colonos nunca foram embora e a descolonização é um processo ainda por concluir. Também podemos ver que o hediondo crime de contrabando de pessoas africanas até hoje não foi reconhecido por muitos países e empresas que estiveram envolvidas nesta violência e desumanização. E uma das formas mais sedutoras de escapar esta dívida histórica consiste no autoengano que são elaboradas através de narrativas que acabam por ser ensinadas nas escolas, universidades e difundidas nos meios de comunicação. Nestes países, os jovens estudantes, intelectuais, artistas e outros desempenham um papel fundamental na manutenção ou rutura da narrativa dominante, porque qualquer mudança radical implica a inversão dos valores, embora isto não seja suficiente. Portugal, em particular, é daqueles países que gosta de se considerar como uma exceção: o único país que praticou uma colonização benevolente e uma sociedade sem racismo. No intuito de evitar alguns mal-entendidos, alerto, desde de já, que não partilho desta visão e que, na minha perspetiva, o denominador comum de todas as colonizações é a violência como se pode observar no que estado colonialista, sionista, racista de Israel está a fazer atualmente na palestina e contra os judeus negros, imigrantes africanos etc. Portugal gosta de se mergulhar nas águas sujas do autoengano propositado mentindo para si mesmo apelando à história: minta-me para que seu sinta «especial». Comporta que nem a bruxa do conto de fadas Branca de Neve que está acostumada a escutar que é a mais bela do mundo até o dia que escutou que não era. Ficou tão destroçada que começou a odiar a branca de neve e a trabalhar para eliminar a existência da branca de neve[5]. Portugal se acostumou a dormir a ouvir estórias de embalar dos heróis do mar e agora fica chocado por escutar que não descobriram nada, mas que encobriram crimes terríveis. E certos energúmenos, embriagados de embuste lusitano entraram em histeria e gritaram «voltem para vossa terra». Entendo-te, o sono do luso-tropicalismo foi interrompido.

O debate sobre a descolonização tem produzido muita histeria dos brancos e seus lacaios que dão respostas decadentes e iracionais. Há quem até usa da estratégia da acusação de racismo inverso, essencialismo, pós-modernismo, para mandar calar algumas vozes. Durante muito tempo estas terminologias não apareciam no debate público por que eram os brancos e os seus lambe-botas no monólogo que chamaram de debate. Sobre eles, mas sem eles, na esteira de Kwame Nimako. A resposta mais decadente é «voltam para vossa terra se estão incomodados com a nossa história, com a forma como são tratados». Voltar para onde? Aqui é a nossa terra, ainda não percebeste. Isso não é um argumento é um manifesto racista, fascistas, um pensamento monolítico que confirma o racismo que supostamente pretendia negar. É coisa mais estupida que se pode fazer. Tentar parecer racional sendo irracional. O que incomoda não é o assunto, mas são os/as Damnés que se posicionam como questionadores e questionadoras por que consideram que o espaço intelectual como espaço dos brancos. «Volta para tua terra» é pedir aos Damnés que não apareçam; que não participem; que caminhem como subservientes; que fiquem quietinhos no seu lugar de não-lugar. É também um pedido de silêncio, mas sabe-se que o silêncio é também uma mensagem e, como dizia Steve Biko, não há liberdade no silêncio. É isso que incomoda: o facto de que já não se pode declarar certas barbaridades sem ter respostas. Com isto, não quero dizer que a comunidade negra, em particular, era passiva. Pelo contrário, apenas tinham outras prioridades e circunstâncias. A ideia da versão única da histórica é a causa e bandeira de guerra de todos os fundamentalistas, inclusive os eurocêntricos, dizia Ramon Grosfoguel. Por fim quero perguntar o seguinte: O que acharam que iria acontecer quando a cortina de silêncio fosse rompida e os Damnés aparecessem como juízes e juízas? O que acham que vai acontecer quando liberais e os seus lacaios perderem o emprego de guia da luta antirracista? O que acham que vai acontecer quando os especialistas em pretos perderem os seus empregos de intérpretes/mediadores entre os «selvagens» e os «civilizados»? O que acham que vai acontecer quando os Damnés se juntarem a todos os deserdados e deserdadas do capitalismo racial para dar uma face mais humana ao mundo? Não sabemos quando vai haver a explosão, mas sabemos que ela é certa!

 

By Txuputin N’Kontau

 

Referências Bibliográficas

 

Araújo, Marta – Trump no Portugal dos Pequenitos. Publicado no Jorna Público no dia 31 de Março de 2018: https://www.publico.pt/2017/03/31/sociedade/opiniao/trump-no-portugal-dos-pequenitos-1767071

Césaire, Aimé (1973) Discours sur le colonialisme. Présence Africaine. Paris

Fanon, F. (1961). The Wretched of the Earth . New York : Grove Press.

Fanon, F. (1988). Black Skin, White Mask . Pluto Press.

Gordon, L. (2005). “Through the Zone of Nonbeing: A Reading of Black Skin, White Masks in Celebration of Fanon’s Eightieth Birthday”. The C.L.R. James Journal. 11, no. 1 in https://globalstudies.trinity.duke.edu/wpcontent/themes/cgsh/materials/WO/v1d3_LGordon.pdf.

Nimako, Kwame (2012) “About Them, But Without Them: Race and Ethnic Relations Studies in Dutch Universities. Human Architecture: Journal of the Sociology of Self-Knowledge: Vol. 10: Iss. 1, Article 6.

Maldonado-Torres, N. (2016), “Outline of Ten Theses on Coloniality and Decoloniality”. http://frantzfanonfoundationfondationfrantzfanon.com/article2360.html.

Mills, C. W. (2007). “White Ignorance” . In E. b. Tuana, Race and Epistemologies of Ignorance. State University of New York Press. P. 13-38.

[1] Ver Ver Mills, C. W. (2007). White Ignorance. In E. b. Tuana, Race and Epistemologies of Ignorance. State University of New York Press, pp. 13-38.

[2] Ver Mills, C. W. (2007). White Ignorance. In E. b. Tuana, Race and Epistemologies of Ignorance. State University of New York Press, pp. 13-38.

[3] Césaire, Aimé (1973) Discours sur le colonialisme. Présence Africaine. Paris

[4] Ver Araújo, Marta – Trump no Portugal dos Pequenitos. Publicado no Jorna Público no dia 31 de Março de 2018: https://www.publico.pt/2017/03/31/sociedade/opiniao/trump-no-portugal-dos-pequenitos-1767071  

[5] Ver Gordon, Lewis (2005) – Through the Zone of Nonbeing: A Reading of Black Skin, White Masks in Celebration of Fanon’s Eightieth Birthday – The C.L.R. James Journal. 11, no. 1 in https://globalstudies.trinity.duke.edu/wpcontent/themes/cgsh/materials/WO/v1d3_LGordon.pdf

 

 
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Publicado por em Julho 17, 2018 em Plataforma Gueto

 

VIII UNIVERSIDADE DA PLATAFORMA GUETO 03/02/2018

A Plataforma Gueto tem desenvolvido um programa de formação política, baseado na ideia de educação popular, com o objectivo de formar uma base de entendimento para a emancipação de negros e negras. Por essa razão, promove desde de 2013, as universidades, para discutir ideias e realidades com o intuito de cultivar saberes importantes para a transformação da nossa condição no mundo. Um espaço livre de moderação eurocêntrica e paternalista que caracteriza outros espaços. Nesse sentido, a Plataforma convida por este meio, a Comunidade para a próxima Universidade, que terá lugar na Cova da Moura, e que vai explorar aspetos da condição negra através da apresentação da peça de teatro “MARIA 28”, do grupo Peles Negras Máscaras Negras- Teatro do Escurecimento, que expõe as condições de trabalho das empregadas domésticas negras em Portugal.

    A Universidade contará também com a presença de Houria Boultedja. Militante política descolonial franco-argelina, Houria Bouteldja é representante do PIR (Parti des Indigènes de la République). A sua obra vem-se caracterizando por manter um exercício crítico contra a islamofobia, o racismo e o neocolonialismo. A sua formação inclui estudos em línguas estrangeiras aplicadas ao inglês e ao árabe em Lyon. Participou da fundação dos coletivos Les Blédardes (Los inmigrantes de la Colonia) e “Una Escola Para Todos e Todas”. Em Janeiro de 2005 participou no início da Chamada dos indígenas da República, que deu origem ao movimento radicado em França, do qual é porta-voz: Les Indigènes de la République, que luta contra a discriminação contra os descendentes da histórica colonial e contra a ideologia racista e colonialista. Em 2014 recebeu o prêmio de Combate contra a Islamofobia da Islamic Human Rights Commission. Participou como coautora nos livros La Révolution en 2010: les vrais enjeux de 2007 e Nous sommes les indigènes de la République.

Houria vem apresentar o seu livro “Los blancos,los judíos y nosotros. Hacia una política del amor revolucionário (editorial Akal 2017), originalmente publicado em 2015 (Les Blancs, les Juifs et nous: Vers une politique de l’amour révolutionnaire, La Fabrique 2015). O presente livro pode ler-se como um manifesto descolonial para o século XXI ou mais precisamente como um convite ao amor revolucionário, que não pertence ao romantismo, senão a justiça. É uma chamada a descolonizar o mundo, a reconhecer que o privilégio de alguns poucos se constrói sobre a opressão de muitos.

 

 
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Publicado por em Janeiro 30, 2018 em Plataforma Gueto

 

A falácia do “racismo inverso” – JOACINE KATAR MOREIRA

Acreditar no racismo dos oprimidos para com os opressores exigiria que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História.

A atenção. “Attenção: Vende-se para o mato uma preta da costa de idade de quarenta e tantos annos, muito sadia e bastante robusta, sabe bem lavar e cozinhar o diário de uma casa, vende-se em conta por haver precisão, no beco Largo, n. 2. Na mesma casa vende-se uma tartaruga verdadeira.”

O protesto. “Protesta-se com todo o rigor das leis contra quem tiver dado, e der coito a escrava do abaixo assignado, fugida de seo poder na freguezia do Queimado desde 7 de fevereiro do corrente anno; e gratifica-se, conforme a trabalho da captura, á quem a prender, e levar ao dito seo senhor ali, ou mete-la nas cadêas da capital. […] Levou uma filha de sua côr, que terá pico mais de anno de idade. O padre Duarte.”

A fuga. “Escravo fugido. Acha-se fugido desde o dia 3 de março passado, o escravo de nome Joaquim, de nação Congo, edade 61 annos, mais ou menos, côr preta, cabelos brancos, tanto os da barba como os da cabeça, olhos grandes, bons dentes, bastante baixo, tendo o dedo grande da mão direita mutilado.”

Estes excertos, expostos no Memorial da Escravatura e do Tráfico Negreiro, em Cacheu — importante entreposto comercial de escravizados na Guiné-Bissau —, ilustram a forma como as relações raciais, fruto do colonialismo e da Escravatura, passaram da “diferença negativa à coisificação do Africano” (Isabel C. Henriques), comparado, tratado e marcado como animal doméstico, de carga e de serviço, retirando-lhe toda e qualquer dignidade e submetendo-o às mais brutais violências e, com o tráfico negreiro, sujeito a uma desumanização de difícil equiparação na História mundial. A vida média de uma pessoa uma vez escravizada era, aliás, de dez anos, como observou António Carreira em Notas sobre o Tráfico Português de Escravos, de 1978.

O comércio transatlântico de pessoas escravizadas foi legal e sujeito a impostos como qualquer outra transação. A Igreja Católica suportou religiosa e moralmente a Escravatura, que tinha propósitos essencialmente comerciais e políticos. Mais tarde, a Revolução Industrial, cujo motor foi o algodão (Sven Beckert) — algodão este cultivado por gente escravizada nas Américas, como recordou Noam Chomsky —, originaria o fim legal do tráfico, mas não o da Escravatura, que servia a industrialização e o desenvolvimento a Ocidente por mais algum tempo. Marcus Rediker destaca a centralidade da Escravatura e do trabalho forçado no surgimento do capitalismo, considerando que “os navios negreiros foram o vector da produção das categorias de ‘raças’”. E é deste contexto que surge o que denominamos de racismo, uma opressão histórica, violência sistémica, uma relação de poder e de profunda desigualdade. E é por isso que o racismo está intrinsecamente, e historicamente, ligado à inferiorização dos negros (e não dos brancos).

Neste quadro, acreditar na existência de “racismo inverso”, ou seja, no racismo dos oprimidos para com os opressores, exigiria, como ironizou o comediante Aamer Rahman, que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História e alterássemos as posições de poder. Mas não há forma de reverter a História, mesmo com tentativas várias de naturalizá-la, de negá-la ou de manipulá-la. Torna-se pois importante ter atenção ao tempo em que vivemos, onde se continua a insistir em paradigmas do passado, recusando-se mudanças estruturais.

Avalizar o “racismo inverso” é tentar boicotar o movimento anti-racista, silenciar as vozes negras e subalternizadas que legitimamente se levantam, tentando também reduzir o racismo a uma questão de “natureza humana”, portanto natural. Em tal equação toda a gente pode ser racista com toda a gente, esquecendo que nesse “toda a gente” há gente que oprime e gente que é oprimida; há gente que detém o poder e gente que luta pela visibilidade dentro das sociedades em que se encontra; e há gente que usufrui ainda hoje do privilégio da herança escravocrata e gente que, pelo contrário, carrega esse fardo, que se traduz na segregação racial, na pobreza e na exclusão social.

A atenção. As associações de afrodescendentes caracterizam o “racismo inverso” como “uma tentativa de legitimação do contínuo controlo exercido sobre povos que sofreram séculos de opressão, por medo de uma hipotética retaliação” (AFROLIS); “uma construção daqueles que pretendem fugir à discussão do verdadeiro problema: o racismo estrutural” (DJASS); “um modo de mascarar o racismo perverso e silencioso em que vivemos” (FEMAFRO); “uma reação por parte de quem deseja preservar uma estrutura racista que lhe confere certos privilégios” (PLATAFORMA GUETO). Sintetizando: “o racismo inverso não existe”, sendo que o que existe é ”uma resposta de ‘auto defesa’ de quem sofre a discriminação racial” (SOS RACISMO).

O protesto. O racismo implica uma expressão colectiva marcada pela história, pelo poder e pelo epistemicídio africano, o que faz com que mesmo quando é protagonizado por um só indivíduo, este fá-lo com base num contexto que sustenta e demarca historicamente o seu comportamento. Um negro pode discriminar e ser preconceituoso com um branco, mas não pode ser racista com ele, porque este último não tem estruturas (históricas, politicas, económicas e sociais) que o oprimam com base no seu fenótipo.

A fuga. Aos que acreditam na falácia do “racismo inverso” ou na subtileza do racismo em Portugal, repito o exercício que Jane Elliot fez com a plateia de uma conferência nos EUA: quem gostaria de ser tratado como os negros são tratados neste país, que se levante!

A autora escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

 

 
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Publicado por em Julho 17, 2017 em Plataforma Gueto

 

Excecionalidade Jurídica do Gueto e Legitimidade do Uso da Força

Debruçar-me sobre um assunto onde há vítimas acaba por colocar-me numa situação de desconforto e desconfiança moral, porque estarei ou não a aproveitar-me da dor do outro para pronunciar-me sobre uma ocorrência. Confesso que em relação a esse tipo de situação, descrevi num poema como uma espécie de canibalismo mediático comportamento típico das sociedades baseadas em redes sociais e onde todos manifestamos consternação sobre algo com quem não possuímos nenhum tipo de intimidade. Procurando obter um conjunto de likes ou de comentários sobre uma situação que é de todo alheio a nós mesmos. Por isso, afastar-me-ei do lugar de vítimas ou agressor, antes prefiro atender ao fenómeno da violência policial na realidade portuguesa tout cour.

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A este texto decidi intitular a excecionalidade jurídica do gueto e legitimidade do uso da força. Para muitos, a violência policial nos bairros periféricos constitui uma novidade, mas eu afirmo que a violência policial nos guetos de Lisboa e não só é uma realidade presente diariamente, tornando-se efectivamente uma necessidade do próprio Estado português para afirmar o seu poder dentro da sua jurisdição territorial. Nesta precisa senda, institucionalizou uma zona de exclusão social e política que em termos de medidas de segurança e administração do território são descritas geograficamente como Zonas Urbanas Sensíveis, a bem dizer, zonas de perigo iminente. Com isto, a política de colocação de quadros das autoridades policiais obedece este princípio. Assim, os polícias mais dotados física e mentalmente para recorrer aos meios de violência são colocados nas esquadras que estão encarregues dos guetos.

De forma a fazer jus da necessidade de imposição da autoridade do Estado, adotou-se uma linguagem de criminalizar uma comunidade antes de qualquer sujeito cometer um crime sequer. Entramos, assim, numa lógica de criminoso potencial e de culpado por ter uma determinada característica étnica, resvalado para o campo biopolítica, visto que há sujeitos que possuem ADN de criminoso. No entanto, esta necessidade de poder político vigente apenas resulta, pois, este constitui um inimigo político que serve para alimentar a sua ação política coletiva em prol da proteção em favor dos nacionais, conforme perspetivou Carl Schmidt. Este inimigo é quase sempre uma minoria política que não dispõe dos meios suficientes para garantir a sua devida proteção jurídica e política contra o poder do Estado e da propaganda jornalística sensacionalista.

Estes dispositivos descritos acima entram em concordância com a visão de poder desenvolvida por Michel Foucault, onde o autor salienta que o saber e o conhecimento são duas formas do poder moderno e não propriamente a violência física. A desconstrução do conceito de poder típico da sociologia e ciência política permite-nos entender a razão da violência contra a população do gueto. O desenvolvimento de novas técnicas de policiais, segurança e treinamento só podem ser testadas em zonas de excecionalidade jurídica e onde os seus habitantes já estão condenados social e politicamente de forma aceitaram ser alvos da violência estrutural do Estado, caso contrário, torna-se difícil aplicar novas técnicas. Por exemplo, as autoridades portuguesas adquiram carros blindados para o policiamento da passagem de Barack Obama por Lisboa, então Presidente dos EUA, mas não tinham como dar uso a esse instrumento, pelo que aproveitaram e entraram num gueto com tais carros, procurando testar a efetiva validade dos carros blindados. Tal atitude poderá ser adotada numa zona de pleno direito dos seus habitantes sem gerar contestação social e política? Estou certo que não.

Assim, não devemos mitificar o assunto da violência policial no gueto como tal, porque as autoridades portuguesas dão a devida cobertura aos polícias para atuarem dessa maneira. Isto nem sequer deveria constituir uma novidade para os portugueses, pois bastariam ter uma noção do papel histórico de Portugal no desenvolvimento de novos mecanismos de violência contra aos negros para terem uma maior consciencialização desse fenómeno. Desde as sanzalas, os musseques, os campos de trabalho forçado, as prisões políticas e, atualmente, os guetos. Estas foram zonas pautadas pela excecionalidade jurídica, onde o uso da violência era consentida como uma necessidade de assegurar o sentimento de segurança dos portugueses, desrespeitando o direito mais básico do ser humano, subalternizando o negro ou pobre a uma condição de não-ser. Para este efeito, a população que vivia nessas zonas estava automaticamente condenada. Assim, não estou surpreso com essa postura das autoridades portuguesas, considerando que são práticas que estão presentes ainda hoje no Estado Português do pós-colonial. Fico-me por aqui hoje na abordagem sobre essa matéria, mas voltarei a debruçar-me sobre assunto, de forma a desmistificar a ideia de que o Estado português não se mantém colonial, porque um Estado transporta dentro de si um ADN de violência estrutural.

 
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Publicado por em Julho 17, 2017 em Plataforma Gueto

 

Sobre o Despacho do Caso 5 de Fevereiro de 2015

      A Plataforma Gueto vem por este meio dizer que recebeu com muito agrado o despacho do Ministério Público sobre o caso de 5 de fevereiro de 2015. No passado dia 11 de julho de 2017, segundo o despacho, 18 agentes da Polícia de Ordem Pública (PSP) da Esquadra de Alfragide foram acusados pelo Ministério Público de prática de crimes de denúncia caluniosa, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, acrescidos de falsificação de documento agravado e sequestro agravado. Além disso, segundo o despacho, os agentes da esquadra de Alfragide foram movidos pelo sentimento de ódio racial a fim de causarem sofrimento aos seis jovens do bairro Alto da Cova da Moura no dia 5 de fevereiro de 2015. Um acaso que afetou um dos nossos militantes e apoiantes. O caso foi recebido com espanto por parte dos portugueses, o que evidencia que desconhecem a sua própria sociedade. Porém, é preciso esperar pelo julgamento para ver o que vai acontecer! Não vamos lançar foguetes antes da festa! Trata-se de um bom precedente. Mas, o que não faltam são casos de racismo acompanhado de tortura nos bairros negros de Lisboa. Por exemplo, na passada sexta-feira, uma Polícia da Amadora brutalizou um jovem negro. E quando o jovem perguntou qual razão de estar a ser agredido, o policial respondeu que é porque o jovem estava a olhar para ele. Veja-se se isso é possível. A verdade é que não há respeito pelo Estado de direito nesses bairros. Isto é, o corpo negro habita a zona do não-ser e esta zona não é abrangida pelo Estado de direito porque o estado é ontologicamente branco, masculino e burguês. Por essa razão, a polícia se comporta nesses bairros como se estivessem num estado de guerra.  Por essa razão a violência racista da Polícia contra esses jovens negros é tomada como algo justificável. Não é isso que acontece nesses bairros? Há uma linha que separa os humanos dos considerados não-humanos ou sub-humanos. No bairro dos humanos, ou seja, no bairro dos brancos os agentes respeitam a lei, pode-se conversar, há possibilidade para o diálogo, negociação, etc. No caso dos bairros habitados por negros, o que existe é estado de exceção. Não existe possibilidade para diálogo e muito menos negociação. Na Cova da Moura ou noutro bairro qualquer de maioria, a tentativa de estabelecer um diálogo com a polícia é visto pela própria polícia como manifestação de desordem. A exigência do negro pelo respeito pela sua dignidade humana é tomada como desacato à autoridade. Não foi isso que aconteceu com os jovens do caso de 5 de fevereiro, que foram pedir informação sobre o estado do jovem que tinha sido brutalizado. E foram recebidos com tiros e pontapés!?

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     Essa atitude é corroborada pela nossa prática ativa dos nossos bairros. Porque durante vários anos, a Plataforma Gueto fez campanhas, através daquilo que nós chamámos de Manual de Sobrevivência: como te defenderes da violência policial”. Esse manual explica às pessoas os seus direitos e deveres. Essa iniciativa foi feita não porque acreditávamos que saber as leis daria algum tipo de proteção a nossa população. Mas sim para que a população tivesse a noção que os seus direitos não eram respeitados. Uma prática que visasse despoletar a consciência da população. Então, o que passou a acontecer é que quando os jovens negros citavam as leis á polícia, muitas vezes, eram atacados na mesma. E a Polícia dizia “este preto quer me ensinar as leis”. E os irmãos e irmãs passaram a temer citar as leis à Polícia. Isso mostra que o próprio Estado anda a violar as suas próprias leis. Durante mais de uma década acompanhámos e denunciámos os casos de violência sistemática e racista por parte das polícias portuguesas. Essa campanha foi feita tanto em Portugal como nos restantes países europeus. Aqui, em particular, fomos taxados de loucos, exagerados, mentirosos, dramáticos. Até por parte de pessoas que se consideram “os melhores amigos dos pretos”. Todas as autoridades competentes meteram a cabeça na areia que nem avestruz e fingiram que nada se passava, inclusive o Alto Comissariado para as Migrações, que agora diz ter acompanhado esses casos. É uma falácia. Por incrível que pareça, quando questionámos a inércia dessa instituição, chamaram-nos de extremistas da esquerda e da direita. O que é ridículo. Os partidos, da esquerda à direita, também tiveram essa postura, salvo neste caso concreto. Mas é preciso perguntar porquê que isso acontece? Porquê há essa relação violenta entre a polícia e os jovens negros? Simplesmente porque o colonialismo oficial acabou mas a sua ideologia e os seus valores se perpetuam. O que assistimos são resquícios do colonialismo. Se só agora o Ministério Público tomou essa atitude é porque o próprio racismo e o seu espirito negacionista contribuíram para tal.

     Por fim, queremos dizer ao nosso povo que o despacho do Ministério Público é um marco histórico, mas há ainda muito por fazer a fim de erradicar o racismo institucional existente no corpo da polícia, nos tribunais, nos partidos, nos meios de comunicação, ou seja, em todas as instituições públicas e privadas desta sociedade. É preciso questionar o privilégio branco que funciona em detrimento dos povos racializados, aos quais foram historicamente negados o direito à humanidade. Não nos devemos embarcar nos entusiasmos. Devemos nos organizar de forma cada vez melhor para enfrentar lutas futuras. E para não sermos apanhados desprevenidos. A transformação só advém com a luta, porque se o negro hoje tem alguns direitos é porque os nossos antepassados lutaram e sangram por isso.

Sem Justiça, Não haverá paz

Plataforma Gueto

 
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Publicado por em Julho 15, 2017 em Plataforma Gueto

 

O DEBATE RACIAL EM PORTUGAL: ENTRE A AFASIA E A DISSONÂNCIA COGNITIVA

Quase sempre quando participo em debates em que o tema é o racismo, observo que quando negros narram os ataques racistas vivenciados, os brancos entram em choque. Parece que é o fim do mundo. Entram em negações e mais negações. E muitas das vezes, o debate sobre o problema nem chega a acontecer. Isto é, muda-se de assunto e entra-se em “desvaneio”. Há um boicote de forma (in) direta. Isto aconteceu-me recorrentemente entre 2005 e 2010. Porém, ainda acontece com muita frequência. Podia até elencar uma longa lista de debates e situações que presenciei sobre este tipo de comportamento. No entanto, prefiro mencionar somente os temas em específico que geram tamanho desconforto: o direito automático à nacionalidade portuguesa aos filhos de imigrantes, nascidos em Portugal; a demolição dos bairros onde a população maioritariamente é negra e quase sempre as pessoas são desalojadas, tratadas como lixo, tal como está acontecer atualmente na Amadora; a criminalização da juventude negra portuguesa e imigrante; a questão do racismo no emprego; o silenciamento da violência da escravatura transatlântica e da violência colonial nos manuais escolares; ou ainda, os percursos curriculares alternativos que estão a amputar a nossa juventude; a medicalização das crianças negras consideradas “problemáticas” pelas escolas; o Lagartilho nas prisões e a morte de jovens negros nas prisões; as rusgas feitas pelo Serviço de Imigração e Fronteiras dento e na entrada dos bairros e também nas estações de metro e comboio; E, por último, a ausência da colheita de dados estatísticos com base na identidade racial. Contudo, o traço mais evidente desse comportamento negacionista da maioria dos brancos e de alguns Bounties é o tema da violência policial – a face mais visível do racismo em Portugal. A violência policial é uma epidemia que aumenta todos os dias nos chamados bairros “sociais” (um eufemismo né?).  Quando se fala disso publicamente, os brancos e os seus Bounties encaram o assunto como se fosse o fim do mundo. Alguns ficam perplexos. Gritando: Isso não acontece em Portugal! Não pode ser!  Nota-se esse tipo de atitude não só por parte dos indivíduos mas também por parte das instituições públicas e privadas, dos partidos políticos da esquerda à direita. E sobretudo das instituições do estado que, supostamente, deviam ter conhecimento desses problemas. sim, porque se dizem defensores dos imigrantes e os chamados minorias étnicas.

Há uns tempos, assisti um debate, por exemplo, em que um jovem de dezassete anos resolveu compartilhar o que lhe tinha sucedido. A maioria dos brancos perguntavam com desconfiança: mas o quê que tu fizeste para isso ter-te acontecido? A pessoa agredida explicou o acontecimento pormenor a pormenor. Isto é, não fez rigorosamente nada e foi literalmente torturada e humilhada. Mas, os negacionistas mostraram-se incrédulos diante dos factos. Por isso insistiram, atirando mais perguntas do género: tens a certeza de que não fizeste nada? Não fizeste nenhum gesto de agressividade? Não os respondeste mal? Não os mandaste palavrões? E houve até quem perguntou: Não estavas mal vestido? Pergunto-me, que é isso de estar mal-vestido? E o pior é que parece que nem sequer notam que estão a chamar a pessoa, automaticamente, de mentirosa. Será que é o velho mito colonial de que os negros são mentirosos profissionais? E a verdade é só aquela que sai da boca dos brancos, não é? Dizem-se todos bem-intencionados e se colocam moralmente superiores aos seus irmãos/irmãs racistas. Há, aliás, há uma certa esquerda que atribui o monopólio do racismo à direita, para mascarar o seu próprio racismo. Contudo, de vez em quando não conseguem se conter e soltam discursos que a extrema-direita aplaudiria. É estranho que os partidos que se dizem defensores dos negros não têm nenhum negro como deputado….  Voltando ao tema. Satisfeitos com as respostas, gritaram em coro: é uma vergonha!!! Mas, sendo negacionistas do racismo em Portugal, não vão desistir. Só não avançam mais além, porque já obtiveram respostas onde não têm como pegar. E também porque muitos não têm a coragem suficiente de afirmar frontalmente o que pensam à frente das vítimas. Então, passam a fase seguinte. Esta fase consiste na absolvição dos actos racistas da polícia. E novamente gritam em coro, desta vez: alguns deles são ignorantes; cresceram fora da cidade e se calhar nunca viram um negro; são mal formados, etc. Será que justifica? Não. A verdade é que os brancos têm-se beneficiado, ao longo dos tempos, do monopólio da ignorância para se desculparem do racismo. O mesmo se pode dizer da alegação dos problemas mentais para se justificar tais atrocidades. O homem branco que matou dezenas na Noruega não é terrorista, é um doente, né? Se fosse negro ou árabe seria logo chamado de terrorista. O terrorista nunca é um branco. Seguindo, por vezes, noto que há uns descarados que não desistem de tentar provar que a culpa é da vítima. Simplesmente recusam a aceitar às narrações das vítimas do racismo. E de repente, um se levanta e faz o mesmo tipo de pergunta à vítima. E você se pergunta, mas essa pessoa é surda? O debate é transformado numa espécie de interrogatório à vítima. Normalmente, são poucos que se preocupam com a questão de que os agentes envolvidos deveriam ser punidos. Lembro-me de um debate, em Lisboa, onde a pessoa que tinha contado o que lhe sucedeu quando foi abordada pela polícia, chegou ao ponto de gritar: porra, o único crime que eu cometi é o de ser negro. Será que tu és surdo ou estás parvo? Na plateia, ficaram escandalizados com o comportamento do jovem. E a “interrogador” disse: estão a ver como vocês são? Vocês?

Para mim, esta reação de alguns dos brancos não me surpreende. Não é nada de novo. Até porque, tenho observado esse tipo de comportamento nos juízes e juízas. Assisti isso em vários julgamentos sobre violência policial e processos afins. Posso dizer-vos que no caso do Élson Sanches “ Kuku”, na ocasião, quem foi julgado foi a vítima. Foi ele quem foi julgado pelo tribunal, em vez do agente que o matou. Isto pode ser aplicado como uma norma para a maioria dos casos de violência policial, que se traduziram em mortes de pessoas negras desarmadas. O caso do Eder é também outro caso paradigmático. A “patroa” dele afirmou perante ao tribunal que o Eder estava a trabalhar com ela no dia e na hora em que o crime foi cometido. Mesmo assim, o tribunal acabou por condenar o Eder. O jovem ficou preso, injustamente, durante anos. Há tantos casos semelhantes cá em Portugal. Mas, não seria exagerado também dizer que isto acontece quando se discute o passado colonial português, cujo racismo é produto. Uma pessoa cita várias fontes históricas que evidenciam a violência colonial, mas os negacionistas viram e gritam: Não era bem assim!!! Começam a divagar desonestamente, entrando em deambulações, procurando subterfúgios que justificam as suas crenças. Também não posso deixar de falar das comparações. Quando se procura debater a escravatura, o colonialismo ou o racismo em Portugal, nota-se uma explosão de comparações, com outros países europeus, sul-americanos, etc. Tais como: não há tanto racismo em Portugal como existe na Inglaterra, França, África do Sul, Brasil ou Estados Unidos. Os ingleses ou os Franceses foram piores colonizadores que nós. Há, ainda,  alguém que se lembra de dizer: não podemos esquecer dos espanhóis. Esses sim são piores que nós porque exterminaram os “índios”. Fala-se de tudo e menos do contexto português. Oh, não posso esquecer daqueles que nos consideram ingratos, por estar a falar do racismo. Muito menos daqueles que gritam: os negros são as pessoas mais racistas que já conheci. Upps! ( esses só nos comments do facebook) Meu caro, um bom livro sobre tema resolveria o teu problema.

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Posto tudo isso, parece que esses brancos sofrem de afasia e dissonância cognitiva. A primeira se refere a uma perturbação de linguagem, provocada por uma lesão cerebral que afecta vários aspectos de comunicação, nomeadamente a expressão oral, compressão de linguagem, leitura e escrita. A segunda, como nos ensinou o revolucionário Frantz Fanon, acontece em relação à estrutura cognitiva dos indivíduos, ou seja, às vezes, uma pessoa tem uma crença central que é muito forte. Quando ela é apresentada perante uma evidência tão clara que contraria esta crença central, a nova evidência não é levada em consideração. Isto cria um sentimento que é extremamente desconfortável, chamado de dissonância cognitiva. Torna-se tão importante proteger a crença central, que a pessoa racionaliza, ignora e até mesmo chega a negar qualquer coisa que não se encaixe na tal crença. Falo desses dois conceitos porque no que toca a questão do racismo, parece que os brancos têm problemas de compreensão sobre o tema. Parece que nem sequer escutam. Mesmo quando são confrontados com evidências irrefutáveis, continuam a negar o problema. Em Portugal, a ideia de que os portugueses nunca foram racistas está tão impregnada na sociedade que, quando são confrontados com a realidade das coisas, buscam justificar, racionalizar e ignorar os factos para preservarem a crença luso-tropicalista. É preciso manter a todo custo esse mito, mesmo que isso venha a ter grandes implicações no futuro. Aqui em Portugal, o debate racial tem sido pautado pela negação do problema. Em forma velada de perpetuação da estrutura. E na maioria das vezes, faz-se uma ode ao Gilberto Freire, como aconteceu recentemente no Teatro São Luiz, em que se homenageou à invenção da excecionalidade portuguesa em oposição a uma crítica justa sobre como o mito da harmonia racial perpetuou as injustiças sócio raciais. Por outras palavras, uma combinação de odes ao luso-tropicalismo e ao “bom” colonialismo dos portugueses, que se traduzem na negação do racismo. Não passam de grandes mitos, encobridores de perversidades extremas, criados pelos colonialistas portugueses e seus lacaios. Não há colonialismo bom. E não há como justifica-lo. O denominador comum de qualquer tipo de colonialismo (Britânico, Francês, Português, etc.) é a violência e predação. Não vou desperdiçar tempo sobre esse assunto. Há muita literatura sobre o tema. É procurar e ler. Hum, não posso esquecer que a coisa piora quando encontram um negro alienado para corroborar a tese da inexistência do racismo em Portugal. São simplesmente negros que sofrem de síndrome de Estocolmo. Mas eu não sou o teu negro!!! Afinal, primeiro, é preciso reconhecer o problema para poder combatê-lo. Entretanto, como se vai combater um problema, que não existe enquanto dado oficial?

 

 

Não Há Justiça, Não Há Paz

Plataforma Gueto

 
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Publicado por em Junho 17, 2017 em Plataforma Gueto