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Sobre plataformagueto

A Plataforma Gueto é um movimento social negro, que defende a auto-determinação de todos os povos através da Resistência anti-imperialista e anti-racista.

O DEBATE RACIAL EM PORTUGAL: ENTRE A AFASIA E A DISSONÂNCIA COGNITIVA

Quase sempre quando participo em debates em que o tema é o racismo, observo que quando negros narram os ataques racistas vivenciados, os brancos entram em choque. Parece que é o fim do mundo. Entram em negações e mais negações. E muitas das vezes, o debate sobre o problema nem chega a acontecer. Isto é, muda-se de assunto e entra-se em “desvaneio”. Há um boicote de forma (in) direta. Isto aconteceu-me recorrentemente entre 2005 e 2010. Porém, ainda acontece com muita frequência. Podia até elencar uma longa lista de debates e situações que presenciei sobre este tipo de comportamento. No entanto, prefiro mencionar somente os temas em específico que geram tamanho desconforto: o direito automático à nacionalidade portuguesa aos filhos de imigrantes, nascidos em Portugal; a demolição dos bairros onde a população maioritariamente é negra e quase sempre as pessoas são desalojadas, tratadas como lixo, tal como está acontecer atualmente na Amadora; a criminalização da juventude negra portuguesa e imigrante; a questão do racismo no emprego; o silenciamento da violência da escravatura transatlântica e da violência colonial nos manuais escolares; ou ainda, os percursos curriculares alternativos que estão a amputar a nossa juventude; a medicalização das crianças negras consideradas “problemáticas” pelas escolas; o Lagartilho nas prisões e a morte de jovens negros nas prisões; as rusgas feitas pelo Serviço de Imigração e Fronteiras dento e na entrada dos bairros e também nas estações de metro e comboio; E, por último, a ausência da colheita de dados estatísticos com base na identidade racial. Contudo, o traço mais evidente desse comportamento negacionista da maioria dos brancos e de alguns Bounties é o tema da violência policial – a face mais visível do racismo em Portugal. A violência policial é uma epidemia que aumenta todos os dias nos chamados bairros “sociais” (um eufemismo né?).  Quando se fala disso publicamente, os brancos e os seus Bounties encaram o assunto como se fosse o fim do mundo. Alguns ficam perplexos. Gritando: Isso não acontece em Portugal! Não pode ser!  Nota-se esse tipo de atitude não só por parte dos indivíduos mas também por parte das instituições públicas e privadas, dos partidos políticos da esquerda à direita. E sobretudo das instituições do estado que, supostamente, deviam ter conhecimento desses problemas. sim, porque se dizem defensores dos imigrantes e os chamados minorias étnicas.

Há uns tempos, assisti um debate, por exemplo, em que um jovem de dezassete anos resolveu compartilhar o que lhe tinha sucedido. A maioria dos brancos perguntavam com desconfiança: mas o quê que tu fizeste para isso ter-te acontecido? A pessoa agredida explicou o acontecimento pormenor a pormenor. Isto é, não fez rigorosamente nada e foi literalmente torturada e humilhada. Mas, os negacionistas mostraram-se incrédulos diante dos factos. Por isso insistiram, atirando mais perguntas do género: tens a certeza de que não fizeste nada? Não fizeste nenhum gesto de agressividade? Não os respondeste mal? Não os mandaste palavrões? E houve até quem perguntou: Não estavas mal vestido? Pergunto-me, que é isso de estar mal-vestido? E o pior é que parece que nem sequer notam que estão a chamar a pessoa, automaticamente, de mentirosa. Será que é o velho mito colonial de que os negros são mentirosos profissionais? E a verdade é só aquela que sai da boca dos brancos, não é? Dizem-se todos bem-intencionados e se colocam moralmente superiores aos seus irmãos/irmãs racistas. Há, aliás, há uma certa esquerda que atribui o monopólio do racismo à direita, para mascarar o seu próprio racismo. Contudo, de vez em quando não conseguem se conter e soltam discursos que a extrema-direita aplaudiria. É estranho que os partidos que se dizem defensores dos negros não têm nenhum negro como deputado….  Voltando ao tema. Satisfeitos com as respostas, gritaram em coro: é uma vergonha!!! Mas, sendo negacionistas do racismo em Portugal, não vão desistir. Só não avançam mais além, porque já obtiveram respostas onde não têm como pegar. E também porque muitos não têm a coragem suficiente de afirmar frontalmente o que pensam à frente das vítimas. Então, passam a fase seguinte. Esta fase consiste na absolvição dos actos racistas da polícia. E novamente gritam em coro, desta vez: alguns deles são ignorantes; cresceram fora da cidade e se calhar nunca viram um negro; são mal formados, etc. Será que justifica? Não. A verdade é que os brancos têm-se beneficiado, ao longo dos tempos, do monopólio da ignorância para se desculparem do racismo. O mesmo se pode dizer da alegação dos problemas mentais para se justificar tais atrocidades. O homem branco que matou dezenas na Noruega não é terrorista, é um doente, né? Se fosse negro ou árabe seria logo chamado de terrorista. O terrorista nunca é um branco. Seguindo, por vezes, noto que há uns descarados que não desistem de tentar provar que a culpa é da vítima. Simplesmente recusam a aceitar às narrações das vítimas do racismo. E de repente, um se levanta e faz o mesmo tipo de pergunta à vítima. E você se pergunta, mas essa pessoa é surda? O debate é transformado numa espécie de interrogatório à vítima. Normalmente, são poucos que se preocupam com a questão de que os agentes envolvidos deveriam ser punidos. Lembro-me de um debate, em Lisboa, onde a pessoa que tinha contado o que lhe sucedeu quando foi abordada pela polícia, chegou ao ponto de gritar: porra, o único crime que eu cometi é o de ser negro. Será que tu és surdo ou estás parvo? Na plateia, ficaram escandalizados com o comportamento do jovem. E a “interrogador” disse: estão a ver como vocês são? Vocês?

Para mim, esta reação de alguns dos brancos não me surpreende. Não é nada de novo. Até porque, tenho observado esse tipo de comportamento nos juízes e juízas. Assisti isso em vários julgamentos sobre violência policial e processos afins. Posso dizer-vos que no caso do Élson Sanches “ Kuku”, na ocasião, quem foi julgado foi a vítima. Foi ele quem foi julgado pelo tribunal, em vez do agente que o matou. Isto pode ser aplicado como uma norma para a maioria dos casos de violência policial, que se traduziram em mortes de pessoas negras desarmadas. O caso do Eder é também outro caso paradigmático. A “patroa” dele afirmou perante ao tribunal que o Eder estava a trabalhar com ela no dia e na hora em que o crime foi cometido. Mesmo assim, o tribunal acabou por condenar o Eder. O jovem ficou preso, injustamente, durante anos. Há tantos casos semelhantes cá em Portugal. Mas, não seria exagerado também dizer que isto acontece quando se discute o passado colonial português, cujo racismo é produto. Uma pessoa cita várias fontes históricas que evidenciam a violência colonial, mas os negacionistas viram e gritam: Não era bem assim!!! Começam a divagar desonestamente, entrando em deambulações, procurando subterfúgios que justificam as suas crenças. Também não posso deixar de falar das comparações. Quando se procura debater a escravatura, o colonialismo ou o racismo em Portugal, nota-se uma explosão de comparações, com outros países europeus, sul-americanos, etc. Tais como: não há tanto racismo em Portugal como existe na Inglaterra, França, África do Sul, Brasil ou Estados Unidos. Os ingleses ou os Franceses foram piores colonizadores que nós. Há, ainda,  alguém que se lembra de dizer: não podemos esquecer dos espanhóis. Esses sim são piores que nós porque exterminaram os “índios”. Fala-se de tudo e menos do contexto português. Oh, não posso esquecer daqueles que nos consideram ingratos, por estar a falar do racismo. Muito menos daqueles que gritam: os negros são as pessoas mais racistas que já conheci. Upps! ( esses só nos comments do facebook) Meu caro, um bom livro sobre tema resolveria o teu problema.

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Posto tudo isso, parece que esses brancos sofrem de afasia e dissonância cognitiva. A primeira se refere a uma perturbação de linguagem, provocada por uma lesão cerebral que afecta vários aspectos de comunicação, nomeadamente a expressão oral, compressão de linguagem, leitura e escrita. A segunda, como nos ensinou o revolucionário Frantz Fanon, acontece em relação à estrutura cognitiva dos indivíduos, ou seja, às vezes, uma pessoa tem uma crença central que é muito forte. Quando ela é apresentada perante uma evidência tão clara que contraria esta crença central, a nova evidência não é levada em consideração. Isto cria um sentimento que é extremamente desconfortável, chamado de dissonância cognitiva. Torna-se tão importante proteger a crença central, que a pessoa racionaliza, ignora e até mesmo chega a negar qualquer coisa que não se encaixe na tal crença. Falo desses dois conceitos porque no que toca a questão do racismo, parece que os brancos têm problemas de compreensão sobre o tema. Parece que nem sequer escutam. Mesmo quando são confrontados com evidências irrefutáveis, continuam a negar o problema. Em Portugal, a ideia de que os portugueses nunca foram racistas está tão impregnada na sociedade que, quando são confrontados com a realidade das coisas, buscam justificar, racionalizar e ignorar os factos para preservarem a crença luso-tropicalista. É preciso manter a todo custo esse mito, mesmo que isso venha a ter grandes implicações no futuro. Aqui em Portugal, o debate racial tem sido pautado pela negação do problema. Em forma velada de perpetuação da estrutura. E na maioria das vezes, faz-se uma ode ao Gilberto Freire, como aconteceu recentemente no Teatro São Luiz, em que se homenageou à invenção da excecionalidade portuguesa em oposição a uma crítica justa sobre como o mito da harmonia racial perpetuou as injustiças sócio raciais. Por outras palavras, uma combinação de odes ao luso-tropicalismo e ao “bom” colonialismo dos portugueses, que se traduzem na negação do racismo. Não passam de grandes mitos, encobridores de perversidades extremas, criados pelos colonialistas portugueses e seus lacaios. Não há colonialismo bom. E não há como justifica-lo. O denominador comum de qualquer tipo de colonialismo (Britânico, Francês, Português, etc.) é a violência e predação. Não vou desperdiçar tempo sobre esse assunto. Há muita literatura sobre o tema. É procurar e ler. Hum, não posso esquecer que a coisa piora quando encontram um negro alienado para corroborar a tese da inexistência do racismo em Portugal. São simplesmente negros que sofrem de síndrome de Estocolmo. Mas eu não sou o teu negro!!! Afinal, primeiro, é preciso reconhecer o problema para poder combatê-lo. Entretanto, como se vai combater um problema, que não existe enquanto dado oficial?

 

 

Não Há Justiça, Não Há Paz

Plataforma Gueto

 
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Publicado por em Junho 17, 2017 em Plataforma Gueto

 

Marcelismos Contemporâneos

Os políticos portugueses têm um compromisso com a sua História Nacional e não com a História Global, porque estes são parte activa de um grupo dominante e hegemónico. Assim, importa entender que a História Nacional acaba por ser, em grande medida, um refelexo do percurso das elites e dos acontecimentos heróicos que servem para sustentar a glória da nação. Por isso acaba por ser resultado de um cruzamento entre a realidade e a ficção, com base em fontes orais ou escritas.  No entanto, a História Nacional não deixa de navegar sempre ao sabor da narrativa do vencedor, ou a bem dizer, do grupo hegemónico que impõe ao Outro uma interpretação dos factos através de conceitos produzidos a partir de uma visão central do mundo.

Compreendendo este processo dialéctico da história, Karl Marx defendeu que no processo dialéctico entre o escravo e o senhor só seria possível superar este obstáculo existencial do escravo se este reclamasse o direito à sua história. Acabando por dar origem a uma luta de classes, porque o escravo terá, necessariamente, uma necessidade histórica de ascensão ao poder para ser o narrador da sua própria subjectividade. Deste modo, a história, enquanto instrumento de narração de factos e de eventos, acaba por reflectir exclusivamente os feitos do poder dominante ou dos grupos  detentores de poder numa determinada sociedade.

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Pois, pasmo-me com a reacção manifestada pela comunidade negra portuguesa aquando das declarações proferidas pelo representante oficial da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, na visita oficial a Gorée, no Senegal. Isto espelha que a comunidade negra estava à espera de uma atitude de reconhecimento das malfeitorias praticadas pelos portugueses durante o período do tráfico negro e depois dessa era. No entanto, esqueceu essa comunidade de observar que o sujeito em causa é parte integrante da elite que produz a visão nacionalista da História. Por isso, não sente a necessidade de recusar o seu próprio património histórico. Acabando por defendê-lo e legitimá-lo, através de uma visão nacionalista da História Global. Marcelo Rebelo de Sousa poderia até proferir um discurso mais elaborado e pomposo em termos retóricos, mas a sua substância manter-se-ia no sentido da preservação da visão nacionalista da História Global, elevando o papel dos personagens históricos portugueses.

Considerando a figura em questão não esperava outro comentário. Ainda assim, algumas pessoas entraram em choque por causa do teor das palavras proferidas em Gorée. Eu, ao contrário dos outros, teço um rasgado elogio pela transparência dos factos narrados à luz da versão nacionalista da História Portuguesa por parte do Presidente Português.

As reacções foram bastante negativas porque os negros cultivam o gosto pela versão doce, suave e cordial da História Global, quando efectivamente essa História é marcada pela desumanização e a rejeição do humanismo de uma parte significativa dos homens. Por isso a ausência de reconhecimento, por parte de Marcelo, dos maus-tratos infligidos aos negros por parte dos portugueses não devia afectar ninguém. Sei que é mais agradável lidar com um Senhor doce e amável, que não deixava de escravizar os seus negros enquanto bens ao seu dispor, do que com um rude e bruto jacobino. Esta é uma forma de vender o sofrimento através de filmes e novelas que suavizam o horror do sofrimento negro. Assim, uma comunidade que fica à espera de uma atitude do politicamente correcto, está, igualmente, a impedir uma postura simbolicamente mais significativa. Porque não basta reconhecer os crimes, sendo também necessário proceder a um suicídio de classe tal qual perspectiva Amílcar Cabral. Ou seja, não basta ser menos severo, é necessário lutar contra as injustiças.

A reacção às palavras do Presidente Marcelo até deu azo a um manifesto que marcou a indignação de um meio académico português e não só. Mas fica uma pergunta no ar: depois do manifesto, onde está a parte de transformar o meio social? A esterilidade dessa reacção por parte dos académicos fica comprovada ao analisarmos um Manual de História de Portugal, onde apenas está presente o lado dos vencedores, por exemplo, a História Colonial é ensinada com o objectivo de glorificar os Descobrimentos e endeusar os heróis nacionais, principalmente os seus efeitos. Mas o alcance moral dos actos praticados pelos portugueses em terras colonizadas está encoberto numa neblina de heroísmo nacionalista. Assim, a voz do sangue do negro cala-se, mais uma vez, e os dominados acabam silenciados.

Este texto visa na sua essência deixar claro que esperar o reconhecimento por parte do grupo dominante é recusar o direito à luta, ou seja, à sua própria subjectividade. Por exemplo, os negros nos EUA deixaram o blues, o lastro do sofrimento negro, de lado e enveredaram por uma luta pelos seus direitos e, com isto, são fazedores dos seus heróis e da sua própria narrativa histórica. Não faço nenhuma apologia ao distanciamento com os outros grupos, mas faço, abertamente, um apelo ao direito à auto-suficiência e não a uma concessão misericordiosa dos Marcelos da História. Para isto, deve começar-se por contar a história dos oprimidos e dos homens escravizados como forma de manchar a história com o sangue negro e não procurar o lugar na História através da visão do negro vencedor ou bem-sucedido porque essa é a fórmula de legitimar o vencedor. Talvez a revisão da História passe, necessariamente, pela abordagem aberta e directa da condição de não-condição a que um povo foi submetido e de todo o processo de superação histórica que envolveu e envolve, ainda hoje, vários problemas étnicos, raciais e morais. Assim, estudaríamos como um não negro (Não Ser) tornou-se um negro (Ser) e quais são ainda hoje as suas implicações sociais, históricas, económicas e filosóficas.

 

 

Não Há Justiça, Não Há Paz

Plataforma Gueto

 

 
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Publicado por em Junho 17, 2017 em Plataforma Gueto

 

Conversa com Ládio Veron/Ava Taperende na COVA da Moura dia 4 de Junho – 11h00

Chama-se Ládio Veron e também Ava Taperende que significa pequeno caminho luminoso. Este é seu nome verdadeiro atribuído pelo seu povo Guarani. O outro nome foi-lhe imposto porque quando ele nasceu o estado brasileiro proibia o registro dos nomes indígenas. Ele é representante de uma grande assembleia indígena Guarani-Kaiowá do estado brasileiro de Mato Grosso do Sul. Está em Portugal representando esta comunidade, a mais numerosa do seu país, com cerca de 45 000 pessoas em risco. Está de viagem por 12 países europeus à procura de apoio político para que as pessoas daqui se sensibilizem com a causa dos Guarani-Kaiowá que estão a passar um momento muito difícil, sendo oprimidos pelo governo brasileiro e pelo agronegócio. Ele salienta que as suas terras foram devastadas e tomadas pelos latifúndios e dos grandes proprietários. Ele vai estar no próximo dia 4 de junho de 2017 na Cova da Moura.

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Guarani-Kaiowá possui uma história de terror e a situação fica cada vez mais complicada todos os anos. As terras dos Kaiowá foram reconhecidas pelo governo brasileiro em 1999. Desde aí foram invadidas pelas plantações de monoculturas e pelas fábricas. O que eram grandes florestas agora são oceanos de plantações transgénicas e usinas de etanol. Muitos dos Guarani-Kaiowá vivem à beira das estradas, sofrendo desnutrição e envenenamento dos pesticidas. São frequentemente atacados pelos paramilitares e forças armadas do agro-negócio que ocupam as suas terras. Depois dessa viagem “pretendemos ter a presença de observadores internacionais em Aty Guasu (Grande Conselho dos Guarani-Kaiowá) que vai se realizar do dia 26 a 31 de agosto no Mato Grosso Sul, Brasil. Também, queremos salientar que s observadores são bem-vindos durante o ano todo a fim de documentarem as condições de vida dos Guarani-Kaiowá e s as práticas do agronegócio. Alguns observadores terão de colaborar em projetos diferentes que são essências para a sobrevivência dos Guarani-Kaiowá, tais como:
• Fornecer internet para as vilas Guarani-Kaiowá;
• Fixar aparelhos de internet necessários para a construção de uma rede internacional com as populações indígenas e não indígenas”.

 
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Publicado por em Junho 3, 2017 em Plataforma Gueto

 

Comunicado de imprensa Líder Guarani-Kaiowá visita Portugal para denunciar genocídio dos povos indígenas no Brasil

O Cacique Ládio Veron vai estar durante os próximos dias 3 a 8 de Junho em Portugal, para denunciar o genocídio, etnocídio e perseguição por parte do Estado brasileiro e buscar apoio à luta dos povos Kaiowá e Guarani pelos seus direitos e pelas suas terras.

O líder indígena marcará presença em eventos no dia mundial do ambiente, no Porto, na Assembleia da República, na Universidade de Coimbra e em diferentes associações, testemunhando o drama que vivem os índios Guarani-Kaiowá e outros povos do país – desprezados pela classe política, atacados pela polícia militar e assassinados pelos grandes latifundiários.

No estado do Mato Grosso do Sul, enquanto o agro-negócio soma lucros, as tribos indígenas sobrevivem em pequenos terrenos cercadas por monoculturas de soja, milho e açúcar. Lutam pelo direito a uma pequena da parte das suas terras (cerca de 9 mil hectares, 2% do estado), de onde foram expulsas a partir de 1492. Território reservado na constituição brasileira, mas invadido e ameaçado pelos fazendeiros, com apoio dos militares. Esta é a região brasileira com maiores índices de violência contra os povos indígenas –  nos últimos 15 anos já terão sido assassinados 400 índios.

“Aquilo que os europeus comem está misturado com o sangue dos índios. Os europeus devem saber como estão a destruir as nossas florestas, a poluir a nossa água e como nos assassinam. É a nossa sobrevivência que está em jogo”, denuncia Ládio Veron.

 

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Segundo os organizadores da viagem, o Brasil vive hoje um momento histórico que pode ser considerado um dos piores das últimas décadas. Desde o golpe da elite brasileira em conluio com multinacionais e a tomada do poder por Michel Temer, ficou impossível qualquer diálogo com o Estado brasileiro, mais neoliberal e capitalista que em qualquer época. O objectivo da viagem é dinamizar uma rede europeia de solidariedade.

Ladio Veron repete assim a viagem que o seu pai, Cacique Marco Veron, fez à Europa em 2001 – antes de ser assassinado pelos fazendeiros em frente à própria família. A visita a Portugal marca o fim dum périplo de esperança que percorreu doze países europeus, encontrando representantes políticos e dos movimentos sociais. A viagem é organizada pela iniciativa cidadã “Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus” e tem apoio de associações e ONG de toda a Europa. 

 

Agenda do Cacique Ládio Verón em Portugal:

3 de junho, visita Museu Millenium e

18h30 conversa na Fábrica das Alternativas em Algés https://www.facebook.com/events/377334659334768/

4 de junho, visita ao Moinho da Juventude, Cova da Moura

5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, espaço PAN Porto, apresentação e debate “O agronegócio e a resistência dos povos indígenas” https://www.facebook.com/events/1873949326177325/

6 de junho, 15h, seminário “Aonde nos leva tanta violência? Lutas e Resistências dos Povos Indígenas das Américas: Guarani Kaiowa e outras experiências”, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra http://www.ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2017/aonde-nos-leva-tanta-violencia/apresentacao

7 de junho, recepções na Assembleia da República pelo deputado do PAN André Silva 11:00 e pelo deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza 14:00

7 de junho, 20h, Jantar popular, apresentação e debate no GAIA em Lisboa https://gaia.org.pt/2017/05/26/jantar-popular-do-gaia-7-de-junho-onde-nos-leva-tanta-violencia-as-lutas-dos-povos-indigenas-na-america-do-sul/

8 de junho – recepção com comissão do ambiente na Assembleia da República

 

https://www.facebook.com/Cacique.Ladio.Veron.Portugal/

https://www.facebook.com/viagemladioveron/ 

 
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Publicado por em Junho 1, 2017 em Plataforma Gueto

 

25 DE JULHO O FILME COMPLETO FEMINISMO NEGRO CONTADO EM PRIMEIRA PESSOA

Filme com grande repercussão na mídia nacional e internacional, exibido em diversos espaços culturais, eventos e cine clubes.
O filme surge por conta da curiosa situação de existir uma data tão significativa para as mulheres, em nosso contexto político social, o 25 de julho e mesmo assim o dia 8 de março ainda é mais reconhecido e comemorado por nossas guerreiras terceiro-mundistas. Assim o documentarista Avelino Regicida, junto com a Do Morro Produções lança em 2013 a proposta de desenvolver um documentário/pesquisa que trate sobre a data e diversas questões que a cercam.

 

 
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Publicado por em Maio 31, 2017 em Plataforma Gueto

 

Correlações entre Direito e Escravidão

 

O estado moderno é linearmente portador das estruturas raciais, de modo que seu atual desenho de Estado é por completo racista . Tal relação se encerra no próprio conceito de pessoa portadora de direitos, configurada no andar da evolução histórica do Direito. Ao mesmo passo, o corpo negro , não faz parte do teor abstrato e bem intencionado das concepções filosóficas e políticas da ideia Europeia do racionalismo iluminista. Como sucede o constitucionalismo que atravessou fases sucessivas , em rigor não desencadeou mudanças profundas no núcleo dos direitos chamados fundamentais , visto que ,declaravam certa perspetiva geopolítica colonialista em vezes nenhuma igualitária. Ademais a construção do Estado Moderno, incorpora vários institutos jurídicos cuja necessidade realçada, é em transformar a pessoa humana, numa coisa , num objeto , ou insumos económicos , quando possível qualifica-lo como sujeito hereditário do testamento cerrado , das agências penais (tribunais, delegacia policial, epidermização do imigrante negro,). Mas, tal como explica Mbembe, alias há ainda bem pouco tempo, a ordem do mundo fundava-se num dualismo inaugural que encontrava partes das suas justificações no velho mito da superioridade racial. Na sua ávida necessidade de mitos destinados a fundamenta o seu poder, o hemisfério ocidental considerava-se o centro do globo, o país natal da razão, da vida universal e da verdade da humanidade . Sendo o bairro mais civilizado do mundo, só o ocidente inventou um «direito das gentes». O sistema jurídico sendo espaço das estratificações da relações assumidas no espaço público e privada , assume e coordena disposições que por tudo enseja consolidação de práticas escravistas, ora, como materia prima do sistema jurídico . Percebe , que tal relação se estabelece reconhecendo ciclos de poder paralelos , todavia não desestruturado da ordem económica e jurídica . Diante o Direito Europeu , legislado no espaço das comunidades africanas se concebe , sendo estruturas constritivas . Tal bem, frisa Mbembe “ a construção da ordem é, assim , um problema de natureza eminentemente política. Nessa linha, o sistema jurídico passa constituir correlações que funda e incrementam conjunto de campos, na sociedade escravista , e a constituição da posse ou do senhorio proprietária do “negro – escravizado” vai nortear a noção de adesão no interior do mundo social . Moore, argumenta , à construção de um modo de produção escravista como instituição capaz de exterminar e subjugar o outro politicamente e, ao mesmo tempo,gerar o excedente produtivo necessário para a autoreprodução de um grupo racial dominante . Moore, citando Eric Williams, aduz que “ essa relação triangular, iniciada como um verdadeiro assalto perpetrado contra o Continente Africano,engendrou o processo chamado de acumulação primitiva do capital ,deu origem à Revolução industrial na Inglaterra. Considerando que o sistema jurídico existe diante da construção de conjunto de regras sociais, mediante os quais se estabelecem o poder político , e a sequencia de acontecimentos transmitidos na relação entre norma e sociedade, o sistema escravista , aparece como princípio indissolúvel do Direito.

Lubazandyo Pemba Mbula, Jurista e Cineasta

 
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Publicado por em Abril 30, 2017 em Plataforma Gueto

 

JUSTIÇA POR CÓDIGO DE BARRAS

É com imenso agrado que encaro esse desafio que me foi colocado, pela organização da VII Universidade da Plataforma Gueto, de contribuir com um texto sobre a minha experiência como advogado, afrodescendente, participante no sistema judicial/judiciário português.

Nesta senda, achei por bem dar voz aos milhares de cidadãos estrangeiros encarcerados no sistema prisional português que por terem uma nacionalidade estrangeira e não possuírem um título de residência válido são sujeitos a uma tripla punição, que termina com a sua expulsão (administrativa) do Território Nacional.

Para melhor se compreender a situação de que falo, interessa evidenciar que a execução das penas têm como finalidade, para além da aplicação de um castigo, a reabilitação e reinserção do recluso na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável (sem cometer crimes).

A execução das penas privativas da liberdade devem assegurar o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos demais princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, nas leis, e nos instrumentos de direito internacional, respeitando, sempre, a personalidade do recluso os seus direitos e interesses jurídicos não afetados pela sentença condenatória.

A mesma, também deve ser executada de forma imparcial e não pode privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum recluso, nomeadamente em razão do sexo, raça, língua, território de origem, nacionalidade origem étnica, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

A execução da pena, na medida do possível, deve evitar as consequências nocivas da privação da liberdade e aproximar – se das condições benéficas da vida em comunidade, devendo promover o sentido de responsabilidade do recluso, estimulando-o a participar no planeamento e execução do seu tratamento prisional, bem como do seu processo de reinserção social, nomeadamente através de ensino, formação, trabalho e programas ocupacionais.

Acontece que, cada vez que um cidadão estrangeiro é preso em situação irregular (ou quando a validade do seu título de residência se expira durante o período de reclusão), o estabelecimento prisional informa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dessa situação, que por sua vez dá início a um procedimento de afastamento coercivo.

De esclarecer que, o Procedimento de Afastamento Coercivo (PAC) é uma decisão administrativa cuja competência pela instrução e execução cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e que só pode ter como fundamento a permanência ilegal em território nacional.

A partir, desse momento, a referida informação passa a constar do processo do recluso / cidadão estrangeiro em situação irregular, que se transforma em “persona non grata” no sistema presidiário português. Essa distinção promove um tratamento marcadamente discriminatório sendo-lhe negado o direito ao Ensino, Formação, Trabalho, Programas ocupacionais, Licença de saídas jurisdicionais (saídas precárias) e Liberdade condicional.

A primeira dificuldade, prende-se com a negação do seu acesso às medidas de flexibilização das penas, com vista à sua reabilitação, entre elas o Regime aberto no interior (RAI), que se caracteriza pelo desenvolvimento de atividades no perímetro do estabelecimento prisional ou imediações, com vigilância atenuada, e o Regime aberto no exterior (RAE), que se caracteriza pelo desenvolvimento de atividades de ensino, formação profissional, trabalho ou programas em meio livre, sem vigilância direta.

Essa posição tem a ver com as novas orientações internas (informais) dirigidas aos Tribunais de Execuções de Penas que replicam que o “Estado Português não vai gastar dinheiro com a reabilitação de alguém que poderá ser expulso de Portugal, pelo SEF, no final do cumprimento da Pena” (palavras ditas por um Magistrado do Ministério Público do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa – numa conversa informal tida após uma audição de recluso).

Também, na avaliação da concessão de Licença de saídas jurisdicionais os mesmos cidadãos são marcadamente prejudicados, em razão da sua nacionalidade, já que essas saídas são muitas vezes negadas com a justificação de que têm um Procedimento de Afastamento Coercivo pendente (permanece sem decisão durante toda a execução da pena) e que isso, alegadamente, aumenta o perigo de fuga.

Acresce que, também, no momento da apreciação dos pedidos de Liberdade Condicional o cidadão estrangeiro é novamente castigado, ao ser-lhe negado o pedido com a justificação de que tem um PAC (pendente), não ter beneficiado do direito a medidas de flexibilização das penas e pelo facto de não lhe ter sido concedido saídas jurisdicionais.

Acontece também que, quando estão em causa penas com um período de reclusão mais longo, o Tribunal de Execução de Penas coage o cidadão estrangeiro a escolher entre o cumprimento da pena até final (nas condições atrás referidas) ou aceitar a execução da medida de afastamento coercivo para o seu país de origem (executada pelo SEF) ganhando essa liberdade no seu país de origem.

De evidenciar que, o Tribunal de Execução de Penas tem plena consciência que esse individuo a expulsar para outro Estado (na maioria das vezes de Língua Oficial Portuguesa) não foi reabilitado, cumpriu uma pena longa e não foi sujeito a qualquer período de adaptação à vida em liberdade, o que pode trazer à colação um eventual caso de deslealdade estados, ditos irmãos, onde serão libertados.

Acontece ainda que, essas expulsões são realizadas sem ter em consideração a natureza e solidez dos laços familiares da pessoa e o seu tempo de residência em Portugal, bem como a falta de estruturas familiares no país de origem.

Ora, Portugal é um Estado de Direito Democrático que tem como escopo o respeito pelo princípio da dignidade humana, servindo de exemplo a outros Estados, até com mais condições económicas na sua afirmação como um país que está a acolher de “braços abertos” pessoas/famílias refugiadas vítimas de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou motivos políticos que fogem do seu país de origem ao qual não querem/podem regressar.

Pelo que, no polo oposto não podemos ter o cidadão estrangeiro, muitos oriundos de Países de Língua Oficial Portuguesa, com a sua vida enraizada em Portugal, que por ter perdido, em algum momento da sua vida, as suas referências ético-morais tem como última sanção um “empurrão repentino pelas costas” para fora do território nacional abandonando forçadamente a sua casa, a sua esposa e os seus filhos menores. Tal ato traduzidos nas palavras do Prof. Figueiredo Dias, configuram um “castigo muito maior que o da pena principal, pernicioso para o arguido, a família, a sociedade e até ao interesse nacional”.

Destarte, entendo que o cumprimento da pena, pelos cidadãos estrangeiros em situação irregular, nas condições acima referidas, viola gravemente o princípio da igualdade e não deve ser realizado por Código de Barras, envergonhando, assim, o ovacionado Estado de Direito Democrático, assente no respeito pelo princípio da dignidade humana.

Texto de José Fernandes, um dos oradores da VII Universidade da Plataforma Gueto: Direito e Zona de Não-ser

   

 

 
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Publicado por em Abril 28, 2017 em Plataforma Gueto