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25 DE JULHO O FILME COMPLETO FEMINISMO NEGRO CONTADO EM PRIMEIRA PESSOA

Filme com grande repercussão na mídia nacional e internacional, exibido em diversos espaços culturais, eventos e cine clubes.
O filme surge por conta da curiosa situação de existir uma data tão significativa para as mulheres, em nosso contexto político social, o 25 de julho e mesmo assim o dia 8 de março ainda é mais reconhecido e comemorado por nossas guerreiras terceiro-mundistas. Assim o documentarista Avelino Regicida, junto com a Do Morro Produções lança em 2013 a proposta de desenvolver um documentário/pesquisa que trate sobre a data e diversas questões que a cercam.

 

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Publicado por em Maio 31, 2017 em Plataforma Gueto

 

Correlações entre Direito e Escravidão

 

O estado moderno é linearmente portador das estruturas raciais, de modo que seu atual desenho de Estado é por completo racista . Tal relação se encerra no próprio conceito de pessoa portadora de direitos, configurada no andar da evolução histórica do Direito. Ao mesmo passo, o corpo negro , não faz parte do teor abstrato e bem intencionado das concepções filosóficas e políticas da ideia Europeia do racionalismo iluminista. Como sucede o constitucionalismo que atravessou fases sucessivas , em rigor não desencadeou mudanças profundas no núcleo dos direitos chamados fundamentais , visto que ,declaravam certa perspetiva geopolítica colonialista em vezes nenhuma igualitária. Ademais a construção do Estado Moderno, incorpora vários institutos jurídicos cuja necessidade realçada, é em transformar a pessoa humana, numa coisa , num objeto , ou insumos económicos , quando possível qualifica-lo como sujeito hereditário do testamento cerrado , das agências penais (tribunais, delegacia policial, epidermização do imigrante negro,). Mas, tal como explica Mbembe, alias há ainda bem pouco tempo, a ordem do mundo fundava-se num dualismo inaugural que encontrava partes das suas justificações no velho mito da superioridade racial. Na sua ávida necessidade de mitos destinados a fundamenta o seu poder, o hemisfério ocidental considerava-se o centro do globo, o país natal da razão, da vida universal e da verdade da humanidade . Sendo o bairro mais civilizado do mundo, só o ocidente inventou um «direito das gentes». O sistema jurídico sendo espaço das estratificações da relações assumidas no espaço público e privada , assume e coordena disposições que por tudo enseja consolidação de práticas escravistas, ora, como materia prima do sistema jurídico . Percebe , que tal relação se estabelece reconhecendo ciclos de poder paralelos , todavia não desestruturado da ordem económica e jurídica . Diante o Direito Europeu , legislado no espaço das comunidades africanas se concebe , sendo estruturas constritivas . Tal bem, frisa Mbembe “ a construção da ordem é, assim , um problema de natureza eminentemente política. Nessa linha, o sistema jurídico passa constituir correlações que funda e incrementam conjunto de campos, na sociedade escravista , e a constituição da posse ou do senhorio proprietária do “negro – escravizado” vai nortear a noção de adesão no interior do mundo social . Moore, argumenta , à construção de um modo de produção escravista como instituição capaz de exterminar e subjugar o outro politicamente e, ao mesmo tempo,gerar o excedente produtivo necessário para a autoreprodução de um grupo racial dominante . Moore, citando Eric Williams, aduz que “ essa relação triangular, iniciada como um verdadeiro assalto perpetrado contra o Continente Africano,engendrou o processo chamado de acumulação primitiva do capital ,deu origem à Revolução industrial na Inglaterra. Considerando que o sistema jurídico existe diante da construção de conjunto de regras sociais, mediante os quais se estabelecem o poder político , e a sequencia de acontecimentos transmitidos na relação entre norma e sociedade, o sistema escravista , aparece como princípio indissolúvel do Direito.

Lubazandyo Pemba Mbula, Jurista e Cineasta

 
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Publicado por em Abril 30, 2017 em Plataforma Gueto

 

JUSTIÇA POR CÓDIGO DE BARRAS

É com imenso agrado que encaro esse desafio que me foi colocado, pela organização da VII Universidade da Plataforma Gueto, de contribuir com um texto sobre a minha experiência como advogado, afrodescendente, participante no sistema judicial/judiciário português.

Nesta senda, achei por bem dar voz aos milhares de cidadãos estrangeiros encarcerados no sistema prisional português que por terem uma nacionalidade estrangeira e não possuírem um título de residência válido são sujeitos a uma tripla punição, que termina com a sua expulsão (administrativa) do Território Nacional.

Para melhor se compreender a situação de que falo, interessa evidenciar que a execução das penas têm como finalidade, para além da aplicação de um castigo, a reabilitação e reinserção do recluso na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável (sem cometer crimes).

A execução das penas privativas da liberdade devem assegurar o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos demais princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, nas leis, e nos instrumentos de direito internacional, respeitando, sempre, a personalidade do recluso os seus direitos e interesses jurídicos não afetados pela sentença condenatória.

A mesma, também deve ser executada de forma imparcial e não pode privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum recluso, nomeadamente em razão do sexo, raça, língua, território de origem, nacionalidade origem étnica, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

A execução da pena, na medida do possível, deve evitar as consequências nocivas da privação da liberdade e aproximar – se das condições benéficas da vida em comunidade, devendo promover o sentido de responsabilidade do recluso, estimulando-o a participar no planeamento e execução do seu tratamento prisional, bem como do seu processo de reinserção social, nomeadamente através de ensino, formação, trabalho e programas ocupacionais.

Acontece que, cada vez que um cidadão estrangeiro é preso em situação irregular (ou quando a validade do seu título de residência se expira durante o período de reclusão), o estabelecimento prisional informa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dessa situação, que por sua vez dá início a um procedimento de afastamento coercivo.

De esclarecer que, o Procedimento de Afastamento Coercivo (PAC) é uma decisão administrativa cuja competência pela instrução e execução cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e que só pode ter como fundamento a permanência ilegal em território nacional.

A partir, desse momento, a referida informação passa a constar do processo do recluso / cidadão estrangeiro em situação irregular, que se transforma em “persona non grata” no sistema presidiário português. Essa distinção promove um tratamento marcadamente discriminatório sendo-lhe negado o direito ao Ensino, Formação, Trabalho, Programas ocupacionais, Licença de saídas jurisdicionais (saídas precárias) e Liberdade condicional.

A primeira dificuldade, prende-se com a negação do seu acesso às medidas de flexibilização das penas, com vista à sua reabilitação, entre elas o Regime aberto no interior (RAI), que se caracteriza pelo desenvolvimento de atividades no perímetro do estabelecimento prisional ou imediações, com vigilância atenuada, e o Regime aberto no exterior (RAE), que se caracteriza pelo desenvolvimento de atividades de ensino, formação profissional, trabalho ou programas em meio livre, sem vigilância direta.

Essa posição tem a ver com as novas orientações internas (informais) dirigidas aos Tribunais de Execuções de Penas que replicam que o “Estado Português não vai gastar dinheiro com a reabilitação de alguém que poderá ser expulso de Portugal, pelo SEF, no final do cumprimento da Pena” (palavras ditas por um Magistrado do Ministério Público do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa – numa conversa informal tida após uma audição de recluso).

Também, na avaliação da concessão de Licença de saídas jurisdicionais os mesmos cidadãos são marcadamente prejudicados, em razão da sua nacionalidade, já que essas saídas são muitas vezes negadas com a justificação de que têm um Procedimento de Afastamento Coercivo pendente (permanece sem decisão durante toda a execução da pena) e que isso, alegadamente, aumenta o perigo de fuga.

Acresce que, também, no momento da apreciação dos pedidos de Liberdade Condicional o cidadão estrangeiro é novamente castigado, ao ser-lhe negado o pedido com a justificação de que tem um PAC (pendente), não ter beneficiado do direito a medidas de flexibilização das penas e pelo facto de não lhe ter sido concedido saídas jurisdicionais.

Acontece também que, quando estão em causa penas com um período de reclusão mais longo, o Tribunal de Execução de Penas coage o cidadão estrangeiro a escolher entre o cumprimento da pena até final (nas condições atrás referidas) ou aceitar a execução da medida de afastamento coercivo para o seu país de origem (executada pelo SEF) ganhando essa liberdade no seu país de origem.

De evidenciar que, o Tribunal de Execução de Penas tem plena consciência que esse individuo a expulsar para outro Estado (na maioria das vezes de Língua Oficial Portuguesa) não foi reabilitado, cumpriu uma pena longa e não foi sujeito a qualquer período de adaptação à vida em liberdade, o que pode trazer à colação um eventual caso de deslealdade estados, ditos irmãos, onde serão libertados.

Acontece ainda que, essas expulsões são realizadas sem ter em consideração a natureza e solidez dos laços familiares da pessoa e o seu tempo de residência em Portugal, bem como a falta de estruturas familiares no país de origem.

Ora, Portugal é um Estado de Direito Democrático que tem como escopo o respeito pelo princípio da dignidade humana, servindo de exemplo a outros Estados, até com mais condições económicas na sua afirmação como um país que está a acolher de “braços abertos” pessoas/famílias refugiadas vítimas de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou motivos políticos que fogem do seu país de origem ao qual não querem/podem regressar.

Pelo que, no polo oposto não podemos ter o cidadão estrangeiro, muitos oriundos de Países de Língua Oficial Portuguesa, com a sua vida enraizada em Portugal, que por ter perdido, em algum momento da sua vida, as suas referências ético-morais tem como última sanção um “empurrão repentino pelas costas” para fora do território nacional abandonando forçadamente a sua casa, a sua esposa e os seus filhos menores. Tal ato traduzidos nas palavras do Prof. Figueiredo Dias, configuram um “castigo muito maior que o da pena principal, pernicioso para o arguido, a família, a sociedade e até ao interesse nacional”.

Destarte, entendo que o cumprimento da pena, pelos cidadãos estrangeiros em situação irregular, nas condições acima referidas, viola gravemente o princípio da igualdade e não deve ser realizado por Código de Barras, envergonhando, assim, o ovacionado Estado de Direito Democrático, assente no respeito pelo princípio da dignidade humana.

Texto de José Fernandes, um dos oradores da VII Universidade da Plataforma Gueto: Direito e Zona de Não-ser

   

 

 
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Publicado por em Abril 28, 2017 em Plataforma Gueto

 
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VII UNIVERSIDADE DA PLATAFORMA GUETO: Direito e a Zona do Não-Ser

VII Universidade da Plataforma Gueto

 
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Publicado por em Abril 17, 2017 em Plataforma Gueto

 
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VI Universidade da Plataforma Gueto – A Guerra KKKontra Kwame Turé (Stokely Carmichael). Com a Presença de Bob Brown

 

Em agosto de 2013, Bob Brown, completou cinquenta anos de luta juvenil, estudantil, pelos direitos civis e humanos, libertação nacional, Black Power (poder negro), pan-africana, socialista e de movimentos anti guerra e anti sionista. Brown foi membro da Secção de Chicago do Congresso de Igualdade Racial (1963-1968); assim como Kwame Turé foi também membro do Student Nonviolent Coordinating Committee (SNNCC 1967-1968) e co-fundador da Secção de Ilinóis do Partido dos Panteras Negras. Durante cinco décadas, trabalhou e apoiou centenas de movimentos, organizações e governos progressistas de todos os cantos de África, das suas diásporas e do mundo. Ele foi membro do All-African People’s Revolutionary Party (1972-2013) e co-director do Instituto Kwame Ture. Escreveu várias obras, entre as quais destacamos: Slave Trade Were and Are Crimes Against Humanity; Editou a nova edição do livro: Stokely Speaks: From Black Power to Pan-Africanism, e é investigador para o Documentário: Kwame Ture (Stokely Carmichael) Dances in the Fire. Por fim, ele se encontra a terminar o livro: “To Prevent the Coalition of Militant Black Nationalist Groups and the Rise of a Messiah: A Case Study of the War against Kwame Ture.

 
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Publicado por em Abril 14, 2017 em PlataformaTV

 

Jornal Gueto: Olhos, Ouvido e Vozes – Edição 2017

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A luta pela descolonização continua

Não há estudante português da área de Humanidades que não tenha lido Immanuel Kant (1724-1804). Saberá que o filósofo alemão foi dos primeiros a elaborarem uma teoria sobre a existência de raças e a defender a superioridade europeia? E que o intelectual que defendeu a ideia da igualdade e dignidade humana escreveu passagens explicitamente racistas em relação aos negros, pondo em causa a sua capacidade para produzir conhecimento?

Não foi por acaso que o nome de Kant surgiu nos títulos dos jornais britânicos no início do ano académico. “They Kant be serious! Estudantes Politicamente Correctos querem que os filósofos brancos, incluindo Platão e Descartes, saiam dos currículos da universidade” titulava o sensacionalista Daily Mail.

O artigo era sobre como a associação de estudantes da School of Oriental and African Studies (SOAS) queria tirar “autores brancos do currículo”. A associação lançou uma campanha sobre o legado do “colonialismo epistemológico” dentro da universidade. Um dos objectivos era assegurar que a maioria dos filósofos ensinados nos seus cursos seja do Sul do globo ou da diáspora, já que “o foco da SOAS é a África e Ásia”. E no programa escrevia a frase da polémica: “Se for preciso estudar os filósofos brancos, então que se ensine a partir do ponto de vista crítico. Por exemplo, dando conta do contexto colonial em que os chamados filósofos do Iluminismo escreveram”.

A ideia de confrontar uma “instituição branca” concretizou-se. Choveram críticas. Mas a reacção à campanha foi assombrosa, diz ao P2 por e-mail um membro da Decolonizing Our Minds Society, grupo ligado a SOAS, mas com mais de 12 mil seguidores no Facebook. “Os currículos das universidades, como estão, são demasiado fechados e rígidos, desprezam muito facilmente as tradições intelectuais não europeias”, afirmou a fonte que preferiu falar pelo grupo. Houve foi uma distorção da campanha pelos media, acrescenta, “histeria indicativa da forma como se trata determinado tipo de conhecimento como sendo sacrossanto” que “mostra nervosismo à simples noção de o escrutinar criticamente”.

A Decolonizing Our Minds Society não quer substituir todos os pensadores europeus por não-europeus, explica, mas analisar a forma como certas tradições se desenvolvem, como é que os currículos e os cânones podem ser formados. “Estamos interessados nas políticas do conhecimento, e em desenvolver tradições que têm sido esquecidas e que podem enriquecer imenso o mundo”.

Mesmo na SOAS há bons exemplos, diz, como as cadeiras Descolonizar o Mundo e História Global. O que é que significa um currículo ser “descolonizado”? De que pode ser composto? Que mudanças pode provocar? Estas são questões que podem ser colocadas noutros países. Até porque há um movimento de “descolonização” em várias partes do mundo – que está a crescer, calcula a Decolonizing Our Minds Society.

E que se afirma em Portugal.

A Plataforma Gueto é um movimento social negro e desenvolve há cerca de quatro anos um programa de formação política na zona da grande Lisboa, baseado na ideia de educação popular ao qual chama de universidades – o último encontro em Fevereiro teve como convidado Bob Brown, membro dos Panteras Negras e do All-African People’s Revolutionary Party.

O objectivo é “descolonizar o conhecimento eurocêntrico e alienador”, explica um dos membros, Flávio Almada. “Queríamos criar um espaço de discussão sobre a luta e conhecimento decolonial [corrente iniciada na América Latina para pensar criticamente a perspectiva eurocêntrica]”. Baseia-se na ideia de universidade popular “porque há um grande desfasamento entre a população e a academia”, que está cada vez mais distanciada dos “problemas que afectam a nossa população” afirma.

Fundada há mais de uma década, a Plataforma tem, aliás, como reivindicação a revisão dos manuais escolares de História portugueses por retratarem “os negros de forma insultuosa e pejorativa”, pela versão que dão da escravatura e do colonialismo, e por falarem da História de África como “não tendo história antes do contacto com os europeus”, explica outro membro, Jakilson Pereira.

Formado em Educação Social, Jakilson Pereira critica o modo como o “pensamento é branquizado” em relação ao contributo “que os negros deram para a humanidade”. No fundo, é como se os negros “não tivessem uma palavra a dizer”. Para colmatar essa invisibilidade a universidade da Plataforma quer fazer aquilo que a universidade tradicional e a escola normalmente não fazem e debater autores como Frantz Fanon, Marcus Garvey, Amílcar Cabral entre outros. Quer quebrar a visão única veiculada por europeus e ocidentais brancos em que os negros aparecem ou como “vítimas ou como vilões”, sublinha. “Sabemos a falta que a escola portuguesa tem, não aborda o negro enquanto autor, enquanto pensador, nunca aparece como filósofo ou intelectual”. Isso interfere na auto-estima dos jovens, sublinha, que crescem a pensar que determinados papéis não podem ser assumidos por negros. Daí a aposta da Plataforma na formação da comunidade.

PÚBLICO -

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CARLA CARVALHO TOMAS / PUBLICO

O olhar de fora

A falta de diversidade na universidade foi sentida por estudantes como Carla Fernandes, tradutora e fundadora do áudio blogue Afrolis. “Lembro-me de ter tentado introduzir o pensador indiano Homi K. Bhabha para abordar conceitos como hibridez e ambivalência e ter de defender o trabalho oralmente por ter utilizado uma abordagem considerada pretensiosa pela docente”, diz a jornalista que foi estudante de tradução entre 2002 e 2006, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Na altura, a resistência em olhar para diferentes pensadores e abordagens sobre o que era a tradução era bastante forte, nota. “Dez anos depois, ao estudar temas relacionados com meios de comunicação étnicos [no mestrado em Comunicação Cultura e Tecnologias], deparei-me com um professor universitário que, ao notar que não tinha autores na bibliografia que pudessem sustentar a minha argumentação, esforçou-se por procurá-los. E conseguiu encontrar vários pensadores africanos e indianos, por exemplo, que vieram a ser essenciais para a minha tese”. Conclui: “Ou seja, o esforço para que haja uma mudança no sentido de se incluir pensadores não ocidentais nos currículos não é do sistema, depende da motivação de indivíduos”.

Também a socióloga Cristina Roldão, 36 anos, notou o excesso de eurocentrismo no seu curso no ISCTE, onde não havia uma bibliografia que permitisse a discussão e confronto entre o património de autores afroamericanos como W. E. B Du Bois e William Julius Wilson e autores europeus como Pierre Bordieu ou Max Weber, por exemplo. “Ficamos mais pobres por não termos tanta diversidade de visões”, comenta a única jovem negra numa turma de 60 alunos, entre 2000 e 2005. “O debate sobre o eurocentrismo implica uma tomada de posição, não é um paradigma totalmente aceite”, analisa. “É uma questão de especialistas que não ganhou raízes na máquina”, completa a autora de um estudo sobre os afrodescendentes e o ensino.

O facto de vivermos numa sociedade que nega a questão racial, continua, faz com que a ideia de “descolonização do ensino” não seja levada a sério. “Pode aparecer um professor [que o valorize] mas não é geral. Todos os grandes autores que estudei eram homens e brancos. Não haver autores negros nos currículos tem também a ver com a falta de representação de professores negros”, considera. Carla Fernandes comenta: “Em mais de vinte anos como estudante nunca houve mais de um ou dois professores não brancos”.

Essa é, de resto, uma das grandes críticas que faz a brasileira Mojana Vargas, 42 anos, ao curso de doutoramento em Estudos Africanos, no ISCTE, onde está há três anos. Embora o currículo tenha uma presença significativa de autores africanos em grau equivalente de importância aos dos autores ocidentais, no corpo docente “a situação é muito diferente”. “O nosso programa não conta com nenhum professor africano”, diz a co-organizadora de um conferência sobre Activismos em África, que levou dezenas de africanos e dezenas de afrodescendentes portugueses ao ISCTE recentemente.

Também não há nenhum investigador africano. “Sempre me perguntei: como podemos não ter um professor africano quando temos uma quantidade tão grande de estudantes africanos de diversas regiões?” Mojana Vargas, natural de São Paulo, responde: “Primeiro há falta de recursos que decorre da queda dos investimentos nessa área específica de conhecimento. Segundo, há uma questão ainda mal resolvida em Portugal na relação com os países africanos, e essa problemática acaba por travar um intercâmbio académico que seria muito frutífero de parte a parte, independentemente de se realizar entre universidades portuguesas e instituições dos PALOP ou de outras regiões do continente”.

Os outros eixos

Uma das grandes referências do movimento anti-colonial, Frantz Fanon (1925-61), autor de Os Condenados da Terra e de Pele Negra, Máscaras Brancas, teorizou sobre a necessidade de descolonização do pensamento. É por isso uma das grandes referências sobre a ideia de que as relações de poder estabelecidas pela dinâmica colonial vão além da saída efectiva do território ocupado.

Já nos anos 1950 a descolonização se tornou uma palavra de ordem em universidades africanas ou na afro-diáspora, lembra Iolanda Évora, investigadora do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, e professora no mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). A Europa é que não tem acompanhado esse debate, e isso é “um indicador de quão colonizado é o conhecimento que produz”.

A questão como é levantada agora pela SOAS surge num momento em que os eixos de produção de conhecimento também passam por outras rotas não necessariamente europeias, afirma. “A circulação do conhecimento faz-se, também, e de forma cada vez mais intensa e directa, entre os centros de pesquisa de África com a América do Sul, a Ásia, o Médio Oriente”.

Interessante é observar que os estudantes da SOAS estão a colocar “a dúvida sobre a pertinência e validade do conhecimento”. Quem faz pesquisa em África e Ásia na SOAS talvez comece a verificar que o seu trabalho não é “tão referenciado”, interpreta, “há uma perda de hegemonia”. “Começam a perceber que os sujeitos em África não se reconhecem no conhecimento que é produzido sobre eles, nem nas representações que são veiculadas sobre África através do trabalho académico”.

Em Portugal, o problema está no conhecimento que se tem da história colonial, que os currrículos não tratam, e da história de África.

Recentemente integrada no corpo docente do ISCTE, mas no Centro de Estudos Sociais, a antropóloga muçulmana Faranaz Keshavjee também afirma que ainda há pouca pluralidade na docência. A universidade ainda “é muito branca”. A sua chegada ao ISCTE não deixa de ser um exemplo de como se pode “descolonizar o conhecimento” porque significa “a integração de alguém que vem de uma formação que é para lá do pensamento ocidental”.

A antropóloga teve um contexto formativo diversificado e é essa experiência, também adquirida no Instituto Ismaelita em Londres, que quer passar aos alunos. A filosofia de formação ismaelita é a de que um aluno nos Estados Unidos deve conhecer o pensamento que se produz em África e vice-versa em relação ao resto do globo, misturando referências. A antropóloga quer trazer para dentro da universidade conhecimento que tem origem em outras realidades além das académicas. “O conhecimento tem que ser o mais holístico possível”, acredita.

Afinal o que é a descolonização?

Está em Portugal desde 2004. Moçambicana, Maria Paula Meneses chegou à Universidade de Coimbra através do centro de pesquisa criado com investigadores fora da Europa, pelo sociólogo Boaventura Sousa Santos. A ideia, explica, era mostrar o que cada um estava a produzir noutros pontos do globo. Formada em História na Rússia e doutorada em Antropologia nos Estados Unidos, professora em Moçambique, a sua experiência cruza a Europa oriental e ocidental, África, América. Lança a questão da própria ideia de descolonização: o que é? “Um moçambicano responde que foi uma conquista pela luta armada, um português dirá que foi a outorga da independência a terceiros”, lembra.

O paradigma a partir do qual se olha faz com que a realidade seja mais caleidoscópica. Basta pensar na forma como a Europa criou uma geografia imaginada, que muda consoante a sua conveniência. Dá o exemplo do Egipto: na Antiguidade é visto como parte da Europa, na modernidade “desloca-se” para África. “O meu problema não é com o que a Europa produz, é com o excepcionalismo europeu”, comenta.

Investigadora coordenadora do Centro de Estudos Sociais, onde diz que se faz pesquisa “com e não sobre” sujeitos de outras partes do mundo, sublinha que “a História que usamos como macro-narrativa é produzida pelo Atlântico Norte, onde os outros têm que se encaixar”.

É preciso deslindar os equívocos, salienta, por exemplo relativamente à Idade Média, período que é menosprezado pelo Norte mas foi de grande florescimento em termos de conhecimento e marcou o aparecimento de várias universidades no Sul do globo, como em Coimbra, Bolonha, Marrocos, Egipto. Ou sobre o Iluminismo, onde algumas grandes teorias aparecem como originais quando na verdade se tratam de apropriações – a teoria do ciclo da história de Ibn Khaldun (tunisino, século XIV/XV) é um exemplo, diz.

A especialista em estudos pós-coloniais afirma que “estamos permanentemente a analisar África a partir de uma ficção produzida sobre nós”, na América, na Europa. Daí a necessidade de olhar para o colonialismo “do outro lado”, de “fazer contraditórios dentro da própria universidade”.

Foi uma dessas funções de contraditório que Maria Paula Meneses foi cumprir na Universidade de Coimbra. Afinal, quem estava a dirigir o CES, Boaventura de Sousa Santos, defende que há uma tarefa a cumprir: a descolonização da universidade, embora tenha que “envolver todo o sistema de educação e os meios de comunicação social”.

O que é descolonizar os currículos da universidade? “Significa reflectir criticamente sobre o impacto que o colonialismo teve no modo como os europeus viram o mundo não europeu, cujos recursos naturais avidamente exploraram e saquearam”, afirma o sociólogo que é uma das grandes referências internacionais nesta área. Lembra que em 1900 tinha sido exterminada aproximadamente 80% da população indígena, “maior do que a população da Europa em 1492”.

O autor de Epistemologias do Sul ou Descolonizar el saber, reinventar el poder usa a imagem de uma “dupla sociologia das ausências” para explicar o impacto do colonialismo ao nível do conhecimento: “Por um lado, desconheceu, ocultou, menosprezou ou instrumentalizou todos os conhecimentos e culturas não europeias, usando uma ou outra estratégia consoante as conveniências do projecto colonial. Por outro, ocultou e marginalizou todo o conhecimento produzido na Europa que contrariava a empresa colonial.”

Para se descolonizar é preciso, então, reconhecer e combater “essa dupla ausência” trazendo ao debate democrático e enriquecendo-o com “a diversidade dos conhecimentos e das culturas tanto dentro como fora da Europa”.

Ensinar criticamente

Ora, diz Inocência Mata, professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, os currículos académicos deveriam justamente ser o local privilegiado para lutar contra “a colonialidade do saber”. Isso seria uma das formas de criar uma mentalidade onde as questões menos consensuais, como a colonial, se discutam com pluralidade e diversidade. Mas para que aconteça é, então, importante conhecer o que se faz noutras geografias, afirma a especialista em estudos pós-coloniais que tem reflectido sobre lusofonia, racismo, colonialismo. “É elementar saber o que o outro pensa de si próprio” e “conhecer os vários pontos de vista com que se tecem as narrativas da história global”.

Em Portugal ainda é preciso incentivar mudanças quanto a esta matéria, refere, por seu lado, o antropólogo Miguel Vale de Almeida: ensinar criticamente o colonialismo português e “desmontar a forma como as teorias luso-tropicalistas se tornaram banais e hegemónicas mesmo depois do 25 de Abril”; “abordar o racismo estrutural, mais do que o racismo interpessoal”; e “ensinar e ler a bibliografia pós-colonial e decolonial, sobretudo aquela que é feita fora dos grandes centros de produção”.

Por muito importante que seja a História, esta análise “não pode ficar só nas mãos de historiadores, como tende a acontecer em Portugal por causa do peso da área e da obsessão identitária”. Tem de incluir os que têm trabalho feito no terreno “com pessoas de hoje, cá e nas ex-colónias”.

O director do Departamento de Antropologia do ISCTE insiste ainda que não se pode interpretar sistematicamente o colonialismo com base, apenas, nas grelhas de análise anglo-americanas. “Precisamos de pensar o caso português e das ex-colónias portuguesas como específicos – o que não significa subscrever excepcionalismos e luso-tropicalismos”, analisa, referindo que foi justamente esse esforço que foi feito em Trânsitos Coloniais, por historiadores e antropólogos de Portugal e Brasil, e editado por Bela Feldman-Bianco, Cristiana Bastos e ele próprio.

Exorcizar os fantasmas do império

Miguel Vale de Almeida refere que é comum atacar-se campanhas como a da SOAS, dizendo que o objectivo é substituir o cânone por algo novo. “Nada disso, trata-se de garantir pluralidade de vozes e epistemologias, pô-las em confronto”, analisa. “Pelo menos não subscrevo a substituição total, nem a manutenção do cânone – subscrevo a pluralidade ou até, se for preciso no limite, cadeiras separadas e os alunos que as confrontem”. Para concluir: “Estamos num tempo em que se procura rapidamente a caricatura que sirva de suposta justificação para o ataque ao politicamente correto como se fosse uma ditadura. O verdadeiro perigo para mim está neste contra-ataque por Vaticanos, islâmicos fundamentalistas, evangélicos, Putins, Le Pens e Trumps…”

Lembrando que a SOAS foi fundada para servir o império britânico – como o foi, em Portugal, a Escola Superior Colonial, depois Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina e, finalmente, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Inocência Mata critica as diferenças de abordagens nos dois países. “Lá existe a consciência da colonialidade que ainda impregna as mentalidades e os currículos académicos, discute-se a necessidade da descolonização e de se exorcizar os fantasmas do império. Aqui, vitupera-se quem fala dessa colonialidade, que é exaltada como uma mais-valia histórica.”

Sadiq Habib, que em 2015 terminou o mestrado em Pensamento Político Comparado na SOAS e estudou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Nova de Lisboa, acha que este tema nem sequer é discutido dentro das universidades portuguesas por falta de “representatividade no corpo docente” e por falta de “diversidade no corpo estudantil”. “É uma questão de reprodução de poder que só se altera se houver demandas para que aconteça. As políticas de produção e reprodução de conhecimento denunciam a forma como o colonialismo e a desigualdade” ainda operam, acrescenta.

Em Portugal, “a branquitude é esmagadora no espaço público e académico”. Apesar disso, e mesmo vivendo fora do país, nota uma “crescente representatividade de jovens no ensino superior” que “se tem reflectido na emergência” de um debate sobre o colonialismo e racismo, por exemplo. A conferência Activismos em África foi um desses casos.

Curiosamente, lembra, este movimento de descolonização da universidade vem na sequência de um debate que começou em universidades da África do Sul e da América Latina. Só depois é que fez o seu caminho até ao “centro” Norte. Foi quando chegou à Europa que se tornou notícia aqui, também neste jornal, agora. A descolonização continua.

Publicado originalmente no Público pela Jornalista Joana Gorjão Henriques

https://www.publico.pt/2017/03/19/sociedade/noticia/a-luta-pela-descolonizacao-continua-1765568

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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Publicado por em Março 19, 2017 em Plataforma Gueto