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Comunicado de imprensa Líder Guarani-Kaiowá visita Portugal para denunciar genocídio dos povos indígenas no Brasil

O Cacique Ládio Veron vai estar durante os próximos dias 3 a 8 de Junho em Portugal, para denunciar o genocídio, etnocídio e perseguição por parte do Estado brasileiro e buscar apoio à luta dos povos Kaiowá e Guarani pelos seus direitos e pelas suas terras.

O líder indígena marcará presença em eventos no dia mundial do ambiente, no Porto, na Assembleia da República, na Universidade de Coimbra e em diferentes associações, testemunhando o drama que vivem os índios Guarani-Kaiowá e outros povos do país – desprezados pela classe política, atacados pela polícia militar e assassinados pelos grandes latifundiários.

No estado do Mato Grosso do Sul, enquanto o agro-negócio soma lucros, as tribos indígenas sobrevivem em pequenos terrenos cercadas por monoculturas de soja, milho e açúcar. Lutam pelo direito a uma pequena da parte das suas terras (cerca de 9 mil hectares, 2% do estado), de onde foram expulsas a partir de 1492. Território reservado na constituição brasileira, mas invadido e ameaçado pelos fazendeiros, com apoio dos militares. Esta é a região brasileira com maiores índices de violência contra os povos indígenas –  nos últimos 15 anos já terão sido assassinados 400 índios.

“Aquilo que os europeus comem está misturado com o sangue dos índios. Os europeus devem saber como estão a destruir as nossas florestas, a poluir a nossa água e como nos assassinam. É a nossa sobrevivência que está em jogo”, denuncia Ládio Veron.

 

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Segundo os organizadores da viagem, o Brasil vive hoje um momento histórico que pode ser considerado um dos piores das últimas décadas. Desde o golpe da elite brasileira em conluio com multinacionais e a tomada do poder por Michel Temer, ficou impossível qualquer diálogo com o Estado brasileiro, mais neoliberal e capitalista que em qualquer época. O objectivo da viagem é dinamizar uma rede europeia de solidariedade.

Ladio Veron repete assim a viagem que o seu pai, Cacique Marco Veron, fez à Europa em 2001 – antes de ser assassinado pelos fazendeiros em frente à própria família. A visita a Portugal marca o fim dum périplo de esperança que percorreu doze países europeus, encontrando representantes políticos e dos movimentos sociais. A viagem é organizada pela iniciativa cidadã “Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus” e tem apoio de associações e ONG de toda a Europa. 

 

Agenda do Cacique Ládio Verón em Portugal:

3 de junho, visita Museu Millenium e

18h30 conversa na Fábrica das Alternativas em Algés https://www.facebook.com/events/377334659334768/

4 de junho, visita ao Moinho da Juventude, Cova da Moura

5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, espaço PAN Porto, apresentação e debate “O agronegócio e a resistência dos povos indígenas” https://www.facebook.com/events/1873949326177325/

6 de junho, 15h, seminário “Aonde nos leva tanta violência? Lutas e Resistências dos Povos Indígenas das Américas: Guarani Kaiowa e outras experiências”, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra http://www.ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2017/aonde-nos-leva-tanta-violencia/apresentacao

7 de junho, recepções na Assembleia da República pelo deputado do PAN André Silva 11:00 e pelo deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza 14:00

7 de junho, 20h, Jantar popular, apresentação e debate no GAIA em Lisboa https://gaia.org.pt/2017/05/26/jantar-popular-do-gaia-7-de-junho-onde-nos-leva-tanta-violencia-as-lutas-dos-povos-indigenas-na-america-do-sul/

8 de junho – recepção com comissão do ambiente na Assembleia da República

 

https://www.facebook.com/Cacique.Ladio.Veron.Portugal/

https://www.facebook.com/viagemladioveron/ 

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Publicado por em Junho 1, 2017 em Plataforma Gueto

 

25 DE JULHO O FILME COMPLETO FEMINISMO NEGRO CONTADO EM PRIMEIRA PESSOA

Filme com grande repercussão na mídia nacional e internacional, exibido em diversos espaços culturais, eventos e cine clubes.
O filme surge por conta da curiosa situação de existir uma data tão significativa para as mulheres, em nosso contexto político social, o 25 de julho e mesmo assim o dia 8 de março ainda é mais reconhecido e comemorado por nossas guerreiras terceiro-mundistas. Assim o documentarista Avelino Regicida, junto com a Do Morro Produções lança em 2013 a proposta de desenvolver um documentário/pesquisa que trate sobre a data e diversas questões que a cercam.

 

 
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Publicado por em Maio 31, 2017 em Plataforma Gueto

 

Correlações entre Direito e Escravidão

 

O estado moderno é linearmente portador das estruturas raciais, de modo que seu atual desenho de Estado é por completo racista . Tal relação se encerra no próprio conceito de pessoa portadora de direitos, configurada no andar da evolução histórica do Direito. Ao mesmo passo, o corpo negro , não faz parte do teor abstrato e bem intencionado das concepções filosóficas e políticas da ideia Europeia do racionalismo iluminista. Como sucede o constitucionalismo que atravessou fases sucessivas , em rigor não desencadeou mudanças profundas no núcleo dos direitos chamados fundamentais , visto que ,declaravam certa perspetiva geopolítica colonialista em vezes nenhuma igualitária. Ademais a construção do Estado Moderno, incorpora vários institutos jurídicos cuja necessidade realçada, é em transformar a pessoa humana, numa coisa , num objeto , ou insumos económicos , quando possível qualifica-lo como sujeito hereditário do testamento cerrado , das agências penais (tribunais, delegacia policial, epidermização do imigrante negro,). Mas, tal como explica Mbembe, alias há ainda bem pouco tempo, a ordem do mundo fundava-se num dualismo inaugural que encontrava partes das suas justificações no velho mito da superioridade racial. Na sua ávida necessidade de mitos destinados a fundamenta o seu poder, o hemisfério ocidental considerava-se o centro do globo, o país natal da razão, da vida universal e da verdade da humanidade . Sendo o bairro mais civilizado do mundo, só o ocidente inventou um «direito das gentes». O sistema jurídico sendo espaço das estratificações da relações assumidas no espaço público e privada , assume e coordena disposições que por tudo enseja consolidação de práticas escravistas, ora, como materia prima do sistema jurídico . Percebe , que tal relação se estabelece reconhecendo ciclos de poder paralelos , todavia não desestruturado da ordem económica e jurídica . Diante o Direito Europeu , legislado no espaço das comunidades africanas se concebe , sendo estruturas constritivas . Tal bem, frisa Mbembe “ a construção da ordem é, assim , um problema de natureza eminentemente política. Nessa linha, o sistema jurídico passa constituir correlações que funda e incrementam conjunto de campos, na sociedade escravista , e a constituição da posse ou do senhorio proprietária do “negro – escravizado” vai nortear a noção de adesão no interior do mundo social . Moore, argumenta , à construção de um modo de produção escravista como instituição capaz de exterminar e subjugar o outro politicamente e, ao mesmo tempo,gerar o excedente produtivo necessário para a autoreprodução de um grupo racial dominante . Moore, citando Eric Williams, aduz que “ essa relação triangular, iniciada como um verdadeiro assalto perpetrado contra o Continente Africano,engendrou o processo chamado de acumulação primitiva do capital ,deu origem à Revolução industrial na Inglaterra. Considerando que o sistema jurídico existe diante da construção de conjunto de regras sociais, mediante os quais se estabelecem o poder político , e a sequencia de acontecimentos transmitidos na relação entre norma e sociedade, o sistema escravista , aparece como princípio indissolúvel do Direito.

Lubazandyo Pemba Mbula, Jurista e Cineasta

 
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Publicado por em Abril 30, 2017 em Plataforma Gueto

 

JUSTIÇA POR CÓDIGO DE BARRAS

É com imenso agrado que encaro esse desafio que me foi colocado, pela organização da VII Universidade da Plataforma Gueto, de contribuir com um texto sobre a minha experiência como advogado, afrodescendente, participante no sistema judicial/judiciário português.

Nesta senda, achei por bem dar voz aos milhares de cidadãos estrangeiros encarcerados no sistema prisional português que por terem uma nacionalidade estrangeira e não possuírem um título de residência válido são sujeitos a uma tripla punição, que termina com a sua expulsão (administrativa) do Território Nacional.

Para melhor se compreender a situação de que falo, interessa evidenciar que a execução das penas têm como finalidade, para além da aplicação de um castigo, a reabilitação e reinserção do recluso na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável (sem cometer crimes).

A execução das penas privativas da liberdade devem assegurar o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos demais princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, nas leis, e nos instrumentos de direito internacional, respeitando, sempre, a personalidade do recluso os seus direitos e interesses jurídicos não afetados pela sentença condenatória.

A mesma, também deve ser executada de forma imparcial e não pode privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum recluso, nomeadamente em razão do sexo, raça, língua, território de origem, nacionalidade origem étnica, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

A execução da pena, na medida do possível, deve evitar as consequências nocivas da privação da liberdade e aproximar – se das condições benéficas da vida em comunidade, devendo promover o sentido de responsabilidade do recluso, estimulando-o a participar no planeamento e execução do seu tratamento prisional, bem como do seu processo de reinserção social, nomeadamente através de ensino, formação, trabalho e programas ocupacionais.

Acontece que, cada vez que um cidadão estrangeiro é preso em situação irregular (ou quando a validade do seu título de residência se expira durante o período de reclusão), o estabelecimento prisional informa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dessa situação, que por sua vez dá início a um procedimento de afastamento coercivo.

De esclarecer que, o Procedimento de Afastamento Coercivo (PAC) é uma decisão administrativa cuja competência pela instrução e execução cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e que só pode ter como fundamento a permanência ilegal em território nacional.

A partir, desse momento, a referida informação passa a constar do processo do recluso / cidadão estrangeiro em situação irregular, que se transforma em “persona non grata” no sistema presidiário português. Essa distinção promove um tratamento marcadamente discriminatório sendo-lhe negado o direito ao Ensino, Formação, Trabalho, Programas ocupacionais, Licença de saídas jurisdicionais (saídas precárias) e Liberdade condicional.

A primeira dificuldade, prende-se com a negação do seu acesso às medidas de flexibilização das penas, com vista à sua reabilitação, entre elas o Regime aberto no interior (RAI), que se caracteriza pelo desenvolvimento de atividades no perímetro do estabelecimento prisional ou imediações, com vigilância atenuada, e o Regime aberto no exterior (RAE), que se caracteriza pelo desenvolvimento de atividades de ensino, formação profissional, trabalho ou programas em meio livre, sem vigilância direta.

Essa posição tem a ver com as novas orientações internas (informais) dirigidas aos Tribunais de Execuções de Penas que replicam que o “Estado Português não vai gastar dinheiro com a reabilitação de alguém que poderá ser expulso de Portugal, pelo SEF, no final do cumprimento da Pena” (palavras ditas por um Magistrado do Ministério Público do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa – numa conversa informal tida após uma audição de recluso).

Também, na avaliação da concessão de Licença de saídas jurisdicionais os mesmos cidadãos são marcadamente prejudicados, em razão da sua nacionalidade, já que essas saídas são muitas vezes negadas com a justificação de que têm um Procedimento de Afastamento Coercivo pendente (permanece sem decisão durante toda a execução da pena) e que isso, alegadamente, aumenta o perigo de fuga.

Acresce que, também, no momento da apreciação dos pedidos de Liberdade Condicional o cidadão estrangeiro é novamente castigado, ao ser-lhe negado o pedido com a justificação de que tem um PAC (pendente), não ter beneficiado do direito a medidas de flexibilização das penas e pelo facto de não lhe ter sido concedido saídas jurisdicionais.

Acontece também que, quando estão em causa penas com um período de reclusão mais longo, o Tribunal de Execução de Penas coage o cidadão estrangeiro a escolher entre o cumprimento da pena até final (nas condições atrás referidas) ou aceitar a execução da medida de afastamento coercivo para o seu país de origem (executada pelo SEF) ganhando essa liberdade no seu país de origem.

De evidenciar que, o Tribunal de Execução de Penas tem plena consciência que esse individuo a expulsar para outro Estado (na maioria das vezes de Língua Oficial Portuguesa) não foi reabilitado, cumpriu uma pena longa e não foi sujeito a qualquer período de adaptação à vida em liberdade, o que pode trazer à colação um eventual caso de deslealdade estados, ditos irmãos, onde serão libertados.

Acontece ainda que, essas expulsões são realizadas sem ter em consideração a natureza e solidez dos laços familiares da pessoa e o seu tempo de residência em Portugal, bem como a falta de estruturas familiares no país de origem.

Ora, Portugal é um Estado de Direito Democrático que tem como escopo o respeito pelo princípio da dignidade humana, servindo de exemplo a outros Estados, até com mais condições económicas na sua afirmação como um país que está a acolher de “braços abertos” pessoas/famílias refugiadas vítimas de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou motivos políticos que fogem do seu país de origem ao qual não querem/podem regressar.

Pelo que, no polo oposto não podemos ter o cidadão estrangeiro, muitos oriundos de Países de Língua Oficial Portuguesa, com a sua vida enraizada em Portugal, que por ter perdido, em algum momento da sua vida, as suas referências ético-morais tem como última sanção um “empurrão repentino pelas costas” para fora do território nacional abandonando forçadamente a sua casa, a sua esposa e os seus filhos menores. Tal ato traduzidos nas palavras do Prof. Figueiredo Dias, configuram um “castigo muito maior que o da pena principal, pernicioso para o arguido, a família, a sociedade e até ao interesse nacional”.

Destarte, entendo que o cumprimento da pena, pelos cidadãos estrangeiros em situação irregular, nas condições acima referidas, viola gravemente o princípio da igualdade e não deve ser realizado por Código de Barras, envergonhando, assim, o ovacionado Estado de Direito Democrático, assente no respeito pelo princípio da dignidade humana.

Texto de José Fernandes, um dos oradores da VII Universidade da Plataforma Gueto: Direito e Zona de Não-ser

   

 

 
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Publicado por em Abril 28, 2017 em Plataforma Gueto

 
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VII UNIVERSIDADE DA PLATAFORMA GUETO: Direito e a Zona do Não-Ser

VII Universidade da Plataforma Gueto

 
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Publicado por em Abril 17, 2017 em Plataforma Gueto

 
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VI Universidade da Plataforma Gueto – A Guerra KKKontra Kwame Turé (Stokely Carmichael). Com a Presença de Bob Brown

 

Em agosto de 2013, Bob Brown, completou cinquenta anos de luta juvenil, estudantil, pelos direitos civis e humanos, libertação nacional, Black Power (poder negro), pan-africana, socialista e de movimentos anti guerra e anti sionista. Brown foi membro da Secção de Chicago do Congresso de Igualdade Racial (1963-1968); assim como Kwame Turé foi também membro do Student Nonviolent Coordinating Committee (SNNCC 1967-1968) e co-fundador da Secção de Ilinóis do Partido dos Panteras Negras. Durante cinco décadas, trabalhou e apoiou centenas de movimentos, organizações e governos progressistas de todos os cantos de África, das suas diásporas e do mundo. Ele foi membro do All-African People’s Revolutionary Party (1972-2013) e co-director do Instituto Kwame Ture. Escreveu várias obras, entre as quais destacamos: Slave Trade Were and Are Crimes Against Humanity; Editou a nova edição do livro: Stokely Speaks: From Black Power to Pan-Africanism, e é investigador para o Documentário: Kwame Ture (Stokely Carmichael) Dances in the Fire. Por fim, ele se encontra a terminar o livro: “To Prevent the Coalition of Militant Black Nationalist Groups and the Rise of a Messiah: A Case Study of the War against Kwame Ture.

 
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Publicado por em Abril 14, 2017 em PlataformaTV

 

Jornal Gueto: Olhos, Ouvido e Vozes – Edição 2017

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