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25 de Abril, uma questão a discutir

O 25 de Abril consubstancia uma data nobre da História de Portugal, consentaneamente da História Universal e, particularmente, da História Contemporânea. Mas pensar que este evento representou somente um marco histórico protagonizado pelos militares portugueses, acaba por reduzir a importância de tal evento. Neste sentido, propomos aqui uma leitura mais ampla das possíveis causas deste evento histórico. Sendo assim, rejeitamos cabalmente a ideia de acordo com a qual o 25 de Abril consubstanciou uma mera revolta militar ou expressão do descontentamento dos militares. Esta perspectiva torna-o num epifenómeno social circunscrito num determinado tempo histórico. Aqui, pelo contrário, este acontecimento será analisado como forma de resposta política à acção desencadeada pelos movimentos nacionalistas africanos.

Não se pense que esta afirmação resulta de uma mera especulação intelectual visto que esta mesma concepção é partilhada por Jeffrey M. Paige (Agrarian Revolution: Social Movements and Export Agriculture in the Underdeveloped World). O qual considera que o caso angolano tratou-se de uma revolução agrária. E também Jeff Goodwin (No Other Way Out: States and Revolutionary Movements). Ao afirmar que as revoltas africanas, precisamente a angolana, guineense e moçambicana são actos revolucionários dentro de Estado colonial. Ainda assim, é a autora americana Theda Skocpol que mostra que a fraqueza interna de Estado possibilita um acto revolucionário e no caso português, portanto, esta fraqueza resulta da acção protagonizada pelos homens e mulheres africanas.

Este facto acaba, mais uma vez, por evidenciar que os africanos não necessitaram do 25 de Abril de 1974 para se libertarem do jugo colonial e da exploração imperialista de cariz capitalista imposta sob o auspício do colonialismo português. De tal maneira foi assim que, por exemplo, a Guiné-Bissau tinha declarado unilteralmente a  independência em 1973, um ano antes do 25 de Abril, independência essa reconhecida imediatamente no âmbito da Assembleia das Nações Unidas por cerca, de 80 países (Fernando Rosas, 2004). Mesmo perante estes factos consensualizados têm persistido, ainda assim, interpretações erradas da História. Toma-se como exemplo, a análise desenvolvida por John Cann (Contra-insurreição em África : o modo português de fazer a guerra, 1961-1974)  que se centra, essencialmente, na forma como os militares portugueses foram capazes de combater nos territórios africanos. E, assim, o autor chega à conclusão que havia uma saída política para as autoridades portuguesas, visto que no espectro militar Portugal detinha uma certa vantagem. Esta análise, portanto, acaba por negligenciar os efeitos da guerra nas estruturas do próprio Estado veja-se, por exemplo Theda Skocpol em Estados e Revoluções Sociais: Análise Comparativa da França, Rússia e China. Onde esta autora se debruça sobre os efeitos do conflito nas estruturas internas do próprio, particularmente do exército.

No plano interno, coso do Estado Novo, particularmente no período conhecido como Marcelismo, o historiador português Fernando Rosas [A Transição Falhada: o Marcelismo e o Fim do Estado (1968-1974)] considera que “a guerra colonial era o nó górdio do projecto reformador, porque o seu peso esmagador sobre todos os aspectos da vida das pessoas e do país a colocava no centro de qualquer proposta sobre o futuro”. E o cientista político Norrie Macqueen [A Transição Falhada: o Marcelismo e o Fim do Estado (1968-1974)] sustenta que “ não foi a circunstância de as guerras africanas se terem deteriorado intensamente que contribuiu para o fim do marcelismo, foi simplesmente o facto de os conflitos terem prosseguido”. Por isso este afirma, posteriormente, que “a África seria a pedra-de-toque para o sucesso ou insucesso do marcelismo”. Estas afirmações produzidas anteriormente mostram como a acção desencadeada pelos Homens africanos tornou-se no factor fulcral para exaurir a estrutura interna do próprio regime. Com efeito afigurou-se mais fácil desferir um golpe militar contra uma estrutura debilitada política e militarmente.

Mas o que significou, de facto, a guerra colonial?! A nosso ver, esta traduziu a vontade colectiva dos sujeitos africanos de se verem livres do sistema opressor imposto pelo colonialismo. A liberdade só se alcançaria cortando com o passado e construindo o futuro. No entanto, antes desta acção ser executada com o recurso à violência as elites africanas desenvolveram um conjunto de acções de carácter transformador da percepção do Ser Africano que tinha sido antes descrito como sendo um sujeito sem História, ou seja, sem subjectividade, aparentemente. É neste âmbito que se inicia um processo de revalorização da arte plástica africana que mostra as feridas abrigadas na alma africana (veja, por  exemplo, os trabalhos do pintor moçambicano Malangatana, onde os rostos dos personagens estão destorcidos, sendo utilizados traços fortes e rígidos e cores quentes como o vermelho). Salienta-se que esta forma pictórica africana acabou por influenciar o movimento cubista protagonizado por Pablo Picasso e George Braque no início do século XX.

Também na escrita se assiste à emergência de um movimento bastante forte que procurou reafirmar este Sujeito Africano. Por isso os movimentos culturais como foi o caso Descobrir Angola que contou com nomes como Viriato da Cruz, Mário António, Agostinho Neto e Mário Pinto da Andrade, personagens que mais tarde viriam a ser líderes destacados do movimento nacionalista angolano (MPLA), visaram na sua essência redescobrir as origens angolanas que tinham sido anuladas pelo colonialismo. Também o movimento em Cabo Verde designado por Claridoso objectivou dar um novo sentido a “cabo-verdianidade” a partir da literatura. É também de destacar os trabalhos académicos e poéticos de Francisco José Tenreiro, figura maior das letras africanas que abriu a porta aos sons dos poetas negros que influenciariam a geração dos nacionalistas africanos como Cabral.

Este movimento artístico e intelectual serviu como base da luta de libertação, visto que procurou rejeitar a visão hegeliana acerca do Sujeito Africano (sem História). Para tal foi necessário mostrar nos meios académicos, nas conferências e em livros académicos e literários a essência do Sujeito Africano e como este é capaz de ser produtor da sua própria História sem depender do paternalismo de terceiros. Portanto, os movimentos africanos tiveram a capacidade de potencializar as resistências nativas, transformado-as num movimento revolucionário nacional sustentadas numa base interétnica. Agregando, assim, as forças dos homens e das mulheres africanas no âmbito de uma estrutura hierárquica e rígida de cariz político-militar. Procurando, desta maneira, suplantar as divisões étnicas substancialmente alimentada pelas autoridades coloniais que instituíram a indirect rule para governarem os territórios africanos.

Estas lutas tinham também a ambição de promover uma alteração do Homens Africanos, deixando estes de se ver como o homem da tribo, passando a assumir-se como o homem nacional tal qual pensou Samora Machel. Quando este proclamou a célebre frase em que anunciava  a necessidade de “matar a tribo para construir a nação“. Para isto foi necessário instituir mecanismos de ligação entre os combatentes, bem como entre os combatentes e as populações locais. É assim que na Guiné-Bissau se expandiu a utilização do crioulo como a língua franca e em  Angola e Moçambique se adoptou o português.

Em resumo final, os homens e mulheres tomaram em mãos o seu destino, mas as suas acções não produziram somente efeitos na realidade africana. Tendo também sortido efeitos noutras latitudes. Não restando, no entanto, dúvidas quanto ao facto de 25 de Abril ser também da acção do Sujeito Africana. É por isso que não aceitamos uma visão redutora acerca de tal fenómeno que visa branquear os factos e desprezar os movimentos de libertação.

 

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