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A Direita Radical em Portugal e as Presidenciais de 2021. Qual significado para a Comunidade Negra?

08 Fev

A Direita Radical em Portugal

   No período pós 25 de abril de 1974, durante um tempo considerável a direita radical portuguesa consistiu em grupelhos que viram frustradas as suas tentativas de criação de partidos políticos que reunissem amplo apoio popular, acantonando-se às ações de grupos violentos, alguns dos quais levaram a cabo vários atentados terroristas contra instalações de partidos de esquerda, assassinatos de militantes de partidos de esquerda e ataques racistas visando negros e ciganos. Dentre esses ataques racistas, destacamos o assassinato do Alcindo Monteiro em 1995 por um bando de terroristas da extrema-direita, sendo que alguns deles integram hoje o partido “Chega”, como é o caso do nazista Mario Machado, e a constituição de manifestações e milícias populares contra a presença da população cigana em Vila Verde e Francelos, ainda durante os anos noventa e campanhas de intimidação de populações não-brancas. Contudo, se   a expressão dessa direita extrema tem sido marginal em termos partidários e de expressão nas urnas no âmbito da chamada democracia representativa vigente, excetuando o CDS, é de assinalar uma presença constante ao longo dos anos de uma ideologia marcada pelo conservadorismo, nacionalismo, ultraliberalismo, fascismo, populismo e ódio racial, que se acompanha de uma tentativa crescente de normalizar as ideias e práticas da direita na cena política portuguesa e na sociedade civil.

   A manifestação mais recente do esforço continuado de integração institucional da extrema-direita por via partidária, é o surgimento do partido “Chega” em 2019, liderado por André Ventura. Esse partido, à semelhança do partido francês Front National, hoje Rassemblement National, no qual ele se inspira, assenta numa maquiagem do neo-nazismo e neo-fascismo através de um populismo exacerbado e formatação de discurso, que ao mascarar as suas verdadeiras intenções, procura ter maior aceitação popular e se normalizar dentro do quadro democrático. Publicamente é frequente ouvir os líderes da extrema-direita tentando demarcar-se dos neonazis mais assumidos e violentos, mas na verdade acaba-se por verificar que estes são os seus militantes de base. 

   A emergência do Chega em Portugal acontece dentro de um contexto de crises cíclicas do sistema de acumulação de lucros e na sequência de uma ascensão a nível global das forças nacionalistas, racistas, conservadoras e populistas de direita um pouco por todo o globo, ilustrada pelo fascismo de Narendra Modi, na Índia,  a eleição de Bolsonaro no Brasil, Trump nos EUA, e também pela influência crescente da extrema-direita em países europeus como a Polônia, Hungria, Itália, Reino Unido, Bélgica e França. Essa projeção internacional da extrema-direita tem várias explicações. Vamos apontar algumas que consideramos fundamentais, sem querermos ser exaustivos.

   1-Trata-se de uma reação ao acontecimento geopolítico mais significativo da atualidade: a Europa e o Ocidente em geral e os EUA em particular, já não são o centro do mundo. (Mbembe, 2013; Beeson, 2020; Kempf,2013). Estamos numa fase de transição em que face a uma configuração geopolítica multipolar (em vez de bipolar durante a Guerra Fria e Unipolar logo a seguir à queda do muro de Berlim, em que os EUA predominaram enquanto superpotência mundial isolada) a hegemonia ocidental está em franco declínio. O contraponto disso é a ascensão da China assim como de outros países ditos emergentes como a Índia, a África do sul etc. Esse fato gera uma dor e desconforto enorme não só na oligarquia capitalista e neoliberal do Ocidente, mas também em outras franjas da sociedade civil europeia. O resultado é uma tentativa desesperada de travar ou inverter a marcha da história da humanidade, através da negação das novas dinâmicas globais e de um apego a ideais e práticas retrógradas, como é ilustrado pelo programa político de partidos como o Chega. 

   Uma outra dimensão é a ideia perversa de “colonização inversa, ou seja, a noção segundo a qual os chamados migrantes económicos (refugiados) que se deslocam para a Europa à procura de melhores condições de vida – uma vez que os seus países foram destruídos pelo intervencionismo militar ocidental que destruiu vários países do sul global sob o pretexto de “guerra ao terror” – constituem uma ameaça de invasão e colonização invertida para a Europa”. Nesse sentido, a Europa repete-se incessantemente no seu mito de “pureza branca” e diaboliza, patologiza a migração, os refugiados, militariza as fronteiras e implementa tecnologias de controlo e vigilância sobre aqueles e aquelas através dos quais, a diferença cultural é considerada problemática. Em suma, o mundo ocidental no seu todo vive o “desejo de apartheid” (Mbembe, 2017).

2- O segundo fator que deve ser apontado é a capitulação a nível global da Esquerda, cujo grau varia de país para país, mas que sem dúvida tem afetado quase todos os países em que essa corrente se afirmou no passado. Por esquerda entenda-se movimentos políticos que se declaram como anticapitalistas e anti-imperialistas, podendo ir de moderado a mais radical. A maior ilustração da capitulação da Esquerda a nível global, é o desaparecimento do movimento internacional antiguerra ou pacifista, que ainda no início dos anos 2000 se fazia fortemente sentir nas ruas e no espaço político internacional. Depois dos protestos contra a invasão pelos EUA do Iraque em que milhões de pessoas se manifestaram nas ruas das principais cidades ocidentais, esse movimento desapareceu completamente (Bouamama & Collon, 2019). Nas intervenções criminosas seguintes: Líbia, Síria, Mali, Yemen etc. uma boa parte ou a maior parte da esquerda já se tinha vendido ao neoliberalismo e caído no discurso da legitimidade da ingerência, sob pretexto de combater ditadores ou o terrorismo “islâmico”, mesmo que violando os princípios básicos do direito internacional. De sublinhar também a atitude negligente da esquerda a nível internacional relativamente à causa palestiniana. Um dos países em que essa patologia provocou maior estrago é a França, país no qual se pode afirmar que a esquerda está morta. O partido comunista (PCF) já não tem praticamente nenhuma expressão eleitoral. O partido socialista francês (PS) está tão moribundo que está a ponderar mudar de nome.  Quanto à responsabilidade no apoio às guerras imperialistas e genocidas mais recentes no Médio Oriente, na África e na ingerência desavergonhada na América Latina, ninguém escapa, indo dos socialistas mais moderados aos anarquistas, estes supostamente à esquerda da Esquerda, todos se coligaram para apoiar as forças imperialistas. Essa irresponsabilidade da Esquerda tradicional, deixa obviamente o terreno livre para a prosperidade da Extrema direita e da direita travestida em centro ou outra qualquer modalidade que os chauvinistas acharem conveniente. Somado a isto tudo, a esquerda no seu conforto permitiu que a extrema-direita ocupasse o campo de “antissistema”.

As Presidenciais de 2021, qual significado para a Comunidade Negra em Portugal?

   Essas eleições de 2021, do ponto de vista dos negros e negras residentes em Portugal, são simbólicas, não por representarem a possibilidade de uma mudança de fundo na nossa situação, mas o fato de um candidato da Extrema-direita ter ficado em terceiro lugar, diz muito da situação política atual no país e do pensamento de uma parte considerável da sociedade portuguesa. O candidato André Ventura representa aquilo que muitos portugueses brancos pensam em termos de racismo e de obscurantismo no que se refere a valores defendidos pelo salazarismo, com o apoio da Igreja Católica, mas não ousam dizer ou praticar. O avanço da extrema-direita em Portugal deve ser tido a sério, pois se a comunidade negra já é fortemente penalizada com governos à esquerda dessa direita agora em ascensão, a normalização da extrema-direita tanto na cena política como na sociedade civil apenas pode piorar a nossa condição. No entanto, é importante que fique aqui bem escuro que a mudança de que precisamos não depende de eleições nem da política dos partidos, dos políticos ou dos presidentes. Muitos já vieram e foram e os nossos problemas essenciais ainda estão aqui. Até agora nenhum dos presidentes que estiveram no poder depois do 25 de Abril, foi capaz de fazer com que os negros deixem de ser o grupo social que faz o trabalho mais desagradável em Portugal. O mercado de trabalho continua étnica e racialmente segmentado com os negros na base da pirâmide, embora exista alguma mobilidade para as novas gerações. As nossas mães, irmãs, tias etc, continuam a limpar escadas, centros comerciais, a dar duro no setor da restauração e nas fábricas, a cuidar de idosos e a fazer trabalhos domésticos sem serem bem remuneradas por isso, sem serem socialmente reconhecidas, e num vazio sindical completo.

   Os negros continuam a ser descritos nos manuais escolares portugueses como selvagens e primitivos que precisaram dos portugueses para poderem ser civilizados e começarem a existir enquanto seres humanos. A narrativa mítica, falsa, mentirosa dos colonizadores enquanto heróis civilizadores, protagonistas das “Descobertas” continua a ser ensinada nas escolas, os monumentos alusivos a esses “feitos” estão mais do que de pé em Belém e vários pontos do país. Há anos que reclamamos uma reforma desses manuais escolares, até agora não vimos nenhum presidente para isso. Muito pelo contrário, Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se até a Ilha de Goré onde os nossos antepassados eram mantidos no mais desumano cativeiro, e do seu discurso não saiu o mínimo de reconhecimento pelo mal que foi feito pelos portugueses, quanto mais um pedido de desculpa. Muito menos a consideração de uma possível Reparação a ser feita àqueles e aquelas que ainda vivem na pele as sequelas deixadas por esse passado colonialista. Ele tinha que se gabar do alto da convicção da sua pretensa superioridade, o fato de Portugal de forma “amável” ter sido dos primeiros a abolir a escravatura, o que sabemos que é completamente falso visto que o Haiti foi o primeiro país a abolir a escravatura através de uma Revolução de pessoas africanas escravizadas que derrotou o exército napoleônico.

   O Estado português continua sem criar condições para que haja dados estatísticos sistemáticos e sérios sobre a situação dos negros e negras em Portugal, em várias áreas: emprego, educação, cultura, habitação etc.; tanto dos que vieram do continente como aqueles que nasceram aqui. A Polícia portuguesa continua a espancar negros e negras nos bairros impunemente, sem que ninguém do poder se incomode. Também, que saibamos nenhum presidente impediu que mais de uma dezena de negros tenham sido assassinados no espaço de uma década em Portugal, sem que tenha havido uma única condenação a pena efetiva. Com um dos assassinos a poder permitir-se dizer ao colega que: “acabou de estoirar os miolos a um preto”, referindo-se ao Élson Sanches “Kuku”, um miúdo de 16 anos cuja vida ele tinha acabado de tirar. O racismo também continua sem ser devidamente codificado pela jurisprudência portuguesa. Outro assunto espinhoso e que continua a ser um grande tabu, o qual também nenhum presidente foi capaz de trazer à superfície, é o reconhecimento da dívida histórica que Portugal tem com os povos que colonizou: o reconhecimento de que os movimentos de luta armada de libertação nos países colonizados impulsionaram a sublevação ocorrida no dia 25 de abril de 1974 em Portugal. Toda a classe política e intelectual portuguesa prefere assobiar para o lado tratando-se deste tópico. Todos estes aspetos que referimos são problemas que devem necessariamente ser enfrentados e resolvidos. Sem isso é impossível existir uma relação sã entre os africanos ou seus descendentes e os europeus. Por enquanto, essa relação é marcada pela predação, dominação e falta de respeito pura e simples.

   Portanto, está mais do que evidente de que não é com eleições que vamos sair desta opressão, mas sim com “auto-organização”. É capital que compreendamos que “Política” não é sinônimo de política dos políticos e dos partidos formalmente reconhecidos. Enquanto membros da sociedade civil, temos muitos potenciais que podemos usar para mudarmos a nossa situação. Se por exemplo, sabemos que no nosso bairro há um/a jovem que não sabe ler nem escrever, não vamos esperar que o Estado faça isso por nós, basta nos organizarmos nós mesmos e sensibilizar o/a jovem em questão de forma a podermos transmitir o que sabemos. O mesmo é válido para qualquer outra competência técnica ou académica. Tendo em conta que os negros e negras não têm controlo direto sobre nenhuma área da economia mundial, é essencial partilhar o mínimo de conhecimento ou prática de forma a beneficiar a coletividade, no sentido de aumentar a probabilidade de um dia termos o controlo sobre os meios de produção dos quais dependemos para viver. Se já sabemos e conhecemos a condição de exploração desavergonhada de trabalho de que a nossa população é alvo, torna-se urgente organizarmo-nos em torno dessa questão.

    A nossa posição coletiva de subalternidade atual exige que façamos um uso inteligente do nosso capital social, cultural e econômico. Qualquer vantagem de que beneficiemos devemos partilhar na comunidade, e torná-la coletiva. Isso, partindo de competências mais básicas indo até aquilo que Amílcar Cabral e Marx antes dele chamaram de “suicídio de classe”, aplicável às pessoas mais abastadas. Portanto, é importante compreender que toda a gente é apta a fazer política, e que existem multiplas formas de engajamento poliítico. A política de caráter popular de que precisamos já tem vindo a ser feita, podendo ser constatada em muitas organizações não partidárias, nas experiências associativas, coletivos, etc.. Há muitas experiências enriquecedoras desse tipo das quais pouco se fala. Essas associações e organizações preenchem um espaço deixado pelo Estado português nas comunidades da periferia das grandes cidades. O que falta fazer é generalizar esse espírito de capitalização de todas as nossas potencialidades, de forma concertada e idealmente com um cunho revolucionário.

   Não temos nada contra o envolvimento dos membros da nossa comunidade com a política partidária. Há objetivos concretos que podem ser alcançados com essa via, e a necessidade de representação da nossa comunidade é real, além de que cada um é livre de agir de acordo com a sua consciência e convicções. Todavia, a partir do momento em que concordamos que a nossa condição global exige uma transformação revolucionária, quer dizer, essencialmente uma mudança radical nas estruturas políticas e econômicas que determinam a nossa vida em sociedade, devemos reconhecer que a política partidária no quadro da democracia representativa gerida por aqueles que nos dominam é bastante limitada, pois a sua função é reproduzir precisamente a ordem que legitima a nossa subordinação. O máximo que esse sistema pode nos ceder, é ir fazendo algumas concessões aqui e ali de acordo com as circunstâncias e o grau das nossas reivindicações. O nosso envolvimento com a política não pode consistir em mendigar eternamente por direitos. E que não nos deixemos iludir pela incorporação recente mais significativa de negros e negras na cena política portuguesa, em termos de cargos de liderança e presença no parlamento. Se essa incorporação tem o mérito de aumentar um pouco mais o volume sonoro de algumas das nossas reivindicações e de espelhar a diversidade étnico-cultural existente no país, ela é claramente insuficiente para resolver os problemas estruturais que enfrentamos. A experiência de outros países e a história estão aí para nos provar isso. Ter um primeiro-ministro negro (embora de origem não-africana), uma ministra de Justiça negra, e deputados negros, apenas num sonho constituiriam um seguro de vida para nós. Basta olharmos para aquilo que é o nosso quotidiano hoje em Portugal, e pensarmos no que aconteceu no bairro da Jamaica, na Avenida da Liberdade em Lisboa, e no desfecho que o caso da agressão policial na esquadra da Alfragide teve e ainda de muitos outros casos de espancamento, tortura, que conhecemos que nem sequer chegaram aos tribunais.

   Também, é relevante sublinhar aqui a importância de sempre articularmos as nossas lutas aqui na diáspora com aquelas travadas no continente africano, pois é extremamente ilusório acreditar que os negros e negras vão ser plenamente respeitados enquanto a África estiver no lodo e a ser espoliada como tem sido de há uns séculos para cá. Que fique bem escuro: Nunca teremos enquanto negro/a/s, o pleno respeito e tratamento digno de um ser humano em nenhuma parte do Planeta Terra, enquanto a África não se levantar. Nunca. Por mais máscaras que utilizemos, por mais integrados e ricos que julguemos estar ou queiramos estar no Ocidente, isso nunca acontecerá.      

A LUTA CONTINUA

Referências

Almeida, Fábio Chang d.(2015). A direita radical em Portugal: da Revolução dos Cravos à era da internet. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 98-125, jan.-jun. 2015. Disponível online em: http://dx.doi.org/10.15448/1980-864X.2015.1.20463

Beeson, Mark. (2020). The Decline of the West: What is it, and Why Might it Matter? Asia Global Institute. The University of Hong Kong. (Online) Disponível online em: (PDF) “The Decline of the West”: What is it, and Why Might it Matter? (researchgate.net)

Bouamama, Said ; Collon, Michel. (2019). La Gauche et la Guerre. Investig’Action.

Kempf, Hervé. (2013). Fin de l’ occident, naissance du monde.  Editions du Seuil.

Mbembe, Achille. (2014). Crítica da Razão Negra. Antígona, Portugal.

Mbembe, Achille. (2017). Politica de inimizade.  Antígona, Portugal

Disponível online em : mbembe-critica-da-razacc83o-negra.pdf (wordpress.com)

 
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Publicado por em Fevereiro 8, 2021 em Plataforma Gueto

 

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