Flávio Almada “Lbc Soldjah”.
A obra “Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana” (2022) de Deivison Faustino e Walter Lippold, surge num contexto em que se debate o papel das tecnologias informacionais na sociedade atual. É certo que a introdução da tecnologia digital acelerou e alterou de forma significativa o ritmo social da nossa vida quotidiana, especialmente no que toca a nossa perceção de tempo e espaço. O contexto pandémico diante do qual nos situamos veio intensificá-la, de modo grosseiro, conduzindo-nos a submergirmo-nos no ciberespaço como jamais foi visto, onde duas grandes indústrias se fortaleceram: biotecnologia farmacêutica e as big techs. A obra defende que a época atual de desenvolvimento das forças produtivas inaugura uma sofisticação de tecnologias necropolíticas de poder, que incide tanto sobre os territórios guetizados do mundo quanto sobre a humanidade como um todo. Em outros termos, o presente avanço tecnológico não suspendeu a ampliação das desigualdades (sociais e raciais), a vampirização dos recursos naturais e energéticos, o domínio de terror e tortura, genocídio e as investidas imperialistas ao Sul Global. Nesse sentido, a propagada promessa de utopia digital e/ou internet salvadora não se concretizou, e ao contrário o nosso tempo histórico é marcado por uma distopia digital onde os corpos são reduzidos à mercadoria. Também destacam a forma como somos policiados e inundados pela epidemia de fake news que trabalham em prol do tecnofascismo, bem como a observância do consumo da energia vital das pessoas que tem causado um cansaço vertiginoso e permanente. Propondo então analisar os impactos económicos, políticos, sociais e culturais das tecnologias digitais na sociedade atual, Faustino e Lippold resgatam o pensamento de Frantz Fanon (1925-1961) – psiquiatra, filósofo revolucionário e principal teórico da revolução argelina – para presentear-nos com uma crítica séria, rigorosa e profunda, a partir de uma perspetiva que cruza o marxismo com o antirracismo radical, dialogando com o pensamento de autores como Karl Marx, Vladimir Lenine, Rosa Luxemburgo, Kwame Nkrumah, Achille Mbembe, Hortense Spillers, Safiya Umoja Noble, etc. Defendem que tanto o método dialético como a crítica da economia política continuam a ser fundamentais para compreender o capitalismo no século XXI. Assim como os acúmulos teóricos sobre a ontologia do ser social, o caráter fundante do trabalho, as classes sociais, o imperialismo e o neocolonialismo para perceber as condições históricas que abriram caminho para a produção das novas tecnologias, e a partir de quê esse modo de produção se estruturou. Ainda, os autores defendem que as relações capitalistas de produção que geraram as condições para as revoluções tecnológicas do século XX e XXI, só serão compreendidas se for levado em conta o papel que o colonialismo e o racismo desempenharam na criação de condições vitais para a primeira e segunda revoluções tecnológicas[1].
Faustino e Lippold começam a obra a discordar de algumas abordagens teóricas sobre o fenómeno. A primeira consiste na falsa ideia de que a ciência e a tecnologia são neutras, como se estivessem fora da sociedade em que foram geradas. A segunda é a crença numa suposta neutralidade e linearidade do desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo. Esse fetiche da tecnologia, explicam os autores, toma os avanços tecnológicos e científicos como sempre bons e melhores sem jamais discutir as suas contradições. Recordam-nos que a estrutura atual da nossa internet foi produzida no contexto de uma disputa militar em plena guerra fria, protagonizada pela ARPANET (um projeto de pesquisa avançada de comunicação militar) e na rede militar da Rand Corporation, contando com o apoio da Rede Cyclades da França e NPL inglesa. A internet, assim, foi um projeto de desenvolvimento de tecnologia militar e das universidades, financiado pelo orçamento do ministério de defesa dos Estados Unidos em pleno contexto de cristalização da “ideologia californiana”, sendo esta última uma defensora e praticante do “culto do mercado livre” e o anti estatismo (opositores dos serviços universais de saúde, ensino, habitação, etc.). A terceira é a dissimulada oposição entre mundo virtual e mundo real, a ideia de um suposto tempo real e imaterialidade dos dados. O virtual, defende os autores, além de que não deve ser confundido com o digital, é um dado objetivo da realidade. E o suposto tempo real é uma ilusão que camufla a materialidade dos dados porque estes precisam de meios físicos para que possam circular. O “processamento de dados, ainda que em forma de códigos, depende de sistemas binários e dispositivos em estado sólido (circuitos integrados = chips) que trabalham por ações eletromagnéticas[2], apesar de aparentemente intangível, não pode contornar as leis da física. São ainda produzidos por pessoas em determinado espaço, a partir de uma certa quantidade de energia e recursos materiais, transmitidos sob meios materiais específicos para serem posteriormente recebidos e armazenados em algum lugar físico[3]. Esse “admirável mundo novo” não existe de acordo com os autores, uma vez que é um “novo que não rompe com o velho, mas o atualiza[4]”. Isto é, o desenvolvimento tecnológico permanece sendo capitalista. Então, se a sociedade atual continua a estar dividida em classes socias, com interesses antagónicos, a pergunta a ser feita é a seguinte: afinal quem é que domina quem?
Nessa tarefa os autores investigam as bases históricas que concorreram simultaneamente para a emergência do capitalismo, levando em conta as “determinações reflexivas entre capitalismo, colonialismo e racismo[5]”. Segundo os autores “sem a expropriação das terras indígenas e a escravidão colonial as relações capitalistas de produção nos países clássicos não teriam desenvolvido a ponto de concorrerem vitoriosamente com os antigos modos de produção, e com isso criarem o caminho para a consolidação das noções de democracia, liberdade e igual dignidade como pressupostos humanos[6]”. Melhor dizendo, o adorado liberalismo conviveu de bom grado com a escravidão de pessoas africanas, com a coisificação colonial dos povos colonizados. E esse contratualismo liberal, no qual os escravizados africanos e indígenas não foram incluídos, mais a desumanização dos povos colonizados/racializados foi condição sine qua non para a consolidação da sociedade burguesa e os seus pressupostos jurídicos “universais[7]”. No final do século XIX, com a chegada do imperialismo se intensifica a divisão internacional do trabalho e a redução dos países colonizados ou recém-independentes a meros espaços de extração de matérias-primas em prol das potências colonizadoras. Nesse estágio o capitalismo se transforma em imperialismo, sendo pautado pela dominação dos monopólios e do capital financeiro. Verifica-se a “ partilha do mundo entre trustes internacionais, onde se pôs em marcha a partilha de todo o território do globo entre as maiores potências capitalistas[8]”. Essa cultura de roubalheira e violência coloniais, melhor dizendo, de produção de “mundos de morte”, não se restringiu às fases anteriores. Longe disso, foi sendo atualizado nos estágios seguintes, seguindo os mesmos métodos de violência absoluta nos territórios periféricos do sistema capitalista, tornando assim possível a democracia e o direito nos centros capitalistas. De fato, a burguesia dos centros capitalistas para suavizar as contradições inerentes ao sistema capitalista nos centros europeus, cria no seu seio uma “aristocracia proletária”. Explicam os autores que “nos centros capitalistas, as reivindicações operárias por melhores condições de vida – mas também as altas taxas de lucro durante o fordismo – só puderam ser atendidas através de pactos sociais, como welfare State, porque havia a possibilidade de transferir efectivametne essas condições precarizadas e a violência que lhe é inerente para as periferias capitalistas – colonizadas ou semicolonizadas[9]”. Nesse contexto de expansão do capital, também se constata a emergência do chamado “racismo científico”, acompanhado da sua inerente lógica de darwinismo social, eugenia, a fim de evitar a universalização do direito burguês, os quais pavimentaram o caminho para o nazismo. Vale a pena não esquecer, como fizeram os autores, que a violência colonial é o prefácio do nazismo.
No século XX a onda independentista fez tremer as placas tectónicas da estrutura colonial, contudo, “mesmo após os processos de independência na África, na Ásia e em alguns lugares da América ao longo do século XX, ainda subsistiram os fenómenos de dominação colonial[10]”. Kwame Nkrumah designou este processo de neocolonialismo. Segundo este pensador ganês, figura incontornável do pan-africanismo, as burguesias dos países que foram colonizados mantiveram-se subjugadas à burguesia das suas ex-metrópoles, o que demonstra a existência de uma “independência de bandeira”. De outra maneira, o neocolonialismo em África atua de forma encoberta, manobrando políticos e governos, “liberto do estigma da dominação colonial. Cria Estados-clientes, que são independentes no papel, mas que na realidade continuam a ser dominados pela própria potência colonial que supostamente lhes deu a independência[11]. Contudo, existem mudanças significativas entre a época em que o Nkrumah teorizou o neocolonialismo e o contexto atual. Para capturar essas transformações estruturais os autores recorreram ao conceito de “neocolonialismo tardio”, elaborado por Paris Yeros e Praven Jha (2020). Para estes últimos “a diferença do período atual com aquele do pós-guerra, estudado por Nkrumah, é que não há mais territórios ainda inalcançados para transferir as violentas contradições produzidas nos e em função dos grandes centros capitalistas. Para além disso, as transições culturais e sociais advindas deste novo contexto redefiniram não apenas os fluxos de capitais – e informações, cada vez mais mercantilizadas – mas também de pessoas e culturas, sem, contudo, dissolver as antigas barreiras nacionais, raciais e religiosas[12]. Por esse ângulo a globalização é vista como um eufemismo que dissimula o monstruoso continuum imperialista, através da utilização de ciberarmas, espionagem militar, diplomática e industrial, estrangulação económica, a privatização da logística militar e até contratação de mercenários para “guerras híbridas” e distribuição geográfica de bases militares dos Estados Unidos[13]. Nessa conjuntura, defendem os autores que o “racismo e xenofobia se tornam mais importantes do que jamais foram, atuando como critério biopolítico de diferenciação de quem é e não é nacional, quem é humano e quem pode ser morto sem que haja nenhuma comoção[14] . Todavia, os autores afirmam ter deparado com um silêncio, ensurdecedor, sobre o racismo, mesmo na literatura que aborda o colonialismo digital ou de data. Essa espécie de identitarismo branco, segundo os autores, se vangloria de representar um pensamento crítico radical, mas se recusa a enfrentar as dimensões raciais da exploração de classe[15]. Por esse ângulo, defendem os autores, que a determinante económica não impede que as tecnologias incorporem as contradições sociais de uma dada época: racismo, machismo, homofobia, racismo religioso, entre outros[16]. O racismo no contexto atual, explicam os autores, tornou-se um “regulador de distribuição da morte” no movimento de transformação do processo produtivo, na redefinição de relações sociais, no realinhamento da arena da luta de classes, a nível mundial, e no aperfeiçoamento de novas formas de expropriação que foram elevadas a níveis inéditos. Citam exemplos de casos dos aplicativos de reconhecimento facial, que ao serem elaborados a partir de uma estética de branco ocidental, não reconheceram os traços negros com precisão. Parece ainda ter ficado evidente o abismo entre os estudantes brancos e negros no que concerne ao acesso aos meios de ensino à distância, no contexto do covid-19, acrescentam os autores[17]. Por efeito dessa observação, cunham o conceito de racialização digital ou racialização codificada, com finalidade de “dar conta do contexto de explicitação material do desenho de algoritmos de forma a evidenciar a seletividade racial dos cargos técnicos em empresas de programação, distribuição social desigual de prestígio entre produtores de conteúdo digitais na internet e codificação naturalizada dos discursos e estética racistas nas mídias sociais e bancos de imagens digitais[18]”. Os autores recordam-nos ainda que “o Twitter já foi acusado de favorecer algoritmos racistas e de extrema-direita[19]”. Pelo exposto, o “mundo novo”, que não rompeu com o velho, continua a ser compartimentado, dividido entre a zona do ser e do não-ser, ordenado pela violência em estado bruto, onde os corpos são reduzidos às mercadorias, despersonalizados em massa, produziu condições para o aparecimento do colonialismo digital[20].
O colonialismo digital não é uma metáfora e/ou uma figura da linguagem, explicam os autores. Ao contrário, constitui uma “expressão objetiva (e subjectiva) da apropriação privada de tempos de trabalho de seres humanos, afastados dos meios de produção e forçados a sobreviverem mediante a alienação da sua força de trabalho[21], configurando assim a expressão tecnológica informacional do neocolonialismo tardio[22]. Da mesma maneira que no imperialismo a “partilha do mundo se efetuou entre duas ou três potênciais rapaces, armadas até aos dentes as quais dominaram o mundo e arrastaram todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque[23], o colonialismo digital também se baseia numa partilha territorial do globo terrestre, entre os grandes monopólios da indústria de informação, num contexto em que o valor comercial dos “dados” suplantam os do petróleo. Em função disso, através do “uso da tecnologia digital para a dominação política, económica e social de outra nação e território[24]”. Além disso, continuam os autores, é “possível comparar a distribuição mundial de fibra ótica com a expansão imperialista das linhas rodoviárias no século XIX. Nos dois casos a exportação de capitais que viabiliza tal monta, só foi possível mediante a partilha colonial do mundo, de forma a inserir de maneira subordinada os territórios colonizados ou semi-independentes na economia mundial[25]”. Hoje as Big Techs dispõem de meios suficientemente capazes para influenciar, senão determinar, eventos políticos, até de eleger governos, lembrando-nos dos escândalos da empresa privada Cambridge Analítica aquando da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos; o vazamento de dados de 30 milhões de usuários prontamente usados pelas ovelhas do Steve Bannon e Trump no Brasil, que culminou na eleição de Jair Bolsonaro[26]; a privatização da guerra sobretudo durante a invasão do Iraque, a destruição da Líbia, a guerra da Síria; a tomada de partida da Microsoft, Tesla, Facebook na atual guerra da Ucrânia, ao anunciar sanções contra a Rússia[27]; o uso do software pegasu da empresa NOS israelita para tracar jornalistas e dissidentes políticos[28]; as tecnologias como a Cyclone Hx9 foram usadas pelos Estados Unidos para espionar governos, como o alemão e vários outros governantes[29] ; e/ou como a NATO tem usado a tática de guerra cognitiva, empreendendo exercícios de guerra tomando como alvos o Irão, a Rússia e a China[30] e os assassinatos, feitos à distância, pelos drones. Importa recordar, como fazem os autores, que o bilionário excêntrico Elon Musk, o qual recentemente comprou a plataforma de comunicação de interação Twiter, acessada diariamente por 200 milhões de pessoas, se vangloria de ter financiado o golpe de estado contra o governo de Evo Morales na Bolívia, um país produtor de matérias primais úteis às suas empresas (Tesla, Space X)[31]. No que toca ao continente africano, os autores destacam a forma como o imperialismo tem incentivado a guerra civil no Congo, na corrida pela extração de minério como “o coltan, formado por columbita – de onde se extrai o nióbio – e tantalita, pois são base para condensadores eletrónicos e supercondutores[32]”, fomentando conflitos étnicos entre BaHutus e BaTutsi que no século passado resultou em genocídio no Ruanda. Além de uma longa lista de empresas rapaces de minérios (inglesas, francesas, cazaques, paquistanesas, chinesas, estadunidenses entre outros), os autores apontam que o controle da infraestrutura digital africana é efetivado por monopólios imperialistas como a Meta (antigo Facebook) e Google[33]”, o que leva a perguntar em que pé está a soberania digital africana.
A outra face predadora do colonialismo digital, consiste na colonização dos dados que reduz o chamado Sul Global a mero território de mineração extractivista de dados informacionais[34], pois não ocorre a transferência de know how e tecnologias digitais para países que integram o Sul Global. Nesse processo de atualização do imperialismo, o subimperialismo e o neocolonialismo, o colonialismo de dados integra de forma avassaladora, cada vez mais, a vida humana, o ócio, a criatividade, a cognição e os processos produtivos às lógicas extractivistas, automatizadas e inúmeras formas de policiamento com vistas à ampliação da acumulação de capitais[35]. Por conseguinte, “o colonialismo digital é um fenómeno pautado pela dominação e extração de mais-valia absoluta e relativa, de riquezas minerais, matérias-primas para os semicondutores, essenciais para o fabrico dos equipamentos digitais e grande “mina do Big-data, extração de dados para o processamento[36]”. E quem tem sido valorizado são “as corporações do vale do Silício, que juntas valem mais de 10 trilhões de dólares (…) e as chamadas Big Five (Apple, Amazon, Alphabet, Microsoft e Facebook) somaram quase 900 milhões em receita em 2019[37]” através de estratégias de mineração de dados” que são comercializados pelas empresas como a UBER. A uberização do trabalho, defendem os autores, foi alcançada graças ao afrouxamento das legislações laborais em várias partes do mundo[38]. No entanto, os autores constatam que há um debate, sobretudo no Japão, com objetivo de delinear estratégias para “corrigir” os excessos da exploração com vista ao alcance de uma espécie de “estado de bem-estar digital. Contudo, defendem que esse debate não prioriza a vida e o planeta. De maneira oposta o seu objectivo é “ampliar ainda mais a sincronização dos tempos de trabalho de modo a evitar o colapso absoluto das condições de reprodução do capital, no interior de uma lógica de produção autofágica[39]”. Além do mais, esse suposto estado de bem-estar digital só é possível se não for aplicado noutras partes do mundo, assim como foi com o welfare state (estado de bem-estar), surgido pós segunda guerra mundial, que só se aguentou sobre as colonias africanas e asiáticas[40].
Chegando no final do texto, Faustino e Lippold nos dizem que, apesar desse cenário, existem soluções alternativas, embora ainda não sejam ideais. Longe da discussão moralista (boa e má tecnologia), Faustino e Lippold nos lembra de como Frantz Fanon lidou com os conhecimentos e tecnologias impostos, violentamente, pelo colonizador sobre os colonizados. Em primeiro lugar, de acordo com os autores, Fanon recusou ter uma visão neutralista da tecnologia. Segundo analisou, de modo visionário, o uso da tecnologia de comunicação pelos colonialistas franceses demonstrou como os revolucionários calibanizaram os aparatos e redes eletrónicas de comunicação durante a revolução argelina[41]. A calibanização dessas tecnologias pelos revolucionários argelinos levou a que o colonizador francês mudasse a sua tática: proibindo a venda de pilhas para as rádios e/ou usando tecnologias para sabotar a radiofrequência do movimento revolucionário argelino, o que Fanon cunhou de “batalha de ondas”. Posto isso, continuam os autores, a descolonização das tecnologias tem de passar pela premissa de que o problema não são as tecnologias em si, mas sim os sentidos pelos quais são projetados, e sobretudo os usos que lhe atribuirmos. Para finalizar a obra, lembram-nos que “se há uma certa colonização da rebeldia e desejo de transformação por parte dos grandes centros de poder através do direcionamento do nosso engajamento para a ampliação dos seus lucros, cabe não perder de vista o debate sobre estratégias e meios alternativos de comunicação”. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana” (2022) de Deivison Faustino e Walter Lippold, é uma obra de leitura obrigatória para todos, sobretudo para as pessoas que se interessam pela transformação radical do mundo.
Flávio Almada “Lbc Soldjah”
[1] Idem, p.54-55
[2] Idem, p.36
[3] Idem, p.152
[4] Idem, p. 22
[5] Faustino, 2021
[6] Idem, p.58
[7] Idem, p.60
[8] Lenine, 1987, p.88. citado na obra)
[9] Idem, p.65
[10] Idem, p.68
[11] Nkrumah, Kwame, 1977, p.198
[12] Idem, p.72
[13] Idem, p.73
[14] Ibidem
[15] Idem, p.192-93
[16] Idem, p.197
[17]Idem, p. 198-199
[18] Idem, p.198
[19] Idem, p.234
[20] Idem, p.75
[21] Idem, p.20.
[22] Idem, p.75
[23] Lenine, 1977, p. 582
[24] Idem, p. 96
[25] Idem, p.114
[26] Idem, p.190
[27] Idem, p.120
[28] Idem, p.189
[29] Idem, p.187
[30] Idem, p.191
[31] Idem, p.234
[32] Idem, p.154
[33] Idem, p.156
[34] Idem, p.22
[35] Ibidem
[36] Idem, 176
[37] Idem, p.98
[38] Idem, p.176
[39] Idem, p.21
[40] Ibidem
[41] Idem, p.218-221