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Correlações entre Direito e Escravidão

30 Abr

 

O estado moderno é linearmente portador das estruturas raciais, de modo que seu atual desenho de Estado é por completo racista . Tal relação se encerra no próprio conceito de pessoa portadora de direitos, configurada no andar da evolução histórica do Direito. Ao mesmo passo, o corpo negro , não faz parte do teor abstrato e bem intencionado das concepções filosóficas e políticas da ideia Europeia do racionalismo iluminista. Como sucede o constitucionalismo que atravessou fases sucessivas , em rigor não desencadeou mudanças profundas no núcleo dos direitos chamados fundamentais , visto que ,declaravam certa perspetiva geopolítica colonialista em vezes nenhuma igualitária. Ademais a construção do Estado Moderno, incorpora vários institutos jurídicos cuja necessidade realçada, é em transformar a pessoa humana, numa coisa , num objeto , ou insumos económicos , quando possível qualifica-lo como sujeito hereditário do testamento cerrado , das agências penais (tribunais, delegacia policial, epidermização do imigrante negro,). Mas, tal como explica Mbembe, alias há ainda bem pouco tempo, a ordem do mundo fundava-se num dualismo inaugural que encontrava partes das suas justificações no velho mito da superioridade racial. Na sua ávida necessidade de mitos destinados a fundamenta o seu poder, o hemisfério ocidental considerava-se o centro do globo, o país natal da razão, da vida universal e da verdade da humanidade . Sendo o bairro mais civilizado do mundo, só o ocidente inventou um «direito das gentes». O sistema jurídico sendo espaço das estratificações da relações assumidas no espaço público e privada , assume e coordena disposições que por tudo enseja consolidação de práticas escravistas, ora, como materia prima do sistema jurídico . Percebe , que tal relação se estabelece reconhecendo ciclos de poder paralelos , todavia não desestruturado da ordem económica e jurídica . Diante o Direito Europeu , legislado no espaço das comunidades africanas se concebe , sendo estruturas constritivas . Tal bem, frisa Mbembe “ a construção da ordem é, assim , um problema de natureza eminentemente política. Nessa linha, o sistema jurídico passa constituir correlações que funda e incrementam conjunto de campos, na sociedade escravista , e a constituição da posse ou do senhorio proprietária do “negro – escravizado” vai nortear a noção de adesão no interior do mundo social . Moore, argumenta , à construção de um modo de produção escravista como instituição capaz de exterminar e subjugar o outro politicamente e, ao mesmo tempo,gerar o excedente produtivo necessário para a autoreprodução de um grupo racial dominante . Moore, citando Eric Williams, aduz que “ essa relação triangular, iniciada como um verdadeiro assalto perpetrado contra o Continente Africano,engendrou o processo chamado de acumulação primitiva do capital ,deu origem à Revolução industrial na Inglaterra. Considerando que o sistema jurídico existe diante da construção de conjunto de regras sociais, mediante os quais se estabelecem o poder político , e a sequencia de acontecimentos transmitidos na relação entre norma e sociedade, o sistema escravista , aparece como princípio indissolúvel do Direito.

Lubazandyo Pemba Mbula, Jurista e Cineasta

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Publicado por em Abril 30, 2017 em Plataforma Gueto

 

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